Nesta quinta-feira (17/8), foi a vez de o município de Dourados sediar o “Encontros Regionais no MPMS - 2023”, com o tema “Atuação Resolutiva no ANPP e no ANPC”. O evento direcionado aos membros e assessores jurídicos é realizado pela Procuradoria-Geral de Justiça, Escola Superior do MPMS (ESMP-MS) e Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público (ASMMP), com apoio do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupia).

A mesa solene foi presidida pelo Procurador-Geral de Justiça do MPMS, Alexandre Magno Benites de Lacerda, e composta pelo Conselheiro Nacional do Ministério Público (CNMP) e Procurador de Justiça Paulo Cezar dos Passos; pelo Diretor-Geral da ESMP-MS, Promotor de Justiça Fabio Ianni Goldfinger; e pelo Presidente da ASMMP, Promotor de Justiça Fabrício Secafen Mingati.

O Diretor-Geral da ESMP-MS agradeceu a presença de todos e destacou o apoio da Administração Superior na realização dos cursos e eventos propostos pela Escola Superior.

No mesmo sentido, o Presidente da ASMMP destacou a importância dos encontros regionais para o aprimoramento da atuação dos membros e servidores.

O Procurador-Geral de Justiça do MPMS, Alexandre Magno Benites de Lacerda, fez uma breve análise sobre a evolução do Ministério Público de MS e as principais pautas voltadas à atuação da instituição no cenário nacional.

Alexandre Magno reforçou ainda que os encontros regionais têm como foco a troca de experiências, aproximar o MPMS da sociedade e, principalmente, fortalecer a unidade institucional.

Programação

Com o tema “Resolutividade na atuação do Ministério Público: necessidade institucional”, o Conselheiro do CNMP Paulo Cezar dos Passos iniciou as atividades do Encontro.

Em seguida, o Promotor de Justiça e Coordenador do Nupia, Paulo Roberto Gonçalves Ishikawa, falou sobre os trabalhos que são realizados no setor.

A apresentação do Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid) ficou a cargo da Promotora de Justiça, Coordenadora do Núcleo da Cidadania (NUCI) e Vice-Presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público (ASMMP), Clarissa Carlotto Torres.

Na sequência, o Coordenador do Centro de Pesquisa, Análise, Difusão e Segurança da Informação (CI), Promotor de Justiça Ricardo de Melo Alves, e o Coordenador Adjunto do Núcleo de Crimes Cibernéticos (Nucib), Promotor de Justiça Felipe Almeida Marques, falaram sobre as funcionalidades do Portal Hórus.

Os trabalhos desenvolvidos pela Secretaria de Desenvolvimento de Apoio às Atividades de Execução foram explanados por sua Coordenadora, Promotora de Justiça Ludmila de Paula Castro Silva.

Para finalizar, o Procurador de Justiça e Presidente do Fundo de Assistência Médico-Hospitalar do Ministério Público (FAMEH/MP), Edgar Roberto Lemos de Miranda, falou sobre as vantagens oferecidas pelo FAMEH, bem como sobre a abertura da contratação de planos de saúde para os servidores do MPMS.

Continuidade

Na sexta-feira (18/8), a programação segue com o Promotor de Justiça e Coordenador do Núcleo do Patrimônio Público e das Fundações (Nupatri), Fernando Martins Zaupa, que vai abordar os temas “Acordo de Não Persecução Cível (ANPC)”, “Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)” e “Acordos Judiciais”.

Logo em seguida, a Promotora de Justiça e Coordenadora do Núcleo Criminal (NUCRIM), Renata Ruth Fernandes Goya Marinho, discorrerá sobre “Acordo de Não Persecução Penal”. Também vai contribuir com a discussão do tema a Promotora de Justiça Candy Hiroki Cruz Marques Moreira.

Confira a programação completa aqui.

O Encontro acontece no Hotel Bahamas e conta também com a presença de membros e assessores jurídicos das comarcas de Angélica, Caarapó, Deodápolis, Fátima do Sul, Glória de Dourados, Itaquiraí, Ivinhema, Maracaju, Naviraí, Nova Alvorada do Sul, Nova Andradina e Rio Brilhante.

 

Texto e fotos: Ana Paula Leite/Jornalista Assecom MPMS