A solenidade de comemoração aos 18 anos de criação do Conselho Nacional do Ministério Público ocorreu, nesta quarta-feira (21/6), em Brasília, onde foi instalado o Conselho da Ordem Nacional do Mérito do Ministério Público, comenda a ser concedida a pessoas que tenham prestado relevantes e significativos serviços ao Ministério Público.

"O Conselho Nacional do Ministério Público tem a missão sagrada de fortalecer os laços da instituição Ministério Público brasileiro, que, como carreira de Estado, também está ao lado da sociedade, defendendo-a permanentemente”. A afirmação é do Presidente do CNMP, Augusto Aras, feita durante a solenidade de celebração.

O Conselheiro do CNMP e Procurador de Justiça do MPMS, Paulo Cezar dos Passos recebeu a comenda Ordem Nacional do Mérito do Ministério Público, instituída pela Resolução CNMP nº 252/2022. A Ordem Nacional do Mérito do Ministério Público presta a homenagem a pessoas naturais ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras, que se dedicam ao engrandecimento e progresso do Ministério Público.

A primeira comenda da Ordem do Mérito foi outorgada ao Ex-Procurador-Geral da República e Ministro do Supremo Tribunal Federal aposentado, Sepúlveda Pertence. A indicação de Paulo Cezar dos Passos foi aprovada, por unanimidade, no dia 28 de março deste ano, durante 4ª Sessão Ordinária de 2023. “Pertence é o fundador do Ministério Público moderno, instituição de interlocução entre o Estado e a sociedade na defesa dos sagrados valores que a Constituição Federal protege. Sua notoriedade na vida pública, no desenvolvimento da boa política e no avanço das instituições democráticas e jurídica nos impõe esse reconhecimento da obra e de uma vida dedicada aos seus concidadãos”, destacou Aras.

Fazem parte do Conselho da Ordem do Mérito, instalado nesta quarta-feira (21/6), o Presidente do CNMP, Augusto Aras, e, por ordem de antiguidade, os Conselheiros Otavio Luiz Rodrigues Jr., Oswaldo D’Albuquerque (Corregedor Nacional do Ministério Público), Rinaldo Reis, Moacyr Rey Filho, Engel Muniz, Antônio Edílio Magalhães, Ângelo Fabiano Farias, Paulo Cezar dos Passos, Daniel Carnio, Jaime de Cassio Miranda, Rogério Varela, Rodrigo Badaró e Jayme de Oliveira.

Solenidade

Além do Presidente e dos Conselheiros, compuseram o dispositivo de honra da solenidade o Secretário-Geral do CNMP, Carlos Vinícius Alves Ribeiro; o Ministro do Superior Tribunal Militar Péricles Aurélio de Lima; o Ministro do Tribunal Superior do Trabalho Alberto Balazeiro; e o Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça Giovanni Olsson.

A cerimônia foi prestigiada por Ex-Procuradores-Gerais da República, Ex-Conselheiros do CNMP, Procuradores-Gerais de Justiça, Corregedores-Gerais e outros integrantes do Ministério Público, Presidentes de associações de classe e servidores, entre outros.

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Texto: CNMP editado por Waléria leite/Jornalista - Assecom MPMS

Fotos: CNMP