Notícias
Exibindo resultados para: ACP
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07/04/2026
MPMS defende bloqueio de verbas para garantir serviços na Santa Casa
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01/04/2026
Em Nioaque, Justiça atende ação do MPMS e obriga distribuidora a corrigir falhas no fornecimento de energia
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31/03/2026
MPMS ajuíza ação contra distribuidora de energia elétrica para garantir fornecimento regular em assentamento de Nioaque
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10/03/2026
Sentença condenatória é confirmada em 2º grau em ação do MPMS que investigou esquema de corrupção em Água Clara
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26/02/2026
Justiça determina realização de concurso público para professores em Pedro Gomes após ação do MPMS
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12/02/2026
MPMS aciona Justiça para garantir transporte adaptado a universitário cadeirante em Coxim
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01/02/2026
Cobrança do IPTU em Campo Grande é contestada com pareceres do MPMS
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08/10/2025
Justiça reconhece nulidade de processo seletivo em Itaquiraí após atuação do MPMS
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06/10/2025
MPMS garante readequação de contratos e proteção a consumidores em ações contra incorporadoras
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06/06/2025
Acordo entre MPMS e Prefeitura encerra serviço da Solurb para grandes geradores em Campo Grande
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13/12/2024
Após ação do MPMS, Justiça determina anulação de contratos de transporte médico em Selvíria
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10/05/2021
Após Ação do MPMS, Justiça determina realização de concurso público em Dourados
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20/04/2021
MPMS reitera pedido de multa diária por descumprimento do Plano de Biossegurança no serviço de transporte público da Capital
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18/12/2020
Promotoria de Justiça da Saúde instaura Ação Civil Pública para abertura de leitos covid-19 em Campo Grande
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12/11/2020
Bonito é classificado com bandeira vermelha pelo Prosseguir e o MPMS propõe ACP de urgência ao município
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28/10/2020
Ação Civil Pública determina demolição de rádio às margens da Lagoa Maior em Três Lagoas
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18/01/2017
TJ atende Ação Civil Pública para regularizar LABCEN a pedido do MPMS
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30/06/2015
MPMS recebe representações do Sindicato de Professores contra a Administração Municipal de Campo Grande
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