| 19/07/2021 |
COLETÂNEA ATENDIMENTO A CRIANÇAS MIGRANTES VENEZUELANAS |
variados |
| 19/05/2021 |
PROTOCOLO DE ASSISTÊNCIA A MIGRANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE - Protocolo visa a garantia do acesso a serviços de assistência e proteção a migrantes em situação de vulnerabilidade em Foz do Iguaçu/PR - Prevenir e Combater o Tráfico de Pessoas e o Contrabando de Migrants(GLO.ACT), iniciativa financiada pela União Europeia - Implementado em parceria com as Secretaria de Assistência Social de Foz do Iguaçu/PR - iniciativa pioneira com potencial para ser replicada em outras localidades - princípios e procedimentos inovam ao propor um mecanismo local de identificação e encaminhamento entre os diversos atores envolvidos na assistência a migrantes. |
Organização Internacional para as Migrações (OIM)– Brasil |
| 13/05/2021 |
Coletânea - Plano Municipal Socioeducativo |
Diversos |
| 03/05/2021 |
COLETÂNEA COMBATE À EXPLORAÇÃO E AO ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - Artigos, campanhas, cartilhas, manuais, legislação, modelos de peças jurídicas, palestras e outros - Parte III |
variados |
| 03/05/2021 |
COLETÂNEA COMBATE À EXPLORAÇÃO E AO ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - Artigos, campanhas, cartilhas, manuais, legislação, modelos de peças jurídicas, palestras e outros - Parte II |
variados |
| 03/05/2021 |
COLETÂNEA COMBATE À EXPLORAÇÃO E AO ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - Artigos, campanhas, cartilhas, manuais, legislação, modelos de peças jurídicas, palestras e outros - Parte I |
variados |
| 12/03/2021 |
Apresentação Escuta Especilaizada
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Ministério Público do Espirito Santo |
| 12/03/2021 |
Apresentação Escuta Protegida
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Ministério Público do Amazonas |
| 12/03/2021 |
E-Book 1 - Levantamento Nacional sobre os Serviços de Acolhimento para crianças e adolescentes em tempos de Covid-19.
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Dayse Cesar Franco Bernardi |
| 12/03/2021 |
Palestra - Abuso Sexual e a Atuação da Educação
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Ministério Público de São Paulo |
| 05/03/2021 |
COLETÂNEAS -Kit PROJUS- CÍVEL-Direitos da Gestante-Parto Humanizado-Combate à Violência Obstétrica
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Diversos |
| 02/02/2021 |
COLETÂNEA EDUCAÇÃO - Atas de Reuniões do GEDUC, modelos de peças jurídicas e outros documentos para auxílio aos órgãos de execução no enfrentamento de questões relacionadas à educação
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Vários |
| 30/06/2020 |
COLETÂNEA ALIENAÇÃO PARENTAL - Artigos, campanhas, cartilhas, manuais, legislação, modelos de peças jurídicas, palestras e outros documentos para auxílio aos órgãos de execução no enfrentamento de questões relacionadas à alienação parental.
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variados |
| 30/06/2020 |
COLETÂNEA MATERIAIS PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - Artigos, campanhas, cartilhas, manuais, legislação, modelos de peças jurídicas, palestras e outros documentos para auxílio aos órgãos de execução na elaboração de audiências públicas.
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variados |
| 30/06/2020 |
COLETÂNEA PREVENÇÃO AO SUICÍDIO INFANTOJUVENIL - Artigos, campanhas, cartilhas, manuais, legislação, modelos de peças jurídicas, palestras e outros documentos para auxílio aos órgãos de execução no enfrentamento de questões relacionadas ao suicídio infantojuvenil.
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variados |
| 30/06/2020 |
COLETÂNEA PRIMEIRA INFÂNCIA - Artigos, campanhas, cartilhas, manuais, legislação, modelos de peças jurídicas, palestras e outros documentos para auxílio aos órgãos de execução no enfrentamento de questões relacionadas à primeira infância.
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variados |
| 26/06/2020 |
COLETÂNEA CMDCA E FIA - Artigos, campanhas, cartilhas, manuais, legislação, modelos de peças jurídicas, palestras e outros documentos para auxílio aos órgãos de execução no enfrentamento de questões relacionadas ao Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente e ao Fundo para Infância e Adolescência.
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variados |
| 26/06/2020 |
COLETÂNEA CONSELHO TUTELAR - Artigos, campanhas, cartilhas, manuais, legislação, modelos de peças jurídicas, palestras e outros documentos para auxílio aos órgãos de execução no enfrentamento de questões relacionadas ao CONSELHO TUTELAR.
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variados |
| 26/06/2020 |
COLETÂNEA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DEPENDÊNCIA QUÍMICA - Artigos, campanhas, cartilhas, manuais, legislação, modelos de peças jurídicas, palestras e outros documentos para auxílio aos órgãos de execução no enfrentamento de questões relacionadas à dependência química na infância e adolescência.
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variados |
| 26/06/2020 |
COLETÂNEA DEPOIMENTO ESPECIAL - Artigos, campanhas, cartilhas, manuais, legislação, modelos de peças jurídicas, palestras e outros documentos para auxílio aos órgãos de execução no enfrentamento de questões relacionadas ao DEPOIMENTO ESPECIAL.
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variados |
| 26/06/2020 |
COLETÂNEA DIREITOS DA GESTANTE NO PARTO - Artigos, campanhas, cartilhas, manuais, legislação, modelos de peças jurídicas, palestras e outros documentos para auxílio aos órgãos de execução no enfrentamento de questões relacionadas aos direitos da gestante durante o parto, sobretudo o direito a acompanhante.
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variados |
| 26/06/2020 |
COLETÂNEA ENTREGA LEGAL - Artigos, campanhas, cartilhas, manuais, legislação, modelos de peças jurídicas, palestras e outros documentos para auxílio aos órgãos de execução no enfrentamento de questões relacionadas à entrega legal de filho para adoção pela gestante ou mãe.
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variados |
| 26/06/2020 |
COLETÂNEA LEI MENINO BERNARDO - Artigos, campanhas, cartilhas, manuais, legislação, modelos de peças jurídicas, palestras e outros documentos para auxílio aos órgãos de execução no enfrentamento de questões relacionadas à Lei n. 13.010/14.
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variados |
| 25/06/2020 |
COLETÂNEA ACOLHIMENTO FAMILIAR - Artigos, campanhas, cartilhas, manuais, legislação, modelos de peças jurídicas, palestras e outros documentos para auxílio aos órgãos de execução no enfrentamento de questões relacionadas ao acolhimento familiar.
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variados |
| 25/06/2020 |
COLETÂNEA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - Artigos, campanhas, cartilhas, manuais, legislação, modelos de peças jurídicas, palestras e outros documentos para auxílio aos órgãos de execução no enfrentamento de questões relacionadas ao acolhimento institucional.
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variados |
| 25/06/2020 |
COLETÂNEA ATO INFRACIONAL - Artigos, campanhas, cartilhas, manuais, legislação, modelos de peças jurídicas, palestras e outros documentos para auxílio aos órgãos de execução no enfrentamento de questões relacionadas ao ato infracional.
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variados |
| 25/06/2020 |
COLETÂNEA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA - Artigos, campanhas, cartilhas, manuais, legislação, modelos de peças jurídicas, palestras e outros documentos para auxílio aos órgãos de execução no enfrentamento de questões relacionadas a medidas socioeducativas.
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variados |
| 25/06/2020 |
COLETÂNEA PLANOS SOCIOEDUCATIVOS - Artigos, campanhas, cartilhas, manuais, legislação, modelos de peças jurídicas, palestras e outros documentos para auxílio aos órgãos de execução no enfrentamento de questões relacionadas aos planos socioeducativos nas esferas municipal, estadual e nacional.
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variados |
| 18/06/2020 |
COLETÂNEA BULLYING - Artigos, campanhas, cartilhas, legislação, modelos de peças jurídicas, palestras, notícias e modelo de evento para auxílio aos órgãos de execução no enfrentamento de questões relacionadas ao bullying e cyberbullying.
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variados |
| 08/04/2020 |
A PRÁTICA DE GESTÃO PÚBLICA PARA A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA (FIA). |
DRª LUDMILA DE PAULA CASTRO SILVA - PROMOTORA DE JUSTIÇA. |
| 08/04/2020 |
PRÁTICAS DE GESTÃO PÚBLICA para a utilização dos recursos do Fundo da Infância e Adolescência (FIA)
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DRª LUDMILA DE PAULA CASTRO SILVA - PROMOTORA DE JUSTIÇA. |
| 30/01/2020 |
PALESTRA-MPSP - O PAPEL DO CONSELHO TUTELAR NO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS |
Núcleo da Infância e da Juventude |
| 04/12/2019 |
PALESTRA MPMS - CAPACITAÇÃO PARA NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES - 2019 |
Núcleo da Infância e da Juventude |
| 04/12/2019 |
PALESTRA MPMS - DETALHADA 01 DE 06 - ECA: POLÍTICA DE ATENDIMENTO E GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (SGDCA) - ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR |
Núcleo da Infância e da Juventude |
| 04/12/2019 |
PALESTRA MPMS - DETALHADA 02 DE 06 - HABILIDADES DO CONSELHEIRO TUTELAR; ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS |
Núcleo da Infância e da Juventude |
| 04/12/2019 |
PALESTRA MPMS - DETALHADA 03 DE 06 - DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES; ECA; DISPOSIÇÕES PRELIMINARES E DIREITOS FUNDAMENTAIS |
Núcleo da Infância e da Juventude |
| 04/12/2019 |
PALESTRA MPMS - DETALHADA 04 DE 06 - ECA: DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA; ECA: ATO INFACIONAL E MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS |
Núcleo da Infância e da Juventude |
| 04/12/2019 |
PALESTRA MPMS - DETALHADA 06 DE 06 - ECA: VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - ESTUDO DE CASO |
Núcleo da Infância e da Juventude |
| 04/12/2019 |
PALESTRA MPMS - DIÁLOGO COM OS CONSELHOS TUTELARES: POSSIBILIDADES E PERSPECTIVAS DE ATUAÇÃO |
Núcleo da Infância e da Juventude |
