O Diretor-Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, designou a Comissão de Exame da ENFAM, sob a supervisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e em colaboração com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT).

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul compõe a comissão, com a representação do Procurador de Justiça e Conselheiro Nacional do Ministério Público Paulo Cezar dos Passos, designado como suplente do Procurador Regional da República Antônio Edílio Magalhães Teixeira (MPF).

Integram a comissão o Ministro Mauro Luiz Campbell Marques (STJ), titular, e o Ministro Raul Araújo Filho (STJ), suplente, representantes da ENFAM; o Ministro Augusto César Leite de Carvalho (TST), titular, e o Ministro José Roberto Freire Pimenta (TST), suplente, representantes da ENAMAT; o Ministro Artur Vidigal de Oliveira (STM), titular, e o Ministro Almirante de Esquadra Leonardo Puntel (STM), suplente, representantes da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM); a Desembargadora Federal Taís Schilling Ferraz (TRF4), titular, e a Desembargadora Federal Kátia Balbino de Carvalho Ferreira (TRF1), suplente, representantes da Justiça Federal; a Desembargadora Maria de Fátima Maranhão (TJPB), titular, e a Desembargadora Carla Reis (TJAM), suplente, representantes da Justiça Estadual; o Procurador Regional da República Antônio Edílio Magalhães Teixeira (MPF), titular, e o Procurador de Justiça Paulo Cezar dos Passos (MPMS), suplente, representantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP); e os Advogados Ronnie Preuss Duarte (OAB/PE), titular, e Luciana Neves Gluck Paul (OAB/PA), suplente, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil.

A organização e realização do Exame Nacional da Magistratura (ENAM) caberá à Comissão de Exame da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados; a presidência dos trabalhos ao titular representante da ENFAM; e a secretaria-geral ao Juiz Cássio André Borges dos Santos (TJAM).

Texto: Waléria Leite – Jornalista/Assecom MPMS

Foto: Acervo Assecom/MPMS