O Procurador-Geral de Justiça e Presidente da Comissão do XXIX Concurso Público de Provas e Títulos para ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, Alexandre Magno Benites de Lacerda, convocou os candidatos para a realização da Avaliação Psicotécnica, que será realizada no dia 5 de novembro de 2023, na cidade de Campo Grande, em local e horários a serem divulgados por meio de Edital e do Cartão de Informação do Candidato.
O Edital de convocação, bem como a lista com os candidatos aptos para a realização da Avaliação Psicotécnica podem ser conferidos no DOMPMS desta quinta-feira (26/10).
PROVAS ORAIS
No mesmo Diário Oficial, a Comissão do Concurso divulgou as datas para a realização das provas orais, que serão aplicadas no período de 27 de novembro a 1º de dezembro de 2023, na cidade de Campo Grande, em local e horário a serem divulgados por meio de Edital.
Os candidatos deverão comparecer na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situado na Rua Presidente Manuel Ferraz de Campo Salles, 214, Parque dos Poderes, Campo Grande/MS, no dia 24 de novembro de 2023, às 14 horas, observado o horário oficial do Estado de Mato Grosso do Sul, para receberem, mediante protocolo, cópia dos autos do processo-crime de competência do Tribunal do Júri a ser utilizado na Prova de Tribuna, nos termos do §6º do artigo 47 da Resolução nº 2/2022-CSMP, de 20.4.2022, e subitem 18.2.6 do Edital nº 1/2022/COC/MPMS.
No mesmo dia e horário, será realizado o sorteio público da ordem cronológica de arguição dos candidatos habilitados às provas orais, conforme o disposto no §5º do artigo 47 da Resolução nº 2/2022-CSMP, de 20.4.2022, e subitem 18.2.5 do Edital nº 1/2022/COC/MPMS.
As provas orais, de caráter eliminatório, serão compostas pela prova de tribuna e arguição sobre as seguintes disciplinas: a) Direito Penal; b) Direito Processual Penal; c) Direito Civil; d) Direito Processual Civil; e) Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos; f) Direito Constitucional e Direitos Humanos; g) Direito Administrativo e Direito Eleitoral.
A Banca Examinadora das provas orais será composta dos seguintes examinadores: Direito Penal – Promotor de Justiça Leonardo Dumont Palmerston; Prova de Tribuna – Promotor de Justiça Luiz Eduardo de Souza Sant’Anna Pinheiro; Direito Processual Penal e Prova de Tribuna – Promotor de Justiça Thalys Franklyn de Souza; Direito Civil e Prova de Tribuna – Desembargador representante do Poder Judiciário/MS, Marcelo Câmara Rasslan; Direito Processual Civil e Prova de Tribuna – Procuradora de Justiça Ariadne de Fátima Cantú da Silva; Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos e Prova de Tribuna – Promotor de Justiça Fernando Martins Zaupa; Direito Constitucional, Direitos Humanos e Prova de Tribuna – Advogado representante da OAB/MS, Daniel Iachel Pasqualotto; Direito Administrativo, Direito Eleitoral e Prova de Tribuna – Procurador-Geral de Justiça e Presidente da Comissão de Concurso, Alexandre Magno Benites de Lacerda.
Texto: Ana Carolina Vasques/Jornalista - Assecom MPMS
