O Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial participou, nesta semana, do 1º mutirão do Juizado Especial Itinerante Indígena de 2024. O JEF Itinerante é realizado de forma conjunta pela Justiça Federal com várias instituições públicas, dentre elas, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Defensoria Pública da União (DPU), a Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul e o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul.
A 1ª edição do projeto foi realizada na Escola Estadual Guateka Marçal de Souza, na aldeia Jaguapiru, município de Dourados, e contou com a participação dos Promotores de Justiça do Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (NUPIER), Douglas Teixeira e Thiago Silva, e da Promotora de Justiça titular da 15ª PJ de Dourados, Cláudia Almirão. O mutirão tem como objetivo garantir o acesso à Justiça em locais distantes dos fóruns, promovendo direitos de cidadania às populações locais, como emissão de documentos, cadastro em programas sociais e ainda atendimento relacionado a benefícios previdenciários e assistenciais.
Na ocasião, o Coordenador Adjunto no NUPIER, Promotor de Justiça Douglas Teixeira, reuniu-se com a Coordenadora Regional da Funai em Dourados, Teodora de Souza Guarani-Kaiowá, que atua na unidade de atendimento à população indígena de mais de 20 municípios na região centro-sul do Estado.
Para o Coordenador Adjunto do NUPIER, a iniciativa estreita laços do MPMS com outras instituições públicas que atuam para garantir a promoção da igualdade da população indígena local.
Texto: Ana Carolina Vasques/Jornalista - Assecom MPMS
Fotos: Nupier
