Membros e servidores do MPMS, MPGO, MPMT, MPDFT e de órgãos com atuação em defesa da infância, juventude e educação participaram, nesta quinta-feira (22/6), do “Encontro Regional da Comissão da Infância, Juventude e Educação (CIJE) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)”, promovido pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP), com o apoio do Centro Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude, por meio do Núcleo da Infância e da Juventude.
O evento tem por objetivo dialogar sobre o aprimoramento do modelo de fiscalização das entidades responsáveis pelos serviços socioeducativos e de acolhimento de crianças e adolescentes.
Na ocasião, o Coral Vozes da Periferia – Projeto do Instituto Maná do Céu, formado por crianças e adolescentes que frequentam a rede pública de ensino de Campo Grande, fizeram uma linda apresentação, para recepcionar os participantes do evento. Já as crianças do Projeto Social Notas de Alegria encerraram o evento.
A abertura do encontro foi realizada pelo Conselheiro Nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis Lima, que destacou ser a causa da infância e juventude um dos maiores desafios de todos os poderes e do Ministério Público. O Conselheiro alertou ainda sobre a situação dos estabelecimentos que abrigam adolescentes que cometem ato infracional e os desafios para garantir a reinserção plena desses menores na sociedade.
Rinaldo Reis Lima leu a mensagem enviada pelo Presidente da Comissão da Infância, Juventude e Educação (CIJE), Rogério Magnus Varela Gonçalves, direcionada aos participantes do evento: “a escolha de Campo Grande como sede do Encontro Regional da CIJE é uma forma de reconhecer a importância e o papel ativo que o MPMS exerce nesse contexto e de estimular o intercâmbio de conhecimentos e experiências entre os membros do Ministério Público que atuam no Centro-Oeste”.
O Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Magno Benites de Lacerda, deu as boas-vindas ao Conselheiro Nacional e ressaltou a missão das instituições públicas em proteger e ajudar as crianças e adolescentes, principalmente aquelas em situação de vulnerabilidade social.
A Promotora de Justiça do Núcleo da Infância e da Juventude do MPMS, Fabrícia Barbosa Lima, representando o Procurador de Justiça e Coordenador do Centro Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude, Hudson Shiguer Kinashi, agradeceu a presença do Conselheiro Nacional e dos membros e servidores de outros estados.
Compuseram a mesa solene de abertura o Procurador-Geral de Justiça do MPMS, Alexandre Magno Benites de Lacerda; o Conselheiro Nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis Lima; a Desembargadora Elizabete Anache; o Deputado Estadual Lídio Lopes; a Promotora de Justiça do Núcleo da Infância e da Juventude do MPMS, Fabrícia Barbosa Lima; o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia e membro auxiliar da Comissão da Infância, Juventude e Educação do CNMP Moacir Silva do Nascimento Júnior; a Defensora Pública e Coordenadora do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Débora Maria de Souza Paulino; e o Promotor de Justiça e Presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público (ASMMP), Fabrício Secafen Mingati.
Programação
A primeira palestra do encontro foi proferida pelo Promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina e membro auxiliar do CNMP João Luiz de Carvalho Botega, que discorreu sobre “Questões atuais do processo de escolha do Conselho Tutelar”, e teve como debatedor o Promotor de Justiça Thiago Barile Galvão de França e como mediadora a Promotora de Justiça Fabrícia Barbosa Lima, ambos do MPMS.
Em seguida, foi apresentado o painel “Boas práticas – proteção e socioeducação”, ministrado pelo Promotor de Justiça e Coordenador Adjunto do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude do MPMT, Leandro Túrmina; pelo Promotor de Justiça do MPMS Nicolau Bacarji Júnior; pela Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) Karina Soares Rocha; e pelo Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude do Ministério Público do Estado de Goiás, Pedro de Mello Florentino. O painel contou com a mediação do Promotor de Justiça do MPBA e membro auxiliar do CNMP Moacir Silva do Nascimento Júnior.
Reunião Técnica
Mais cedo, na sala do Colégio de Procuradores de Justiça, foi realizada uma reunião técnica para tratar da “Fiscalização dos programas municipais de atendimento para a execução das medidas socioeducativas em meio aberto – Resolução CNMP n. 204/19.” Na ocasião, representantes de do MPDFT, MPGO, MPMT e do MPMS apresentaram experiências e sugestões na fiscalização e no aprimoramento.
Visitas
A comitiva dos membros e servidores do MPDFT, MPMT, MPGO e CNMP visitaram ainda o Lar Berçário, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social Nely Baís Martins (CREAS/SUL) e a Unidade Educacional de Internação (UNEI) Dom Bosco, para conhecerem as iniciativas e as boas práticas desenvolvidas pelo MPMS.
As visitas foram acompanhadas pela Procuradora de Justiça e Coordenadora Adjunta do Grupo de Atuação Especial de Educação (GEDUC), Procuradora de Justiça Vera Aparecida Cardoso Bogalho Frost Vieira, e pelos Promotores de Justiça da Infância.
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Texto: Ana Carolina Vasques/Jornalista-Assecom MPMS
Fotos: Ana Paula Leite/Jornalista-Assecom MPMS
