Restruturado através da Resolução nº 017/2012-PGJ, de 03 de maio de 2012,  o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Patrimônio Público e Social, das Fundações e Eleitorais, possui dentre suas principais missões prestar suporte técnico aos membros do Ministério Público investidos da atribuição de defender o patrimônio público e a moralidade administrativa.
 
Seguindo no processo de estruturação, o Centro de Apoio conta agora com um portal exclusivo, abrangendo um acervo de peças jurídicas que permanecerá à disposição dos membros do Ministério Público, para consulta livre e por tema.
 
Essa mais nova ferramenta, que funcionará como suporte à atuação dos membros do Ministério Público na seara do patrimônio público e social, das fundações e eleitoral, reveste-se de mais um passo no sentido de aperfeiçoar o trabalho de pesquisa e de elaboração de manifestações, a partir da organização e sistematização do material técnico-jurídico.

Imbuído desse intuito, o desenvolvimento constante do portal continuará buscando, através da interação entre os órgãos de execução, o constante aprimoramento, com sugestões, ideias, apontamentos, propostas, sobretudo, para o estabelecimento de metas, planejamentos, estudos e ações que levem ao fortalecimento institucional.