O evento “Aspectos multidisciplinares da efetivação à proteção integral de crianças e adolescentes”, promovido pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (ESMP-MS), teve continuidade nesta sexta-feira (25/8), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça.
No primeiro painel foi exposto o tema saúde. A Gerente da Vigilância de Doenças e Agravos não Transmissíveis da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul, Aneth da Silva Benites Lino, discorreu sobre “O cenário epidemiológico da violência contra crianças e adolescentes em Mato Grosso do Sul”. Já a Gerente Técnica do Núcleo de Prevenção de Violências e Acidentes da Secretaria Municipal de Saúde de Campo Grande, Lucimara Faria, falou sobre a “Rede de cuidados e proteção à saúde de crianças e adolescentes em suas famílias em situação de violência”. A Promotora de Justiça Daniela Cristina Guiotti atuou como mediadora do painel.
Na sequência, a Coordenadora Adjunta do Grupo de Atuação Especial de Educação (Geduc), Procuradora de Justiça Vera Aparecida Cardoso Bogalho Frost Vieira, fez a mediação do painel educação. O tema “Acesso à creche e à pré-escola na primeira infância: um direito e um dever constitucional” foi ministrado pelo Promotor de Justiça Thiago Barile Galvão de França.
No período da tarde, a programação seguiu com o painel criminal. A Delegada de Polícia com atuação nas Delegacias Estaduais Especializadas em Atendimento à Mulher, Pronto Atendimento Comunitário, Proteção à Criança e ao Adolescente e Defraudações, Marília Brito Martins, abordou o tema “Desafios na implementação da escuta especializada e do depoimento especial”. O Promotor de Justiça Marcos Alex Vera de Oliveira atuou como mediador.
O painel sobre atendimento integrado foi composto pela Desembargadora do Tribunal de Justiça do MS, Elizabeth Anache; pela Delegada de Polícia titular da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente, Anne Karine Sanches Trevisan Duarte; e pelo Defensor Público da DPGE/MS e membro do Núcleo Gestor Estadual da Escola Nacional de Socioeducação no MS, Rodrigo Zoccal Rosa. Atuou como mediador dos debates o Promotor de Justiça Nicolau Bacarji Junior.
A realização do curso contou com a parceria do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça dos Direitos Constitucionais do Cidadão, dos Direitos Humanos e das Pessoas com Deficiência (CAODH); do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude (CAOPJIJ); e do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais e do Controle Externo da Atividade Policial (Caocrim).
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Texto: Ana Paula Leite/Jornalista - Assecom MPMS
Fotos: Ana Paula Leite e Luana Souza – Jornalista/ estagiária de Pós-Graduação
