Faltando 16 dias para o encerramento da Declaração do Imposto de Renda 2023, a Promotora de Justiça Ana Rachel Borges de Figueiredo Nina, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Corumbá, e os servidores, foram às ruas da cidade para divulgar a campanha “Declare seu Carinho” e mobilizar os contribuintes a destinarem parte do imposto de renda em prol dos Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Idoso.
A divulgação da campanha contou com a participação de servidores do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e da Secretaria de Assistência Social do Município de Corumbá.
As destinações feitas através da Declaração do Imposto de Renda são repassadas diretamente ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) e ao Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (FMDPI), e geridas pelo colegiado do Conselho Municipal, com a fiscalização do Ministério Público Estadual. Cabe ressaltar, que quem adere não tem nenhum custo extra na declaração.
Os recursos, dentre outras finalidades, são destinados ao financiamento de inúmeros projetos em prol das crianças e adolescentes do respectivo Município, apresentados por entidades credenciadas que preencham os requisitos previstos em edital específico, dentre os quais, estarem com as prestações de contas rigorosamente em dia.
Declaração Imposto de Renda 2023
O programa de Declaração do Imposto de Renda 2023 começou no dia 15 de março e se estende até o dia 31 de maio.
A Receita Federal espera receber entre 38,5 milhões e 39,50 milhões de declarações dentro do prazo estipulado.
Texto: Ana Carolina Vasques/Jornalista - Assecom MPMS
Fotos: 7ª Promotoria de Justiça de Corumbá
