Em alusão ao “Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas”, a Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (ESMP-MS), em conjunto com o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça dos Direitos Constitucionais do Cidadão, dos Direitos Humanos e das Pessoas com Deficiência (CAODH), realizou, nesta sexta-feira (28/7), o evento “Coração Azul - Enfrentamento ao tráfico de pessoas”.
A ação tem por objetivo apresentar e abrir discussão sobre o tema, além de divulgar a atuação do Comitê de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas de Mato Grosso do Sul (CETRAP/MS). Também são parceiros da iniciativa o Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (NUDEDH), o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-24ª Região) e a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS).
A mesa solene foi presidida pelo Procurador-Geral Adjunto Institucional e Conselheiro Administrativo-Consultivo da ESMP-MS, Paulo César Zeni, representando o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, Alexandre Magno Benites de Lacerda; e composta pelo Secretário-Executivo da Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos (Sead), Ben Hur Ferreira; pelo Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, Deputado Gerson Claro Dino; pela Coordenadora do Núcleo da Cidadania (NUCI), Promotora de Justiça Clarissa Carlotto Torres, representando o Coordenador do CAODH, Procurador de Justiça Francisco Neves Junior; pelo Presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público (ASMMP), Promotor de Justiça Fabrício Secafen Mingati; pela Procuradora-Chefe do MPT-24ª Região, Cândice Gabriela Arosio; pelo Defensor Público e Chefe de Gabinete, José Gonçalves Farias, representando o Defensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul, Pedro Paulo Gasparini; e pela Coordenadora da Sociedade Civil do CETRAP/MS, Cristiane Viegas.
Em sua fala, a Coordenadora do NUCI, Clarissa Carlotto Torres, disse que é inadmissível, em pleno século 21, pessoas ainda serem vendidas como mercadorias. “Isso ainda é motivo de indignação, daí a importância de nós termos esse evento deste porte e oferecermos a nossa casa em apoio ao CETRAP/MS”.
A Coordenadora da Sociedade Civil do CETRAP/MS, Cristiane Viegas, destacou que a realização do evento é um “dia histórico para Mato Grosso do Sul”. Ela agradeceu ao MPMS e às demais instituições pela parceria na discussão de um tema que, infelizmente, é uma realidade social.
Para o Secretário-Executivo da Sead, Ben Hur Ferreira, o maior desafio é o que fazer para identificar o tráfico de pessoas, e assim, junto aos governantes e às instituições, buscar formas de combatê-lo.
O Presidente da ALEMS, Deputado Gerson Claro Dino, parabenizou os organizadores e os envolvidos no tema. “Temos compromisso não pela lei, mas pela necessidade de humanização de nossa sociedade”.
O Procurador-Geral Adjunto Institucional, Paulo César Zeni, reforçou que o tráfico de pessoas é um tema transversal e que precisa ser combatido pelos governantes, instituições, servidores públicos e sociedade.
Sobre o evento, Paulo Zeni disse que, apesar de discutir um tema tão triste, é uma oportunidade de trazer uma mensagem de esperança. “Estamos todos aqui reunidos para tratar desse assunto. Essas mãos todas aqui unidas certamente vão produzir resultados e vamos conseguir cumprir aquilo que é a nossa missão, de fazer diferença na terra, de fazer diferenças para as pessoas, de fazer diferença para a sociedade”.
Na ocasião, Cristiane Viegas entregou simbolicamente o Decreto do CETRAP/MS ao Secretário-Executivo da Sead, Ben Hur Ferreira.
Palestras
A palestra de abertura foi ministrada pela Coordenadora do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo (NETP/PR) da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania do Paraná, Silvia Cristina Xavier, que discorreu sobre “Tráfico de pessoas: uma realidade contemporânea”.
Em seguida, a Coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO) do MPMS, Procuradora de Justiça Ana Lara Camargo de Castro, abordou o tema “Intersecções de gênero e tráfico de pessoas”.
Para finalizar, o Procurador Regional do Trabalho do MPT-24ª Região Jonas Ratier Moreno falou sobre “Prevenção do tráfico de pessoas em aeroportos”.
Saiba mais
O CETRAP/MS é um órgão colegiado público, com a participação de organizações de diferentes esferas governamentais e não governamentais envolvidas no enfrentamento ao tráfico de pessoas, na prevenção e promoção de direitos humanos com abrangência em todo Estado de Mato Grosso do Sul, vinculado ao órgão executor da política pública de direitos humanos – Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos (Sead).
Confira as fotos do evento aqui.
Texto: Ana Paula Leite/Jornalista - Assecom MPMS
Fotos: Waleria Leite/Jornalista - Assecom MPMS
