Anualmente as fundações e entidades de interesse social prestam contas ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul. Para garantir mais celeridade e transparência no processo, o MPMS, por meio do Departamento Especial de Apoio às Atividades de Execução (DAEX), promoveu, na quarta-feira (26/4), reunião de trabalho com contadores e representantes das fundações no Estado, para tratar do “Portal das Fundações”.
O encontro foi conduzido pela Promotora de Justiça e Coordenadora do DAEX, Ludmila de Paula Castro Silva. Ao iniciar os trabalhos, a Coordenadora do DAEX agradeceu a participação dos representantes das fundações, explanando sobre o histórico de construção do Portal das Fundações e do Sistema Informatizado para Prestações de Contas (SIPREC). No ensejo, ressaltou o empenho de todos os integrantes do Laboratório de Inovação e do DAEX no desenvolvimento do sistema, destacando este como um importante marco institucional no que concerne ao velamento das fundações e entidades de interesse social.
Na reunião de trabalho, os contadores e representantes das fundações receberam informações sobre as funcionalidades do Portal das Fundações e esclareceram dúvidas sobre a Resolução nº 8/2023-PGJ, aprovada recentemente, que determina a utilização do Sistema de Prestação de Contas (SIPREC) como forma oficial de prestação de contas para o MPMS.
No Portal das Fundações, estão disponíveis para leitura a Resolução nº 8/2023-PGJ, que regulamenta a prestação de contas, e o Manual Básico do SIPREC, de forma a possibilitar às fundações mais clareza sobre as obrigações a serem cumpridas e sobre como deve ser realizado o processo de prestação de contas.
Saiba mais
O Portal das Fundações é uma plataforma online que tem como objetivo disponibilizar informações para orientar as prestações de contas das fundações que operem no estado de Mato Grosso do Sul, além de promover a transparência e a visibilidade das atividades dessas organizações.
O Portal das Fundações também disponibiliza o link para o Sistema Informatizado para Prestações de Contas (SIPREC), ferramenta online por meio da qual as fundações podem realizar o envio das informações de forma segura e simplificada, garantindo mais agilidade e transparência ao processo.
Além disso, no portal está disponível o Manual Básico do SIPREC, contendo orientações e informações detalhadas sobre como realizar a prestação de contas de forma adequada e em conformidade com a legislação vigente. Com esse material, as fundações podem obter informações importantes e esclarecer suas dúvidas.
Para mais informações sobre o Portal das Fundações e o SIPREC, clique aqui.
Texto e fotos: Ana Paula Leite/Jornalista Assecom MPMS
