As Eleições Municipais 2024 serão realizadas no dia 6 de outubro, e para garantir a otimização e a efetividade da atuação durante o processo eleitoral, membros do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul reuniram-se, nesta quinta-feira (25/1), na Unidade da Chácara Cachoeira.
A reunião foi conduzida pelo Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Patrimônio Público e Social, das Fundações e Eleitoral (CAOPPFE), Procurador de Justiça Antonio Siufi Neto, com a presença do Ouvidor do MPMS, Promotor de Justiça Renzo Siufi; do Coordenador do Núcleo do Patrimônio Público e das Fundações (NUPATRI), Promotor de Justiça Fernando Martins Zaupa; e do Promotor de Justiça Moisés Casarotto, do Núcleo Eleitoral.
Durante o encontro foram traçadas diretrizes quanto ao recebimento de denúncias e seu processamento perante a Ouvidoria até os órgãos de execução, destacando-se a importância de se aferir nestas denúncias a existência de informações mínimas para o início de uma investigação ou medidas; a confirmação da idoneidade do denunciante; a necessidade e/ou grau de sigilo frente à denúncia e denunciante; a natureza da denúncia (afetas à área eleitoral, patrimônio público, ou a ambas), entre outros.
A ideia central é evitar o chamado “denuncismo eleitoral”, otimizando-se as informações e encaminhamentos aos membros na capital e interior do Estado, resultando no cumprimento do papel fiscalizador pelo MPMS e atendimento à população sul-mato-grossense.
Texto e fotos: Ana Paula Leite/Jornalista - Assecom MPMS
Para denúncias entre em contato com a Ouvidoria do MPMS: ouvidoria@mpms.mp.br, Formulário Eletrônico no link: www.mpms.mp.br/ouvidoria/cadastro-manifestacao, ou número 127 e 0800-647-1127.
