O Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Magno Benites de Lacerda, participou, nesta sexta-feira (4/8), o lançamento do Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) e com o apoio de importantes parceiros, que buscam a concretização no Estado dos direitos das crianças de zero a seis anos.
O programa foi instituído pela Resolução TCE/MS nº185, de 19 de abril de 2023, com a finalidade de articular ações específicas no estímulo de políticas públicas que produzam resultados reais em benefício da 1ª infância em Mato Grosso do Sul, com destaque especial aos primeiros mil dias de vida, que compreende da gestação aos dois anos de idade. Antes mesmo do seu lançamento, foram firmados Acordos de Cooperação com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS), Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (DPGEMS) e Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul).
No lançamento do programa nesta sexta-feira, o MPMS integrou a programação com a palestra “Acesso à creche e à pré-escola na primeira infância: Um direito e um dever constitucional”, ministrada pelo Promotor de Justiça Thiago Barile Galvão de França.
Prestigiou o evento a Coordenadora Adjunta do Grupo de Atuação Especial de Educação (GEDUC), Procuradora de Justiça Vera Aparecida Cardoso Bogalho Frost Vieria.
Primeira Infância
O Programa “Primeira Infância” irá desenvolver ações e estratégias de políticas públicas, para a garantia dos direitos da criança. Priorizando a fiscalização, capacitação, comunicação, mobilização e boas práticas que compõem o planejamento do programa.
Texto: Kethelyn Mara – Estagiária de Pós-graduação em jornalismo com supervisão de Ana Carolina Vasques/Jornalista – Assecom
