O presidente da Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP), conselheiro Moacyr Rey, divulgou o relatório final da primeira revisão do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público (PEN-MP 2020-2029), na terça-feira (27/2). A divulgação ocorreu durante a 2ª Sessão Ordinária de 2024 do CNMP, em Brasília.

Ao todo, foram compilados 35 programas e 93 ações com base em objetivos estratégicos. Entre outros destaques, o relatório apresenta os resultados quantitativos – número de programas e ações para cada objetivo estratégico – e os resultados qualitativos – texto final dos programas e estratégicos priorizados para o triênio 2024-2026. Ao todo, foram compilados 35 programas e 93 ações.

O Promotor de Justiça do MPMS Paulo Roberto Gonçalves Ishikawa, Membro Colaborador da CPE/CNMP e Coordenador-Geral do Fórum Nacional de Gestão, foi o Coordenador-Geral do grupo de trabalho de Revisão do PEN-MP, iniciado em maio de 2023, que contou com a participação de representantes do CNMP (comissões temáticas, Ouvidoria e Corregedoria Nacional) e de todas as unidades e ramos do Ministério Público brasileiro.

As servidoras Waléria Leite, Coordenadora do Comitê de Políticas de Comunicação Social (CPCOM); Nádia de Moura Mattos Motta, Coordenadora do Comitê de Políticas de Gestão Administrativa (CPGA); Sabrina Lopes Baes Figueira Ferreira, Coordenadora do Comitê de Políticas de Gestão Estratégica (CPGE); e Myrian Raquel Rodrigues da Silva, Subcoordenadora do Comitê de Políticas de Tecnologia da Informação (CPTI); estiveram à frente dos Comitês Temáticos do Fórum Nacional de Gestão, que foram os responsáveis pela definição dos Programas e Ações Estratégicas das Áreas Estruturantes da revisão do PEN-MP.

Membros e servidores de todas as unidades do MP contribuíram, propondo ações de grande relevância. Embora algumas dessas iniciativas não tenham sido selecionadas como prioritárias nessa revisão, elas foram incorporadas ao Banco de Ideias, que possibilitará o aproveitamento de todo o conteúdo como sugestão de atuação pelos integrantes do Ministério Público.

Radar Estratégico

Ao longo dos três anos de vigência do PEN-MP revisado (2024-2026), cada unidade definirá anualmente 31 ações estratégicas para serem executadas, deixando para os anos subsequentes as ações ainda não contempladas nos anos anteriores. Com isso, o preenchimento do Radar Estratégico também observará essas escolhas, garantindo que o ramo do MP tenha foco e autonomia para contribuir com o Planejamento Estratégico Nacional, de acordo com suas capacidades institucionais. Assim, o plano poderá ser cumprido de maneira escalonada e planejada, respeitando as particularidades e as necessidades de cada área do Ministério Público.

Leia aqui o relatório final da Revisão do PEN

 

Texto: Waléria Leite – Jornalista/MPMS – com informações Secretaria de Comunicação Social CNMP