O Portal das Fundações, desenvolvido integralmente pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, está em seu primeiro ano de funcionamento e já atingiu um marco notável, com 97,5% das entidades do Estado adaptando-se à nova sistemática de prestação de contas.
Desenvolvido pela Secretaria de Desenvolvimento de Apoio às Atividades de Execução (DAEX) e pelo Laboratório de Inovação em Inteligência Artificial, a ferramenta surge como um divisor de águas na relação entre as fundações e o Ministério Público.
Segundo o Procurador-Geral Adjunto de Justiça Institucional, Paulo César Zeni, Coordenador do Laboratório de Inovação, o Portal das Fundações foi idealizado para o uso inteligente das novas tecnologias na fiscalização das fundações, permitindo uma atuação mais rápida, mais eficiente e mais econômica, liberando os peritos do MPMS para a execução de atividades mais sofisticadas, nas quais as habilidades humanas são insubstituíveis. “Desse modo, unindo pessoas e tecnologia, o MPMS torna-se capaz de entregar à sociedade máxima eficiência no velamento das fundações, o que significa uma maior proteção do interesse público em áreas relevantes como saúde, educação, meio ambiente, defesa das pessoas idosas e proteção à infância e à juventude”.
No mesmo sentido, a Promotora de Justiça e Coordenadora do DAEX, Ludmila de Paula Castro Silva, destaca que a ferramenta otimizou o trabalho de velamento das fundações, estabeleceu a conexão direta entre as fundações e o MPMS, agilizando o processo de conferência das respectivas contas e o tempo de entrega dos relatórios de análises avançadas aos Promotores de Justiça. Relata que, com base nas informações prestadas pelas fundações até o momento, é possível aferir que os resultados são positivos, demonstrando uma gestão sólida por grande parte das fundações.
Otimização e transparência
Anualmente, as fundações e entidades de interesse social prestam contas ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul e para agilizar a conferências dessas informações, otimizar o trabalho das Promotorias de Justiça e aprimorar a comunicação entre as entidades e o MPMS, o Portal das Fundações automatizou todo o processo de recepção, conferência, análise e aprovação das contas prestadas. Além disso, essa ferramenta oferece às fundações e seus contadores um canal eletrônico moderno e intuitivo para o aporte e envio de suas informações contábeis.
Foram analisados documentos, identificadas e fiscalizadas mais de 1400 contas-correntes, garantindo assim, a proteção do patrimônio das fundações.
Reconhecimento
O Portal das Fundações vem se destacando no cenário nacional e ficou bem colocado na disputa em diversos prêmios. Nesta terça-feira (28/11), o Portal das Fundações ficou em 3º lugar no Prêmio CNMP 2023, categoria de transversalidade dos direitos fundamentais.
Na 4ª edição do Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial, ocorrida na semana passada, o Portal das Fundações foi finalista e, na categoria Inovação na Gestão, foi agraciado com menção honrosa pelo impacto e potencial de colaboração e compartilhamento.
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Texto: Ana Paula Leite/Jornalista - Assecom MPMS
