Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul sediou, na quarta-feira (9/8), em sistema híbrido (on-line e presencial), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, o “1º Ciclo de Debates de Direito da Insolvência”, o evento foi promovido pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP), com o apoio da Unidade Nacional de Capacitação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), e teve como enfoque a Recomendação do CNMP sobre a Atuação do Ministério Público no Direito da Insolvência.
O Conselheiro Nacional do Ministério Público Jaime de Cassio Miranda, relator da Proposição n. 167-2023/74, fez uso da palavra, on-line, na abertura do evento, agradecendo a presença de todos. A mesa oficial e presencial de abertura do evento foi composta pelo Procurador-Geral de Justiça do MPMS, Alexandre Magno Benites de Lacerda; pelo Procurador de Justiça do MPMS Aroldo José de Lima, pelo Conselheiro do CNMP Daniel Carnio Costa, pelo Conselheiro do CNMP e Procurador de Justiça do MPMS Paulo Cezar dos Passos e pelo Diretor-Geral da ESMP, Promotor de Justiça Fabio Goldfinger.
Em sua fala, o Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Magno Benites de Lacerda, ressaltou a importância e a função social do Ministério Público, agradeceu a oportunidade, “por ser o primeiro Ministério Público a receber essa capacitação. Lembrando que Mato Grosso do Sul é um Estado em franca expansão e desenvolvimento, e o MPMS merece essa capacitação para dar sua contribuição social”.
A primeira palestra ficou a cargo de Daniel Carnio Costa, Conselheiro Nacional do Ministério Público e Presidente da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público, que apresentou os principais pontos da Recomendação do CNMP sobre a Atuação do Ministério Público no Direito da Insolvência. A mediação foi feita pelo Procurador-Geral de Justiça do MPMS, Alexandre Magno Benites de Lacerda, e pelo Conselheiro Paulo Cezar dos Passos.
As palestras seguintes foram ministradas pela Promotora de Justiça do MPMG Sumaia Chamon Junqueira e pela Juíza de Direito da 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Tribunal de Justiça de São Paulo, Maria Rita Rebello Pinho Dias, ambas compartilharam seus conhecimentos sobre a Atuação Especializada do Sistema de Justiça em Direito de Insolvência. A mediação foi feita pelo Juiz de Direito da Vara de Falências, Recuperações, Insolvências e Cumprimento de Cartas Precatórias Cíveis de Campo Grande, José Henrique Neiva de Carvalho e Silva; e pelo Presidente da Comissão Especial de Falência e Recuperação Judicial da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso do Sul (OAB/MS), Diego Baltuilhe dos Santos.
Depois de um breve intervalo, o Advogado Elias Mubarak explanou aos presentes sobre Mediações nos Procedimentos Falimentares, com a mediação da Advogada Talita Musembani.
Na sequência, o Procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos abordou os Fundamentos Constitucionais do Direito da Insolvência e a Atuação do Ministério Público. A mediação da palestra ficou a cargo do representante do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis, do Consumidor e do Idoso do MPMS, Procurador de Justiça Aroldo José de Lima.
Ronaldo Vieira Francisco, Promotor de Justiça do MPMS, encerrou a tarde de trabalho do 1º Ciclo de Debates de Direito da Insolvência. “Quero agradecer a administração superior do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, a Escola Superior do MPMS, os colegas e os palestrantes que abrilhantaram com este tema que nos é tão importante para a Instituição. Muito obrigado por dividirem conosco o conhecimento das senhoras e senhores”.
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Outros eventos do Ciclo
Até dezembro, está previsto um evento do Ciclo de Debates por mês, sendo, em setembro, no Ministério Público do Estado de São Paulo; em outubro, no MP de Pernambuco e no Ministério Público do Trabalho; em novembro, no MP de Mato Grosso; e, em dezembro, no MP de Minas Gerais.
Texto: Waléria Leite – Jornalista/Assecom MPMS
Fotos: Luana Souza – Jornalista/Estagiária de Pós-Graduação
