A Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (ESMP-MS), realizou, nesta quinta-feira (24/8), a abertura do evento “Aspectos multidisciplinares da efetivação à proteção integral de crianças e adolescentes”, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça. O curso conta com o apoio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça dos Direitos Constitucionais do Cidadão, dos Direitos Humanos e das Pessoas com Deficiência (CAODH); do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude (CAOPJIJ); e do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais e do Controle Externo da Atividade Policial (Caocrim).
A mesa solene foi composta pelo Coordenador do Caocrim, Procurador de Justiça Helton Fonseca Bernardes; pela Coordenadora Adjunta do Grupo de Atuação Especial de Educação (Geduc), Procuradora de Justiça Vera Aparecida Cardoso Bogalho Frost Vieira; pelo Juiz de Direito Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul César Castilho Marques, representando o Presidente do TJMS, Des. Sérgio Fernandes Martins; pelo Procurador do Estado e Chefe da Procuradoria de Saúde, Rômulo Augustus Miranda, representando o Secretário de Estado de Saúde, Maurício Simões; pelo Conselheiro Administrativo-Consultivo da ESMP-MS e Promotor de Justiça George Zarour Cezar, representando o Diretor-Geral da Escola, Promotor de Justiça Fabio Ianni Goldfinger; e pelo Presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público (ASMMP), Fabrício Secafen Mingati.
Em sua fala, o Conselheiro Administrativo-Consultivo da ESMP-MS George Zarour Cezar agradeceu a presença de todos e destacou a importância do apoio da Administração Superior na realização dos eventos da Escola que visam ao aprimoramento institucional.
A Coordenadora Adjunta do Geduc, Vera Aparecida Cardoso Bogalho Frost Vieira, também agradeceu a presença dos membros e dos representantes das instituições parceiras que atuam na defesa dos direitos da criança e do adolescente, reforçando que o evento tem o objetivo de fortalecer a rede de proteção.
No mesmo sentido, o Coordenador do Caocrim, Helton Fonseca Bernardes, disse que é de suma importância a parceria do MPMS com as instituições que integram a rede proteção como ponto central do enfrentamento à violência contra a criança e o adolescente.
Palestra
A palestra de abertura foi ministrada pela Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo Renata Lúcia de Oliveira Rivitti. Ela abordou o tema “Boas práticas na implementação da Lei nº 13.431/2017”.
A mediação do debate ficou a cargo das Promotoras de Justiça Renata Ruth Fernandes Goya Marinho, do Núcleo Criminal; e Fabrícia Barbosa Lima, do Núcleo da Infância e Juventude.
Programação
O encontro segue, nesta sexta-feira (25/8), com a exposição de painéis sobre os seguintes temas: “O cenário epidemiológico da violência contra crianças e adolescentes em Mato Grosso do Sul”, “Rede de cuidados e proteção à saúde de crianças e adolescentes em suas famílias em situação de violência”, “Acesso à creche e à pré-escola na primeira infância: um direito e um dever constitucional”, “Desafios na implementação da escuta especializada e do depoimento especial” e “Atendimento Integrado”.
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Texto e fotos: Ana Paula Leite/Jornalista Assecom MPMS
