O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul é a instituição com mais projetos pré-habilitados para concorrerem ao Prêmio CNMP 2023. A lista com as iniciativas foi divulgada, na última quarta-feira (14/6), pela Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público, que totalizou 584 iniciativas, sendo 87 só do MPMS.
Todos os projetos foram cadastrados pela Divisão de Elaboração e Gestão de Projetos da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplange). Cabe ressaltar que, nos últimos três anos, o MPMS vem se destacando como a instituição com maior número de projetos cadastrados. Em 2021, por exemplo, foram cadastradas 81 iniciativas e 3 projetos premiados, sendo 1º lugar, Robô da Ficha Limpa (categoria “Investigação e Inteligência”); 2º lugar, Innovation Lab (categoria “Investigação e Inteligência”); e 1º lugar, DNA Ambiental (categoria “Sustentabilidade”). Já em 2022, foram cadastrados 78 projetos, sendo premiados 4: 1º lugar, Monitoramento de Resíduos de Agrotóxicos em Águas Superficiais de MS (categoria “Sustentabilidade”); 2º lugar, Body Cams (Investigação e Inteligência); 3º lugar: Pantanal em Alerta (Integração e Articulação); e 3º lugar: Acolhe no Campo (categoria Transversalidade dos Direitos Fundamentais).
Neste ano, os projetos concorrerão nas seguintes categorias: Investigação e Inteligência; Persecução Cível e Penal; Integração e Articulação; Transversalidade dos Direitos Fundamentais; Fiscalização de Políticas e Recursos Públicos; Diálogo com a Sociedade; Governança e Gestão; Sustentabilidade; e na categoria especial, “Defesa do Regime Democrático”.
Agora, as unidades e os ramos do MP terão o prazo de três dias para apresentar recurso quanto a eventual desconformidade no cadastramento do projeto inscrito com o Regulamento. Nesse momento, caberá à Secretaria Executiva analisar os pedidos e, após apreciação, divulgar a lista final dos projetos habilitados.
Veja os projetos pré-habilitados por categoria ou por unidade ministerial. Confira também todos os projetos do MPMS, a partir da página 6.
Premiação
O Prêmio CNMP foi instituído por meio da Resolução n° 94/2013, para dar visibilidade aos projetos do Ministério Público brasileiro que mais se destacaram na concretização dos objetivos do Planejamento Estratégico Nacional do MP.
A divulgação das iniciativas habilitadas será feita até o dia 12 de julho.
Texto: CNMP com alteração de Ana Carolina Vasques/Jornalista-Assecom MPMS
