Nesta quarta-feira (12/4), a Secretária-Geral do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, Bianka Karina Barros da Costa, reuniu-se com os servidores da Instituição, para tratar da Resolução e da Ordem de Serviço nº 02/2023, que disciplinam, no âmbito do MPMS, a atuação dos gestores e fiscais de contratos administrativos.
A reunião contou com a participação dos Analistas Denise Puccinelli Munhoz, Lygia Mara Rosa da Silva, José Luiz Alvarenga de Oliveira e Maria Caroline Lima Madureira, que integram a Consultoria Administrativa (CAD).
Na oportunidade, foi discutida a necessidade de aperfeiçoar os procedimentos de gestão e fiscalização contratual, fundamentados na Nova Lei de Licitações, Lei Federal nº 14.133/2021.
Em sua fala, a Secretária-Geral do MPMS reforçou que a Ordem de Serviço que trata da gestão e fiscalização de contratos representa um novo ciclo, com regras mais claras, “uma mudança cultural nos procedimentos relativos aos contratos administrativos”.
O encontro aconteceu no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça.
Texto e fotos: Ana Paula Leite/Jornalista Assecom MPMS
