O Programa SOS Rios desenvolvido no âmbito do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, da Habitação e Urbanismo e do Patrimônio Histórico e Cultural (CAOMA) do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul foi indicado como finalista do Prêmio ANA 2023 (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico).
A 8ª edição do Prêmio ANA 2023, condecorou na quarta-feira (6/12), 10 trabalhos voltados ao desenvolvimento de boas práticas em recursos hídricos e saneamento básico. O SOS Rios foi indicado na categoria Governo, dentre 150 projetos inscritos.
Programa SOS Rios
Criado em 2008, o Programa SOS Rios visa à adequação das propriedades rurais e urbanas ao regime jurídico-ambiental, por meio de recursos financeiros para a sua execução, derivados de indenizações ambientais oriundas da celebração de Termos de Ajustamento de Conduta e de Termo de Audiência Preliminar.
Essa iniciativa promove a recuperação das áreas de preservação permanente e de reserva legal, a conservação e o manejo do solo e das águas e a destinação adequada de esgoto sanitário e dos resíduos sólidos, além de conscientizar a população sul-mato-grossense sobre a importância da conservação das bacias hidrográficas e da preservação da flora e fauna da região.
Texto: Ana Paula Leite/Jornalista - Assecom MPMS
