Notícias
Exibindo resultados para: Estupro
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01/11/2026
Em mês de celebração das crianças, MPMS abriu cerca de 22 inquéritos de estupro de vulnerável por dia
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23/10/2026
Após recurso do MPMS, homem é condenado a 12 anos de prisão por estupro de vulnerável em Dourados
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09/10/2026
STJ restabelece condenação por estupro de vulnerável após recurso do MPMS
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01/09/2026
Atuação do MPMS leva STJ a restabelecer condenação por estupro de vulnerável
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13/08/2026
Tese do MPMS é acolhida pelo STJ, que restabelece condenação por estupro de vulnerável
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03/07/2026
Rio Negro: após pedido do MPMS, Justiça reconhece consumação de estupro de vulnerável em caso de atos libidinosos
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06/07/2026
A pedido do MPMS, Justiça aumenta pena de padrasto condenado por estupro de vulnerável em Terenos
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26/06/2026
Após recurso do MPMS, Tribunal de Justiça condena homem por estupro de vulnerável em Ponta Porã
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16/06/2026
Juti: MPMS garante condenação de homem a 12 anos de prisão por estupro contra a filha
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15/06/2026
Campo Grande: padrasto é condenado a mais de 18 anos de prisão por estupro contra criança após denúncia do MPMS
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27/05/2026
Homem é condenado a mais de 8 anos por estupro de vulnerável contra adolescente com TEA, em Terenos
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12/05/2026
Três Lagoas: Justiça decreta internação de adolescente por estupro de idosa de 92 anos após atuação do MPMS
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04/05/2026
MPMS garante condenação de réu a 71 anos de prisão por estupros sistemáticos contra a própria filha
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04/05/2026
MPMS garante condenação de réus por estupro de vulnerável em Amambai
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22/04/2026
Homem é condenado a 46 anos por estupro de vulnerável e estupro em Três Lagoas
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24/03/2026
MPMS obtém condenação de homem por estupro de vulnerável contra duas crianças
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17/03/2026
Servidor público é condenado a mais de 12 anos de prisão por estupro de vulnerável em Aquidauana após atuação do MPMS
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10/03/2026
Justiça condena homem a 14 anos de prisão por estupro de vulnerável contra enteada, após atuação do MPMS
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04/03/2026
A pedido do MPMS, Justiça mantém condenação de homem que estuprou a enteada durante 3 anos em Água Clara
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23/02/2026
Servidor público é condenado a mais de 15 anos de prisão por estupro de vulnerável após atuação do MPMS
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30/01/2026
MPMS garante condenação de homem a mais de 16 anos de prisão por estupro de vulnerável contra filha em Campo Grande
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28/01/2026
Tribunal acolhe recurso do MPMS e aumenta pena de condenado por estupro de vulnerável em Amambai
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18/12/2025
Três Lagoas: MPMS garante condenação de 40 anos de prisão para homem que estuprou irmãs gêmeas
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17/12/2025
MPMS obtém condenação de homem a 14 anos de prisão por estupro de vulnerável contra sobrinha
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13/11/2025
MPMS reverte absolvição e garante condenação por estupro de vulnerável com gravidez em Sidrolândia
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13/11/2025
MPMS obtém condenação de 40 anos por duas tentativas de homicídio qualificado, em Corumbá
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12/11/2025
Homem é condenado a 74 anos de prisão por estupro de duas enteadas em Bandeirantes após atuação do MPMS
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14/10/2025
Justiça mantém condenações de dois réus por estupro de adolescentes em Três Lagoas após atuação do MPMS
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09/10/2025
Estupro de vulnerável: Atuação do MPMS mantém condenação de 3 pessoas por crime de estupro em aldeia indígena em Antônio João
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18/09/2025
Homem é condenado a 25 anos de reclusão por estuprar a sobrinha durante seis anos em Naviraí
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05/09/2025
Pesadelo de seis anos: MPMS garante condenação de padrasto a mais de 26 anos de prisão por estuprar enteada
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04/09/2025
Setembro Cidadão: Rede de proteção é fundamental para garantir segurança integral de crianças e adolescentes
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09/07/2025
MPMS garante condenação de 30 anos a homem que estuprou, roubou e manteve idosa em cárcere privado
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07/07/2025
Justiça confirma denúncia do MPMS e mantém condenação por estupro de vulnerável em Corumbá
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30/06/2025
MPMS obtém no STJ restabelecimento de condenação por estupro de vulnerável no Estado
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18/03/2025
A pedido do MPMS, STJ reconsidera decisão, dá valor à palavra da vítima e mantém condenação de réu por estupro a 10 anos de prisão
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17/10/2024
Acusado pelo MPMS, morador de Mundo Novo é condenado a 31 anos por estupro de vulnerável
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29/08/2024
A pedido do MPMS, STJ restabelece condenação por estupro de vulnerável
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10/06/2024
Após o trânsito em julgado de acórdão proferido pelo TJMS, homens são condenados e presos pelo crime de estupro coletivo
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02/09/2022
Homem é condenado a 20 anos em regime fechado por estupro de vulnerável em Mundo Novo
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24/10/2017
A pedido do MPMS empresário é condenado a 19 anos de prisão por estupro de vulnerável
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03/03/2017
STJ provê REsp do MPE para reconhecer a presunção absoluta de vulnerabilidade no delito previsto no art. 217-A
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