O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, Alexandre Magno Benites de Lacerda, Presidente do Grupo Nacional de Defesa do Patrimônio Público (GNPP) e do Grupo Nacional de Coordenadores Eleitorais (GNACE), compôs a mesa de abertura do evento “Contratações públicas e compliance", realizado nesta segunda-feira (11/12), na sede da Procuradoria-Geral do Trabalho, em Brasília.
A solenidade de abertura e os trabalhos foram conduzidos pelo Presidente da Comissão de Defesa da Probidade Administrativa (CDPA) vinculada ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Conselheiro Paulo Cezar dos Passos. Também integraram a mesa solene o Procurador-Geral do Trabalho, José de Lima; o Conselheiro Ângelo Fabiano Farias; a Advogada da União e Procuradora Nacional do Trabalho e Emprego Substituta, Caroline de Melo Torres; e demais autoridades.
Na oportunidade, o Procurador-Geral de Justiça do MPMS e Presidente do GNPP e GNACE, Alexandre Magno Benites de Lacerda, agradeceu o convite e reforçou o papel do Ministério Público brasileiro no combate à corrupção, na defesa do patrimônio público e dos direitos do cidadão. “O MP brasileiro tem uma responsabilidade profunda com a sociedade, especialmente, na defesa do patrimônio público”.
Participaram do encontro o Procurador-Geral Adjunto de Justiça Legislativo do MPMS e Secretário-Geral da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Romão Avila Milhan Junior; o Presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público (ASMMP), Promotor de Justiça Fabricio Secafen Mingati; o Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais e do Controle Externo da Atividade Policial (CAOCRIM), Procurador de Justiça Helton Fonseca Bernardes; e o Promotor de Justiça Lindomar Tiago Rodrigues, membro auxiliar do CNMP. A Procuradora de Justiça Ana Lara Camargo de Castro fez parte da programação.
Programação
Os trabalhos tiveram início com a apresentação do plano de trabalho do Grupo de Trabalho Sobre Compliance Administrativo, da Comissão de Defesa da Probidade Administrativa (CDPA), pelo Presidente da Comissão, Conselheiro Paulo Cezar dos Passos e pela Procuradora de Justiça do MPMS e Membra Auxiliar da CDPA, Ana Lara Camargo de Castro.
O evento contou também com apresentação do Roteiro Prático para a Fiscalização de Contratos de Prestação de Serviços Terceirizados, das Minutas dos Decretos Municipais de Compliance e Fiscalização de Contratos, além dos debates e esclarecimento de dúvidas relativas aos materiais apresentados pelo GT.
Texto: Ana Paula Leite/Jornalista - Assecom MPMS
Fotos: Ubirajara Machado/MPT
