Com o intuito de discutir o desabastecimento de medicamentos na Rede Municipal de Saúde de Campo Grande, as Promotoras de Justiça Daniela Cristina Guiotti, designada para atuar perante a 76ª Promotoria de Justiça e Daniella Costa da Silva, titular da 32ª Promotoria de Justiça, reuniram-se na última quinta-feira (22/2), com representantes da Secretaria Municipal de Saúde (SESAU), da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais (SECOMP), e da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento (SEFIN), com o objetivo de adotar medidas urgentes para a solução do problema pela gestão municipal.
A Secretária Municipal de Saúde de Campo Grande, Rosana Leite de Melo, apresentou a situação atual dos estoques de medicamentos da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME), especificando que há 40 procedimentos licitatórios em andamento, sendo que 12 são de atas de registro de preço vigentes, sendo iniciado um novo processo licitatório para compra de mais de 100 itens que estavam com estoques zerados, com previsão de finalização em 30 dias.
Na ocasião, o Superintendente de Economia em Saúde Pública de Campo Grande, Danilo Souza Vasconcelos, informou que os medicamentos foram categorizados por ordem de prioridade, sendo que dos 266 medicamentos da rede, 107 estavam com estoque zerado, no entanto, a gestão municipal vem adotando todas as medidas necessárias para que haja reposição dos estoques com celeridade.
Segundo o Secretário-Adjunto da SEFIN, Isaac Araújo, e o Secretário da SECOMP, André Brandão, foram adotadas todas as providências necessárias para agilizar os processos de compra de medicamentos.
Após as tratativas, ficou deliberado que a SESAU encaminhará, no prazo de 15 dias, relatório com a situação dos estoques dos 266 medicamentos da REMUME às Promotorias de Justiça da Saúde de Campo Grande.
Texto: Ana Paula Leite/Jornalista - Assecom MPMS
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