O Conselho da Ordem do Mérito outorgou a comenda Ordem Nacional do Mérito do Ministério Público a 12 personalidades que prestaram relevantes serviços ao Ministério Público brasileiro. A solenidade ocorreu na sede do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília, nesta segunda-feira (25/9).
Fazem parte do Conselho da Ordem do Mérito o Presidente do CNMP, Augusto Aras; e, por ordem de antiguidade, os Conselheiros Oswaldo D’Albuquerque (Corregedor Nacional do Ministério Público), Rinaldo Reis, Moacyr Rey Filho, Engels Muniz, Antônio Edílio Magalhães, Ângelo Fabiano Farias, Paulo Cezar dos Passos, Daniel Carnio, Jaime de Cassio Miranda, Rogério Varela, Rodrigo Badaró e Jayme de Oliveira.
Foram agraciados, no grau Grã-Cruz, a mais distinta comenda do Ministério Público brasileiro, o Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal e Procurador-Geral da República de 1985 a 1989, Sepúlveda Pertence (post mortem), representado pelo filho Evandro Pertence; o Subprocurador-Geral de Justiça Militar José Carlos Couto (post mortem), representado pelo filho José Carlos Couto; o Ministro do STF Dias Toffoli; os Ministros do Superior Tribunal de Justiça Humberto Martins, Ribeiro Dantas e Mauro Campbell; o Procurador-Geral do Trabalho, José de Lima; a Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, Norma Angélica Cavalcanti; o Subprocurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Marfan Vieira; e o ex-Conselheiro do CNMP e atual Secretário da Casa Civil do Distrito Federal, Gustavo Rocha.
Durante a sessão de outorga da comenda, Augusto Aras chamou a atenção para o fato de o Conselho da Ordem do Mérito ter sido instalado em 21 de junho deste ano, quando o CNMP completou 18 anos de instalação. “Tratou-se de um momento ímpar na história do Conselho Nacional, em que se deflagrou um processo de reconhecimento histórico daquelas pessoas que contribuíram significativamente para o engrandecimento da instituição Ministério Público”.
Entre os agraciados, o Ministro do STF Dias Toffoli agradeceu pela homenagem e exaltou o CNMP, o Ministério Público e os demais homenageados pela comenda.
Na solenidade
Estiveram presentes à cerimônia o Procurador-Geral do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, Alexandre Magno Benites de Lacerda; o Assessor Especial do PGJ/MPMS Romão Avila Milhan Junior, o Presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público (ASMMP), Promotor de Justiça Fabrício Secafen Mingati; o Corregedor Nacional do Ministério Público, Oswaldo D'Albuquerque; além dos demais Conselheiros do CNMP Rinaldo Reis, Moacyr Rey, Engels Muniz, Antônio Edílio Magalhães, Ângelo Fabiano Farias, Paulo Cezar dos Passos, Daniel Carnio (virtualmente), Jaime de Cassio, Rogério Varela (virtualmente), Rodrigo Badaró e Jaime Martins. Também participou da cerimônia o Secretário-Geral do CNMP, Carlos Vinícius Alves.
Texto: CNMP com edição de Waléria Leite – Jornalista/Assecom MPMS
Fotos: CNMP
