O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul e o Tribunal de Justiça de MS celebraram, nesta segunda-feira (10/7), o Termo de Cooperação Técnica que tem por objeto promover a cooperação e o intercâmbio acadêmico, científico, técnico e cultural, visando ao desenvolvimento de ações conjuntas e coordenadas de interesse institucional comum, especialmente na realização de seminários, palestras, fóruns, simpósios, encontros, estudos, pesquisas, congressos ou outros eventos, na área do Direito Administrativo.
O termo foi assinado pelo Presidente do TJMS, Desembargador Sérgio Fernandes Martins; pelo Diretor-Geral da Escola Judicial de Mato Grosso do Sul, Desembargador Odemilson Roberto Castro Fassa; pelo Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Magno Benites de Lacerda; e pelo Diretor-Geral da Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, Promotor de Justiça Fabio Ianni Goldfinger.
O presente Termo de Cooperação Técnica terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da Lei, e não implica compromissos financeiros ou transferências de recursos entre as partes.
Texto e fotos: Ana Carolina Vasques/Jornalista-Assecom MPMS
