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CAO Infância e Juventude

Doutrinas, Manuais e Cartilhas

Data Título Autor
27/07/2021 Slides - Desafios para implementação da ESCUTA ESPECIALIZADA e DEPOIMENTO ESPECIAL e do fluxograma de atendimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência

Palestra Escuta Especializada PowerPoint 2021

Núcleo da Infância e Juventude - CAOPJIJ/MPMS
05/07/2021 Cartilha - Saliência Comigo Não!

MPGO cartilha Exploração Sexual Abuso Sexual

Ministério Público do Estado de Goiás
02/07/2021 Guia de Atuação - Ministério Público na fiscalização do processo de escolha do CONSELHO TUTELAR

CNMP Guia de Atuação Conselho Tutelar Eleição Unificada 2021

Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP
08/03/2021 Manual de Atuação - CONSELHO TUTELAR

MPMS CAOPJIJ Conselho Tutelar Manual de Atuação 2021

Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude de Mato Grosso do Sul - CAOPJIJ/MS
12/11/2020 Guia de Atuação - Orçamento e Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente - FIA

CNMP FIA orçamento público OCA 2020

Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP
27/10/2020 Guia Prático - Enfrentamento à VIOLÊNCIA SEXUAL contra crianças e adolescentes

MPSP violência sexual guia prático 2020

Ministério Público do Estado de São Paulo
01/10/2020 Guia Prático - segurança online de crianças e adolescentes: minimizar o risco de VIOLÊNCIA E EXPLORAÇÃO SEXUAL ONLINE

UNESCO guia prático violência sexual 2019

UNESCO
22/07/2020 Guia Prático - Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense com Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência

CNJ Childhood guia prático 2020

Conselho Nacional de Justiça, Childhood Brasil e National Childrens Advocacy Center
03/07/2020 Cartilha - Educação antirracista

SP educação antirracista 2020

Prefeitura de São Paulo
05/06/2020 Guia Prático - proteção de crianças e adolescentes na internet

MPPE internet pornografia infantil abuso sexual bullying tráfico de pessoas crimes atos infracionais

Ministério Público do Estado de Pernambuco
21/05/2020 Relatório 2019 - Disque Direitos Humanos (Disque 100)

Governo Federal Disque 100 Relatório Estatística 2019

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos
11/05/2020 Cartilha - Infância Violada: Orientações de Enfrentamento ao Abuso Sexual Infantil

cartilha abuso sexual psicologia 2018

Euller Sacramento.
30/04/2020 Guia Prático - Orçamento e Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente

CNMP guia prático orçamento público 2020

Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP
28/04/2020 Cartilha - Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes - Marcas para a vida toda

MPF cartilha abuso sexual

Ministério Público Federal - Procuradoria da República em Mato Grosso do Sul
28/04/2020 Cartilha - Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes - Mitos e Verdades

TJRS cartilha abuso sexual

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
28/04/2020 Cartilha - Prevenção à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (ESCA)

cartilha abuso sexual

Instituto Promundo em parceria com London School of Tropical Health & Hygiene
28/04/2020 Cartilha - Prevenção à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes

Governo Federal cartilha abuso sexual

Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes
17/04/2020 Cartilha - Navegar com Segurança: por uma internet mais segura, ética e responsável

MPMG cartilha internet pornografia infantil 2017

Coordenadoria Estadual de Combate aos Crimes Cibernéticos - COECIBER-MP/MG.
14/04/2020 Manual - Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes: Análise de Cenários e Propostas de Políticas Públicas

Governo Federal abuso sexual manual 2018

Ministério dos Direitos Humanos
25/03/2020 COVIBOOK - Material de apoio psicológico para abordagem com crianças menores de 7 anos sobre o Coronavírus e as medidas preventivas necessárias.

Manuela Molina - @mindheart.kids
21/01/2020 Constituição em Miúdos - Cartilha de Atividades - Cartilha elaborada com o objetivo de levar o conteúdo da Constituição Federal para os alunos do Ensino Fundamental I.

Senado Federal
13/01/2020 Cartilha Educativa: Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente - Cartilha Educativa - Ministério Público do Estado da Bahia - Programa Infância em 1º lugar - Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente - Implantação e Implementação.

Ministério Público do Estado da Bahia.
13/01/2020 Ética e Segurança Digital Cartilha Orientativa - Cartilha Orientativa - Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - Ética - Segurança Digital - Recomendações e dicas para família - Uso correto de novas tecnologias.

Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
13/01/2020 Rede de Atenção Psicossocial Voltada Para Crianças e Adolescentes. - Cartilha - Ministério Público - Rede de Atenção Psicossocial - Crianças e Adolescentes - Princípios da Política Nacional de Saúde Mental.

Ministério Público do Estado do Amapá.
13/01/2020 Turma da Mônica e o Ministério Público - Cartilha - Turma da Mônica - Ministério Público do Rio de Janeiro - Atuação ministerial - Estatuto da Criança e do Adolescente.

Maurício de Souza
13/01/2020 Turma da Mônica: O Estatuto da Criança e do Adolescente - Cartilha - Turma da Mônica - Estatuto da Criança e do Adolescente - Direitos e Deveres.

Maurício de Souza
13/01/2020 Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes: identificação e enfrentamento - Infância e Juventude - violência sexual contra crianças e adolescentes - identificação - fluxograma de enfrentamento - instituições importantes - parceiros - principais ordenamentos norteadores.

Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
05/12/2019 Guia Prático de Gestão Pública dos Recursos do Fundo da Infância e Adolescência (FIA) (2019)

TCE SC guia FIA gestão pública 2019

Tribunal de Contas de Santa Catarina
04/12/2019 Cartilha - De Olho no Orçamento Criança (2017) - Efetivação dos Direitos da Criança e do Adolescente por intermédio de sua priorização no orçamento público.

Abrinq Orçamento Criança e Adolescente OCA Programa Prefeito Amigo da Criança

Fundação ABRINQ
04/12/2019 Cartilha do Programa Entrega Legal - conscientização social sobre a legalidade da entrega de crianças para ADOÇÃO por gestantes e mães que não desejam mantê-las.

cartilha adoção TJMG

Tribunal de Justiça de Minas Gerais
04/12/2019 Guia de Atuação para Promotores de Justiça da Criança e do Adolescente - sobre garantia do Direito à CONVIVÊNCIA FAMILIAR e COMUNITÁRIA - ACOLHIMENTO

CNMP Guia Prático Acolhimento

Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP
04/12/2019 Guia de prevenção do comportamento SUICIDA em crianças e adolescentes (2019)

prevenção ao suicídio RS

Comitê Estadual de Promoção da Vida e Prevenção ao Suicídio do Estado do Rio Grande do Sul
04/12/2019 Manual de Atuação do Ministério Público (2015) - para implementação de APRENDIZAGEM e QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL para adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas e em situação de acolhimento institucional

CNMP Manual de Atuação Profissionalização Internação Acolhimento

Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP

CENTRO DE APOIO OPERACIONAL

Cíveis e do Consumidor

Criminal e do Controle Externo da Atividade Policial

Direitos Constitucionais do Cidadão, das Pessoas com Deficiência, das Pessoas Idosas e dos Direitos Humanos

Infância e Juventude

Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo, Patrimônio Histórico e Cultural

Patrimônio Público e Social, Fundações e Eleitorais