O Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul realizou, nesta terça-feira (23/5), a 4ª Reunião Ordinária do ano. Os trabalhos foram conduzidos pelo Procurador-Geral de Justiça e Presidente do Conselho Superior, Alexandre Magno Benites de Lacerda.

O destaque da reunião foi a aprovação, por unanimidade, do Relatório Circunstanciado Final referente à atuação pessoal e funcional dos Promotores de Justiça em estágio probatório do XXVIII Concurso Público de Provas e Títulos para Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul. 

A Relatora e Conselheira, Irma Vieira de Santana e Anzoategui, destacou alguns pontos do documento e elogiou a atuação dos Promotores de Justiça Guilherme Pereira Diniz Penna, André Luiz de Godoy Marques, Thiago Barile Galvão de França, Mayara Santos de Sousa, Janaína Scopel Bonatto, Murilo Hamati Gonçalves e Jean Carlos Piloneto.

No mesmo sentido, o Procurador-Geral de Justiça e Presidente do Conselho Superior, Alexandre Magno Benites de Lacerda, destacou o trabalho dos Promotores de Justiça e desejou sucesso na carreira do MPMS. “Desejo que continuem exercendo suas funções com muita responsabilidade e fé, sempre com o intuito de atuar em prol da defesa dos direitos da sociedade”.

Em seguida, foram analisadas as matérias administrativas referentes às remoções por antiguidade e merecimento. O Procedimento de Gestão Administrativa nº 09.2023.00004631-7 tratou da remoção, pelo critério de antiguidade, para a 1ª Promotoria de Justiça da comarca de Bonito, segunda entrância. Após análise, foi removida a Promotora de Justiça Ana Carolina Lopes de Mendonça Castro.

O Procedimento de Gestão Administrativa nº 09.2023.00004624-0 analisou a remoção, pelo critério de antiguidade, para a 1ª Promotoria de Justiça da comarca de Coxim, segunda entrância. Os Conselheiros aprovaram a remoção do Promotor de Justiça Michel Maesano Mancuelho.

Na sequência, o Procedimento nº 09.2023.00004626-1 tratou da remoção, pelo critério de merecimento, para a 1ª Promotoria de Justiça da comarca de Chapadão do Sul, segunda entrância. O Conselho Superior aprovou o nome de Juliana Pellegrino Vieira.

O Procedimento nº 09.2023.00004629-4 discutiu a remoção, pelo critério de antiguidade, para a 2ª Promotoria de Justiça da comarca de Naviraí, segunda entrância. Após análise, foi removida a Promotora de Justiça Fernanda Proença de Azambuja.

O último procedimento analisado pelos Conselheiros tratou da remoção, pelo critério de merecimento, para a 2ª Promotoria de Justiça da comarca de Nova Andradina, segunda entrância. Após os votos dos Conselheiros, o Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Magno Benites de Lacerda, aprovou o nome de William Marra Silva Júnior.

Texto: Ana Paula Leite/Jornalista Assecom MPMS

Fotos: Waleria Leite/Jornalista Assecom MPMS