Membros, servidores, residentes, estagiários, ícones do Direito e convidados prestigiaram, nesta quinta-feira (30/11), a abertura do XIII Congresso Estadual do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, evento promovido em parceria com a Escola Superior do Ministério Público (ESMP-MS) e a Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público (ASMMP).

A mesa da solenidade foi presidida pelo Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, Alexandre Magno Benites de Lacerda; e composta pelo Procurador-Geral Adjunto do Estado do Consultivo, Ivanildo Silva da Costa, representando o Governador de MS, Eduardo Correa Riedel; pela Presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Mato Grosso do Sul, Mariel Cavalin dos Santos; pelo Defensor Público-Geral de MS, Pedro Paulo Gasparini; pelo Conselheiro Nacional do Ministério Público e Procurador de Justiça Paulo Cezar dos Passos; pelo Diretor-Geral da ESMP-MS, Promotor de Justiça Fabio Ianni Goldfinger; e pelo Presidente da ASMMP, Promotor de Justiça Fabrício Secafen Mingati.

Após o Procurador-Geral de Justiça do MPMS declarar aberto o XIII Congresso Estadual, os pronunciamentos começaram com o discurso do Presidente da ASMMP, Fabrício Secafen Mingati, que agradeceu a presença de todos e fez uma breve retrospectiva sobre a atuação funcional dos membros do MPMS em 2023. Ele citou os próximos desafios enfrentados pela Instituição e reforçou a importância de aproximar o Parquet da sociedade. Fabrício Secafen Mingati elogiou a atuação do Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Magno Benites de Lacerda, à frente do MPMS e a relevância do trabalho em conjunto com as demais instituições.

Na sequência, o Diretor-Geral da ESMP-MS, Fabio Ianni Goldfinger, em breves palavras, agradeceu a presença de todos e desejou um excelente congresso.

Em seu discurso, o Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Magno Benites de Lacerda, agradeceu a presença de todos, principalmente dos acadêmicos do curso de Direito, reforçando que o papel do Ministério Público é defender os interesses da sociedade.

Sobre os temas tratados no congresso, o Procurador-Geral de Justiça destacou a atuação do MPMS em assegurar que a vítima tenha acesso aos seus direitos. “A vítima é fundamental para o Ministério Público e ela também tem que ser fundamental para a sociedade”. Ao finalizar, Alexandre Magno desejou um exitoso congresso a todos.

Palestra de abertura

Com o tema “A Atuação do MP na Tutela dos Direitos das Vítimas”, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo Rogério Sanches Cunha ministrou a palestra de abertura do evento. A mediação ficou a cargo do Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Magno Benites de Lacerda.

A programação do evento contou com o sorteio de livros de autoria dos membros do MPMS e do palestrante Rogério Sanches Cunha, além de exposição de obras de diversos autores, na entrada principal do auditório.

Programação

O XIII Congresso Estadual continua na sexta-feira (1º/12) com a primeira palestra sobre o tema “O CNMP e o Movimento Nacional em Defesa das Vítimas: Atuação, Perspectivas e Boas Práticas”. Participam dos debates Paulo Cezar dos Passos; Procurador de Justiça e Conselheiro do CNMP; Marcelo Weitzel Rabello de Souza, Membro Auxiliar da Presidência do CNMP; e Juliana Nunes Felix, Membro Auxiliar do CNMP.

O XIII Congresso conta com a colaboração dos seguintes parceiros: Águas Guariroba; Famasul; Fameh/MP; Governo do Estado de Mato Grosso do Sul; Instituto Baisch Medicina Esportiva;  Sebrae;  Sicredi;  Softplan e Suzano.

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Texto: Ana Paula Leite/Jornalista Assecom MPMS

Fotos: Assecom MPMS