SEPLANGE Secretaria de Planejamento e Gestão
Missão da Área de Administração: Promover ações de planejamento e gestão de bens e serviços, com foco na legalidade, na eficiência da aplicação de recursos e na modernização administrativa, contribuindo para o alcance dos objetivos institucionais do MPMS.
Alinhado ao Planejamento Estratégico, o processo de Gestão de Suprimentos tem como objetivo: planejar, organizar e controlar o fluxo de materiais e serviços, desde o fornecedor até o consumidor final (Membros e Servidores), eficientemente e o mais ágil possível, de forma que agregue valor a todos. Os Gestores buscam em uma gestão de suprimento facilitar o controle de estoque e mantê-los em níveis satisfatórios, preferencialmente, com baixo valor de capital imobilizado e alto nível de serviço, o que significa atender plenamente as requisições de materiais sem surpresas no orçamento.
O processo de Gestão de Suprimentos constitui uma atividade complexa, compreendendo os subprocessos de:
1.Pedido de Compra;
2.Aquisição de Materiais ou Contratação de Serviços por Dispensa de licitação por valor;
3.Aquisição de Materiais ou Contratação de Serviços por Pregão;
4.Aquisição de Materiais ou Contratação de Serviços por Inexigibilidade e dispensa;
5.Aquisição de Materiais ou Contratação de Serviços por Adesão a ata;
6.Aquisição de Materiais ou Contratação de Serviços por concorrência / tomada de preço;
7.Análise de questionamentos e impugnações;
8.Recurso;
9.Homologação;
10.Documentação TCE prévio;
11.Envio de documentação para TCE;
12.Controle posterior TCE;
13.Elaboração e formalização de contratos;
14.Formalizar ata;
15.Formalizar contrato;
16.Aditar contrato;
17.Gestão de contratos de materiais;
18.Gestão de contratos de serviços comuns;
19.Gestão de contratos de terceirizados;
20.Gestão de contratos de engenharia.
Assim, o mapeamento deste processo tem o propósito de proporcionar clareza e uniformidade na forma de executar a gestão de suprimentos, consubstanciando num guia de trabalho, eis que nele se encontram sistematizados, sob a forma escrita e de fluxograma, as etapas, as atividades, os conteúdos, os responsáveis e os envolvidos no processo.
Logo, constitui numa ferramenta de consulta, dirigida a orientar as atividades de todos os envolvidos no processo, desde o requisitante até o seu efetivo atendimento, de modo a otimizar e unificar as práticas e procedimentos utilizados, bem como disseminar o conhecimento acerca do processo.
Missão da Área de Administração: Promover ações de planejamento e gestão de bens e serviços, com foco na legalidade, na eficiência da aplicação de recursos e na modernização administrativa, contribuindo para o alcance dos objetivos institucionais do MPMS.
Alinhado ao Planejamento Estratégico, o processo licitatório tem como objetivo: planejar, organizar, controlar e realizar as licitações no âmbito do MPMS.
O processo licitatório constitui uma atividade complexa, compreendendo os subprocessos de:
3.1.8 Elaboração de Editais
3.1.9 Publicação dos procedimentos licitatórios
3.1.10 Análise de questionamentos e impugnações
3.1.11 Julgamento do certame
3.1.12 Julgamento de recursos
3.1.13 Homologação
3.1.14 Leilão
Assim, o Procedimentos se apresenta com o propósito de proporcionar clareza e uniformidade na forma de executar o processo licitatório, consubstanciando num guia de trabalho, eis que nele se encontram sistematizados, sob a forma escrita e de fluxograma, as etapas, as atividades, os conteúdos, os responsáveis e os envolvidos no processo.