Após alguns meses da implantação da Carta-Resposta da Ouvidoria, realizada pela parceria entre o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul e os Correios, observa-se que seu resultado inicial tem se mostrado satisfatório, avaliou o Ouvidor do MPMS, Promotor de Justiça Renzo Siufi.
A “Carta-Resposta” foi implantada em agosto de 2023 e serve como um canal de atendimento à população que mora em municípios, distritos ou assentamentos onde não existe uma Promotoria de Justiça. Com efeito, a Ouvidoria do MPMS está recebendo diversas Cartas-Respostas de localidades que não possuem sede de Promotoria de Justiça, porém são dotadas de agências dos Correios.
Segundo o Ouvidor do MPMS, Promotor de Justiça Renzo Siufi, a gratuidade da postagem auxiliou consideravelmente o acesso dos cidadãos, principalmente quando se trata de manifestante hipossuficiente. Ele também destacou que nenhuma Carta-Resposta fica sem devolutiva, pois, mesmo quando a demanda recebida não é de atribuição originária do Ministério Público Estadual, a Ouvidoria contata os manifestantes das Cartas-Respostas, fornecendo as devidas orientações necessárias para o encaminhamento ao órgão competente e informando sobre a função do Ministério Público Estadual. “Com a divulgação cada vez maior dessa modalidade de contato, esperamos um aumento da demanda, com o consequente fortalecimento desse canal de atendimento”, destacou o Ouvidor.
Texto: Ana Paula Leite/Jornalista - Assecom/MPMS
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