CAO Cíveis e do Consumidor
CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS E DO CONSUMIDOR – CAOCC
O Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e do Consumidor – CAOCC é o órgão auxiliar do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, responsável por estimular a integração das Promotorias de Justiça, mobilizar atuações institucionais convergentes e subsidiar a atuação dos membros. Também compete ao Centro de Apoio, manter o intercâmbio com a sociedade a fim de difundir campanhas de educação e programas para esclarecimento da população sobre seus direitos nas áreas de atuação.
MISSÃO: auxiliar as Promotorias de Justiça das áreas, velando pela celeridade, segurança e razoabilidade das atividades atinentes à postulação extrajudicial ou judicial na defesa difusa ou coletiva de interesse cível, consumerista e/ou dos idosos, identificados e passíveis de tutela ministerial, além de registrar e acompanhar, de forma compartilhada, a movimentação administrativa ou processual das medidas adotadas.
CAOCC - Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e do Consumidor
Rua São Vicente de Paula, 180, Chácara Cachoeira, CEP 79.040-240 Campo Grande – Mato Grosso do Sul
Telefones: (67) 3357-2477 / 3357-2478 / 3357-2479
Coordenadora: IRMA VIEIRA DE SANTANA E ANZOATEGUI
COORDENADORES SUPLENTES:
Sérgio Luiz Morelli - Procurador de Justiça
Silvio Cesar Maluf - Procurador de Justiça
Ato de designação: Portaria n° 6.309/2024-PGJ, de 21.11.2024.
Assessoria: Marisabel Moreira Santos
Digitadora: Jamily da Silva dos Santos
Estagiários: Diogo Pael Bello e Maria Eduarda Binz Santos e Silva
Telefones: (67) 3357-2477 - 3357-2478 - 3357-2479
E-mail: caocc@mpms.mp.br
O CAOCC, conta também com os Promotores de Justiça que desempenham atribuições de assessoramento nos Núcleos:
Núcleo Cível - NUCIV : Renzo Siufi - Promotor de Justiça (Portaria n° 3.443/2024-PGJ, de 8.7.2024).
Assessoria: Brunna Grespan Gomes
Telefones: (67) 3316-2857 / 3316-2858
E-mail: nuciv@mpms.mp.br
Núcleo do Direito do Consumidor - NUDECON : Luiz Eduardo Lemos de Almeida - Promotor de Justiça (Portaria n° 3.535/2024-PGJ, de 8.7.2024).
Assessoria: Jeovana Lima Gavilan
Técnico: Paola Reginato Pereira
Telefones: (67) 3316-2903
E-mail: nudecon@mpms.mp.br
Núcleo de Recuperação e Falência - NUREF : Ronaldo Vieira Francisco (Portaria n° 1993/2024-PGJ, de 6.5.2024).
Assessoria: Isadora Silva Queiroz
Telefones: (67) 2020-9365 / 2020-9366 / 2020-9367
E-mail: nuref@mpms.mp.br