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CAO Direitos Constitucionais do Cidadão, das Pessoas com Deficiência, das Pessoas Idosas e dos Direitos Humanos
ACESSE: Boletim Informativo CAODH
| Tipo | Data | Titulo |
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| Roteiros | 06/02/2025 | Fluxograma de atendimento multidisciplinar das mulheres vítimas de violência doméstica - Protocolo 01, de 30.08.2018 - Define o fluxograma de atendimento multidisciplinar das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar na Comarca de Angélica/MS
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| Nota Técnica | 14/01/2025 | NOTA TÉCNICA Nº 110/2023/CGDLGBTQIA+/DLGBTQIA+/SLGBTQIA+/MDHC - Trata-se de manifestação da Secretaria Nacional das Pessoas LGBTQIA+ sobre os direitos das pessoas LGBTQIA+ à parentalidade e à filiação e sobre o dever do Estado brasileiro em promover e proteger, por meio de polí@cas públicas, de elaboração de normas jurídicas e de atuação judicial, os direitos das famílias lesbohomotransafetivas.
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| Nota Técnica | 23/12/2024 | CONFLITOS FUNDIÁRIOS E DEFESA DA HABITAÇÃO - Nota Técnica da Coordenação-Geral de Assuntos Estratégicos do Departamento de Produção Social da Moradia do Ministério das Cidades, tratando da hipótese de distrato por agravo de contrato firmado com família beneficiária de uma unidade habitacional do Programa Minha Casa Minha Vida Entidades (MCMV-Entidades), que foi expulsa de seu imóvel pelo crime organizado. |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 24/10/2024 | Idosa reside com o neto responsável - A idosa de 63 anos relatou que adquiriu um apartamento, há aproximadamente cinco meses, pagando R$5.800,00(cinco mil e oitocentos reais). Conforme dito, a antiga proprietária se recusa a entregar a documentação do imóvel, por isso ainda não está em nome dela. O síndico do condomínio, por não querer que a idosa resida naquele local, cortou a luz e energia do apartamento, deixando a sem ter como tomar banho, fazer comida |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 18/10/2024 | Idosa , Acolhida na ILPI e Abandono Afetivo e Pensão de Alimentos - A informante relatou que é filha e curadora da idosa de 82 anos, que possui diagnostico de demência senil e epilepsia; a informante é filha do primeiro casamento mas foi criada pelos avós. No segundo casamento teve mais três filhos e conseguiu cria-los; há aproximadamente 17 anos atrás a idosa começou a residir com informante e em fevereiro do ano passado a idosa foi acolhida na ILPI Golden Age |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 18/10/2024 | Idoso , Conflito Familiar e Tratamento medico - As informantes relataram que são filhas da idosa e estão preocupadas com a saúde da idosa; que após a idosa ficar viúva, passou a conviver com a pessoa idosa e estão juntos desde 2005, que o idoso não tem permitido que as informantes prestem os cuidados à idosa, não aceita as orientações, e já não tem mais condições de prestar a assistência que a idosa precisa |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 18/10/2024 | Idoso, Orientação e Abandono de Idoso morando Sozinho - O informante relatou que sua mãe é proprietária do imóvel em que reside o idoso de aproximadamente 80 anos. sem vínculos familiares conhecidos, uma das vizinhas relatou que ele havia sofrido uma queda no imóvel e foi encontrado com escoriações no rosto; a vizinha ainda encontrou alimentos estragados na geladeira do idoso |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 10/10/2024 | Idosos Acolhimento Temporario em Razão de Reforma - O procedimento foi instaurado para apurar a deficiência no sistema de acolhimento de idosos no município que surgiu pelo fato do Asilo São Francisco se encontrar em reforma e impossibilitado de receber novos internos |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 10/10/2024 | Idoso , Orientação Familiar na questão do Filho - Na ultima consulta do idoso ele apresentou-se desidratado, agitado, com visíveis sinais de embriaguez, de modo que foi necessário acionar a ambulância para atende-lo no Hospital de Pequeno Porte, sendo o idoso liberado ao final da tarde; quando o motorista foi levar o idoso em sua residência, este pediu se aquele poderia parar o carro em algum estabelecimento para comprar algo para comer, pois estava com fome |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 10/10/2024 | Idoso , Negligencia da Familia e Abandono - O idoso encontrasse com seus direitos violados, uma vez que não possui capacidade de gerir os próprios atos da vida civil, não realiza o acompanhamento médico de possível diagnostico de câncer, bem como vive em condições precárias de higiene |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 09/10/2024 | Idosa possível violação a seus direitos TBS - A idosa relatou que está cadeirante em razão de artrose no joelho; que no seu caso, os tratamentos e infiltrações não fazem mais efeito; tem realizado fisioterapias, mas não houve a indicação de cirurgia, ela ficou debilitada após o falecimento de seu marido; que comparece para solicitar providencias em relação aos filhos |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 08/10/2024 | Idoso Conflito Familiar e Boletim de Ocorrencia - O idoso encontrasse bem amparado pelo matrimonio, não havendo indícios de ressentimentos quanto a situação vivenciada, entretanto, o mesmo mantem-se afastado do convívio familiar, pois ao ter contato com as filhas, estas o agridem verbalmente, assim, ,previne situações conflituosas |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 08/10/2024 | Idoso situação de vulnerabilidade social conduta - Tratasse de relatório sobre o idoso que estaria vivenciando situação de vulnerabilidade em razão de sua própria conduta; ele teria sido acolhido pelo irmão, ate que referido irmão eterizou não mais poder permanecer com os cuidados do idoso, primeiro porque se mudaria para uma fazenda, segundo porque o idoso apresentava-se agressivo no lar da família |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 07/10/2024 | Casal de Idosos Orientação Regularização de Construção - A idosa relatou que residem num imóvel próprio com seu companheiro de 82 anos, cadeirante e com seu filho de 44 anos em tratamento no CAPS AD, em razão de etilismo crônico. Seu imóvel apresenta problemas estruturais e, para a reforma conseguiu a doação de todos os materiais, além da mão de obra |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 07/10/2024 | Idosa Violência Física e Patrimonial e Psicológica - A informante relatou que sua mãe idosa ficou viúva no ano de 2028, e logo em seguida passou a conviver com um idoso que é muito agressivo com sua família, e desde que foi morar com a idosa passou a restringir as visitas com seu comportam-te; a idosa desde que foi morar não sai mais sozinha de casa, e não pode ir passear na casa das filhas |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 07/10/2024 | Idoso Orientação do Filho sobre os Direitos do Idoso - O informante relatou que não tem vinculo afetivo com seu pai, quando o informante tinha oito anos de idade, o idoso se divorciou da esposa (mãe do informante) e se mudou para o estado de Mato Grosso. O idoso teve outros filhos, alguns residem em Campo Grande |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 07/10/2024 | Idosos Ação de Curatela pelos seus Amigos - O informante relatou que é amigo da idosa atualmente hospitalizada no Hospital do coração, inconsciente, sem um diagnostico formal. Ela não possui filhos, marido ou outros familiares conhecidos, além de uma irmã, portadora de um transtorno psiquiátrico, incapaz de se cuidar |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 07/10/2024 | idoso violencia patrimonial - O idoso reside com os irmãos da atendida, entretanto ela informou que os irmãos não possuem condições de se responsabilizarem pelo idoso, tampouco de satisfazerem as necessidades de seu genitor, uma vez que este demanda cuidados especiais |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 04/10/2024 | Idoso lúcido acompanhamento médico Plano de Saúde - O informante relatou que é irmão e advogado do idoso de 77 anos de idade. O declarante informa que o seu irmão esta se relacionando com uma mulher desde 2019 com quem está em processo de divorcio desde 2021; o irmão afirma que a relação começou quando o idoso ainda era lúcido e, alguns meses depois a a mulher dele teria ficado gravida |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 04/10/2024 | Idoso conflito familiar e vaga ILPI - O informante relatou que é enteado do idoso de 92 anos, aposentado com um salario mínimo. O idoso era companheiro de sua mãe, mas há mais de seis meses não coabitam, em razão da necessidade de cada um. O informante busca a Promotoria para solicitar apoio ao idoso porque ele está totalmente dependente de terceiros para os cuidados e atividades diárias |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 04/10/2024 | Idoso conflito e negligencia familiar - O informante relatou que é filho do idoso de 80 anos com dificuldade de deambulação, utiliza fralda e é hipertenso. O idoso reside em casa própria, com o filho. O informante relatou que ele e os irmãos fizeram um acordo ano passado para que cada filho cuidasse do pai, em sistema de rodizio, mas isso não foi cumprido |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 04/10/2024 | Idosa acamada negligencia filho - A informante relatou que é filha da idosa de 77 anos, conforme declarado, a idosa possui diversas comorbidades causadas por múltiplos AVC´s e Mal de Parkinson, que fizeram com que a idosa seja acamada até hoje. Segundo a informante sua mãe é lucida, pois expressa emoções e suspiros, mas a idosa não fala devido às doenças |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 04/10/2024 | Idoso Acolhimento de Vaga ILPI e Dificuldades no Convívio - Os idosos relataram que cuidam do idoso há 9 anos, ele está acamado, é dependente de terceiros para tudo; os cuidados são separados com a idosa irmã dele que é realizado um revezamento ficando 15 dias em cada casa. Ela também já não consegue mais assistir o irmão e está pagando cuidador para dar banho, sem estar em condições, ele pesa quase 140kg |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 04/10/2024 | idoso ação de curatela para enteada - A informante relatou que foi ao médico com o idoso e ele recebeu o diagnostico medico de demência. motivo pelo qual gostaria de obter a curatela dele. O idoso é casado com a senhora mãe da informante e possui apenas um sobrinho que não deseja exercer os múnus da curatela, apesar de ser o responsável por administrar os proventos do idoso |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 04/10/2024 | Casal de idosos negligencia filhos - A compareceu acompanhada do irmão e já compareceu a esta Promotoria de Justiça para tratar sobre questão dos genitores, a informante que são entre 9 irmãos e é somente ela que cuida dos genitores de domingo a domingo |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 03/10/2024 | Idoso resistente ao tratamento alcoolismo no CAPS - Solicitando o acolhimento do idoso de 64 anos tendo em vista que o idoso está em situação de risco e com seus direitos violados. Foi informado que o idoso não adere o tratamento de alcoolismo no CAPS; chegou a residir na casa de uma senhora que realizava a alimentação e deixava o dormir na casa dos fundos |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 03/10/2024 | Idosa tratamento medico neurocirúrgico - A informante relatou que é neta da idosa e sua avó foi internada recentemente no UPA e teve indicação de internação e transferência para serviço de referencia em neurocirurgia; como estava muito debilitada, sentindo muita dor, e após 3 dias no UPA sem encaminhamento/transferência, solicitou aos familiares que fossem busca-la |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 03/10/2024 | Idoso com deficiência necessidade de tratamento - As informantes relataram que o idoso é irmão e tio das informantes e está internado no Hospital com indicação de alta; a informante informa que para cuidar de seu irmão necessita que ele concorde em residir na sua casa; que o idoso desconhece seu quadro de saúde |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 03/10/2024 | Idosa com necessidade de tratamento alimentação enteral - A informante relatou que é filha da idosa e sua genitora está internada no São Julião, em situação de alta paliativa; que a informante não tem condições de levar sua genitora nessa situação paliativa para a casa; a idosa ia necessita de nutrição enteral via sonda nasoenteral; que sua genitora não tem condições de ser cuidada em casa |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 03/10/2024 | Casal de Idosos Orientação de Sorteio na questão de Casas da AGEHAB - A informante acompanhada de seu filho relatou que em 2019 se inscreveu na Agência Municipal de Habitação e na Agência de Habilitação Popular de Mato Grosso do Sul, a fim de participar dos sorteios das casas populares, no entanto, não foi sorteada. Além disso a idosa afirma que é casada e que ambos são aposentados. |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 02/10/2024 | Idosa violência patrimonial e medida protetiva - A idosa relatou que tem uma filha de 42 anos. A idosa relatou que em 2020 teve um beneficio de pensão de morte concebido pelo INSS, no valor de um salario mínimo; contudo nunca chegou a receber esse valor, tampouco retroativo (28 mil reais, aproximadamente) |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 02/10/2024 | idoso conflito familiar - O idoso relatou que sua filha teve um filho que até hoje reside na sua residência do informante; que desde que sua filha faleceu; sua esposa passou a criar o neto que tem 25 anos, trabalha regularmente; que desde que seu neto voltou do quartel, não se entendem mais ; sua esposa não toma partido nenhum dos lados |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 02/10/2024 | Idosa acamada solicitação de acolhimento em Instituição - O informante relatou que é filho da idosa de 103 anos, acamada, deficiente visual e totalmente dependente de terceiros para os cuidados diários. Conforme relatou, a mãe residia em Várzea Grande-MT com outra filha e, sem aviso prévio, foi trazida a Campo Grande para que o informante cuidasse dela. Os cuidados com a mãe são muitos e o informante, que também é idoso, relatou que não consegue exerce-los, porque precisa trabalhar e nao possui condições de contratar alguém para ajuda-los |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 02/10/2024 | Idoso com câncer terminal em estado grave - A informante relatou que é sobrinha do idoso de 78 anos; o idoso possui câncer terminal, e está em estado grave, estando internado no Hospital Regional desde o dia 11/10/23. A informante declara que o idoso receberá alta médica nessa semana, e está apreensiva pois a família não tem como acolhe-lo nessas condições, visto que ele necessita de cuidados integrais e o seu quadro é grave |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 02/10/2024 | Idoso resistente com problemas de alcoolismo - O informante relatou que é filho do idoso de 69 anos etilista crônico. O idoso recebe um salário mínimo do LOAS, mas, por causa do alcoolismo, não possui endereço fixo; ás vezes é localizado na casa de um dos filhos ou na casa da esposa. O filho informou que o idoso é resistente a qualquer tratamento, já ficou internado por esse motivo, mas não surtiu nenhum efeito, porque ele fugiu do local |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 01/10/2024 | Idoso em situação de vulnerabilidade - O informante relatou que é sobrinho do idoso e tomou conhecimento que ele estava em situação de rua; que após localizar seu tio, no UPA do Nova Bahia, prestou-lhe assistência; seu tio foi transferido para a Santa Casa, e recebeu alta três dias depois |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 01/10/2024 | Idosa , Conflitos com Vizinha e Medida de Proteção - A informante relatou que foi agredida por sua vizinha. Relata que há um ano, vendeu a metade de seu terreno, ela afirma que a vizinha é envolvida com gangues, bebidas e drogas. A comunicante registrou um Boletim de Ocorrência, e relatou que foi informada pela Delegacia de Policia à solicitar uma medida protetiva de afastamento de sua vizinha |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 01/10/2024 | Idosa para Realização de Beneficio e Pensão de Alimento aos Filhos - O informante relatou que sua mãe não possui renda e depende da ajuda de terceiros, relatou também que possui 3 irmãos, mas que um está desaparecido, e os outros dois não ajudam a mãe. Além disso, informou que ela possui dificuldades para deambular, e necessita da sua ajuda |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 01/10/2024 | idoso negligencia familiar e vaga ILPI - O informante relatou que residida em Cuiabá com o sobrinho; contudo, há aproximadamente um mês, esse o sobrinho o trouxe para cá e deixou o filho(informante). O idoso, lúcido, disse que não gosta de ficar em Campo Grande e gostaria de retornar a Cuiabá para morar com a sobrinha |
| Medida de Proteção | 01/10/2024 | Casal de Idosos Tratamento Medico de Alcoolismo |
| Ação de Obrigação de Fazer | 01/10/2024 | Tratamento Medico Cirurgia de Facoemulsificação no Olho Direito |
| Medida de Proteção | 01/10/2024 | Acolhimento de Vaga ILPI 2PJ Naviraí |
| Medida de Proteção | 01/10/2024 | Idoso com Deficiência Negligencia Familiar Tratamento medico e Vaga ILPI |
| Medida de Proteção | 01/10/2024 | Dificuldades no Convívio e Vaga ILPI |
| Ações Civis Públicas | 01/10/2024 | Tratamento Medico Cirurgia Femu - o idoso necessita de transferência para seu resolução de seu caso "COM URGÊNCIA" e encontra-se com "FRATURA DO COLO DO FÊMUR". O idoso não possui condições de custear o tratamento cirúrgico sem prejuízo a si e sua família. |
| Ações Civis Públicas | 01/10/2024 | Fornecimento de Medicamentos para o idoso Fraudas e Medicamentos |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 30/09/2024 | idosa solicitação de religação de agua curatela - A informante relatou que reside junto com sua mãe há 10 anos, alugando a casa principal de seu tio, ele deseja que ela e sua mãe residam na casa dos fundos para outra irmã residir na casa da frente; ele tirou a bomba d agua da casa e elas ficam sem agua ate o dia de hoje; a informante relata que a mãe tem diagnostico de HIV e precisa toma banho |
| Ações Civis Públicas | 30/09/2024 | Fornecimento de medicamento - Conforme declarações prestadas pelo idoso, este é portador de sequelas de Acidente Vascular Cerebral, sendo-lhe prescritos medicamentos. Ocorre que, desde o mês de agosto de 2022 aguarda a entrega dos medicamentos, sem êxito. O idoso não possui condições de custear o tratamento sem prejuízo a si e sua família. Os medicamentos que são imprescindíveis à manutenção das adequadas condições de saúde do idoso são: Rivaroxabana 10mg e Amiodarona 200mg |
| Ações Civis Públicas | 30/09/2024 | Tratamento Medico Coxardrose Cirurgia - Conforme declarações prestadas pelo filho da idosa, esta necessita de procedimento cirúrgico no quadril. Ocorre que, aguarda desde o mês de janeiro seu agendamento, sendo que recebeu a informação, Conforme anotação médica, a idosa encontra-se "COM COXARTROSE À ESQUERDA E NECESSITA DE PRÓTESE DE QUADRIL ESQUERDA", bem como que "NECESSITA DE AVALIAÇÃO COM ESPECIALISTA URGENTE". |
| Medida de Proteção | 30/09/2024 | Dificuldades no Convívio de seus Cuidados e Tratamento Medico |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 30/09/2024 | idosa deficiência com pedido de curatela - A informante relatou que é amiga da idosa desde que nasceu; a idosa é amiga de sua genitora, e acompanhou toda a trajetória de vida da informante; que a idosa tinha um filho que foi assassinado no ano de 2009; a idosa ficou viúva em 24/12/2022; a idosa vivia em união estável mas a união nunca foi formalizada |
| Medida de Proteção | 30/09/2024 | ILPI Acolhido e Dificuldades no Convívio e Alcoólatra- - não possuía vínculos familiares e viva num quarto de hotelaria, em que a proprietária se apossava de seu cartão de benefícios assistenciais e o idoso fazia uso frequente de bebidas alcoólicas. |
| Medida de Proteção | 30/09/2024 | Violencia Fisica e Psicológicas e Violência Patrimonial e Usuário de Álcool e Drogas o Filho |
| Medida de Proteção | 30/09/2024 | Tratamento Medico para Câncer de Próstata e Vaga ILPI 1ª Rio Brilhante - o idoso é portador de câncer de próstata, atualmente, em quadro de demência senil, negando o tratamento médico hospitalar. Consta dos autos que, além da condição clínica preocupante, o ambiente físico onde o idoso reside não possui segurança ou conforto para o ancião, sem se falar na situação de vida a que se expõe. |
| Medida de Proteção | 30/09/2024 | Acolhido em ILPI e Nomeação de Curatelor |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 30/09/2024 | solicitação que idoso seja acolhido em uma instituição de acolhimento - Possível situação de risco do idoso e a necessidade de busca para que o idoso seja abrigado em uma instituição de Acolhimento. O município de Naviraí estaria tomando providencias para o acolhimento |
| Medida de Proteção | 30/09/2024 | Nomeação de Curatelor e tratamento Medico e Acolhida em IPI |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 30/09/2024 | Idoso com a saúde agravada - O informante relatou que seu pai teve um AVC, disse ainda que ele esta internado no UPA Coronel Antonino, está acamado com ausência de lucidez e necessitando de cuidados integrais. Além disso o idoso possui uma companheira também idosa |
| Ação de Interdição | 30/09/2024 | Dificuldades ao Cuidados e ILPI e Tratamento medico Itaquirai - consta que não consegue executar autocuidado referente à alimentação e saúde, apresentando-se desorientado no tempo e no espaço, com evidente confusão mental e sem diagnóstico médico. |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 30/09/2024 | Idosa difícil convivência com irmã - A idosa relatou que reside com duas irmãs idosas e uma delas já é acamada; uma delas residia antes com outra irmã mas pro problemas na convivência passou a residir com a informante há aproximadamente dois anos. A informante relatou que sua irmã é bastante problemática, de difícil convivência, com quem tem enfrentado muitas dificuldades |
| Ação de Curatela | 30/09/2024 | Idosa com Problemas Mentais e Curatela 1ª Corumbá - A idosa não apresenta autonomia para as atividades da vida diária, como alimentar-se, vestir-se, realizar sua higiene pessoal, o que requer supervisão e apoio constante fala desconexa e dificuldade de movimentar, necessitando que a cuidadora auxilie de forma permanente. |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 30/09/2024 | Idosa negligencia aos cuidados pelo curador provisório - As informantes relataram que o seu irmão tornou-se curador provisório da idosa, as informantes contaram ainda que a idosa esta sendo maltratada. Uma das informantes foi visitar a sua genitora e se deparou com uma situação insalubre; segundo ela a idosa estava na cama cheia de fezes e urina. Somente quando a informante chegou a esposa do curador foi dar banho na idosa |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 30/09/2024 | solicitação idosa seja acolhida em uma Instituição de Longa Permanencia - O informante relatou que é irmão do idoso que foi casado mas agr se divorciaram, mas continua residindo no mesmo imóvel. A idosa é diagnosticada com demência e depende integralmente de terceiros para as atividades diárias, que eram exercidas pelo idoso seu ex-marido. Porem há duas semanas atrás o idoso apresentou um problema de coluna com extrema dificuldade de deambulação e necessidade de auxilio em tempo integral para todas as atividades |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 27/09/2024 | Idosa acolhida em instituição contra sua vontade - em uma visita de constatação diante de uma denuncia em relação a idosa foi verificado que a idosa aparentemente lucida se encontra acolhida contra sua vontade, optou por trazer as informações de forma anônima sendo orientado a registrar os fatos via Ouvidoria para providencias |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 27/09/2024 | Idosa violência patrimonial e curatela - A informante relatou que seu irmão tem lhe procurado para solicitar os documentos, cartões de sua genitora; informou que a esposa do irmão foi na residência da idosa e entrou em atrito com a cuidadora da idosa, dispensando ela da residência, falando que ela que cuidaria, contudo ela não estaria cuidando |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 27/09/2024 | Idosa dificil convivencia com irmao - As informantes relataram que são filhas da idosa, que sempre cuidaram dela mas o irmão ficava jogando uma irmã contra a outra; que diante da situação decidiram que se ele queria administrar a aposentadoria da idosa, deveria cuida-la |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 27/09/2024 | Idoso em situação de risco com a irmã dependente química - o informante relatou que seu genitor idoso estaria em situação de risco, atualmente ele reside com sua irmã, que seria dependente química e estaria agredindo o idoso; ela costuma dificultar o acesso dos outros irmãos ao idoso e causar algazarra na residência levando pessoas desconhecidas ao local. |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 27/09/2024 | idosa maus tratos ILPI Amambai - Apuração preliminar de suposta situação de maus tratos á idosa de 77 anos acolhida na ILPI de Amambai |
| Medida de Proteção | 27/09/2024 | Medida de Proteção e Vaga ILPI Tratamento Medico Oftalmologista -PJ Glória de Dourados |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 27/09/2024 | Idosa acidentes domésticos - A informante relatou que sua tia está acamada e necessitando de cuidados integrais; a idosa residia sozinha e sofria muitas quedas da própria altura. Entretanto, no final de setembro a idosa caiu e quebrou a bacia, tendo que ser submetida à uma cirurgia e recebendo alta 5 dias após a cirurgia |
| Medida de Proteção | 27/09/2024 | Medida de Proteção ao Idoso com Pedido De Abrigo Temporário em Entidade -2ª Maracaju - pessoa idosa, com deficiência visual e que não possui familiares para auxiliá-lo, tampouco cuidadores.abandonado, passando fome, com o quarto sujo e todo cagado, além de correr o risco de ser atropelado. |
| Ação de Interdição | 27/09/2024 | Pedido de Curatela Provisória e Abandono -40PJ CG - manteve união estável com a senhora, por meio da qual tiveram o filho, Embora a união tenha sido desfeita por fatos da vida, ambos mantiveram contato ao longo dos anos e, após ter visto o ex-companheiro em situação de abandono e vulnerabilidade. |
| Ação de Curatela | 27/09/2024 | Ação de Curatela Conflito Familiar e Violência patrimonial -44Pj CG - diante de vários conflitos com a família, dentre eles suposta retenção de seus cartões da aposentadoria e pensão por morte, que se encontravam na posse da filha, e desejo de tê-los na sua posse. Informou que gostaria de retornar a residir em sua casinha, pois paga aluguel, e o imóvel também é de sua propriedade, e sua filha não lhe repassa os valores de sua aposentaria e pensão corretamente, dizendo que não teria direito, e foi surpreendida com a informação de falta de pagamento do IPTU. |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 27/09/2024 | Idoso em situação de vulnerabilidade necessitando de tratamento oftalmológico e dentário - O idoso relatou que se encontra em situação de vulnerabilidade porque seu beneficio de prestação continuada (LOAS) não é suficiente para as necessidades dele. De acordo com o idoso ele precisa de auxilio para um tratamento oftalmológico com urgência, porque está com muitas dificuldades para enxergar, além de informar que não consegue se alimentar corretamente por um problema odontológico |
| Ação de Curatela | 27/09/2024 | Idoso com Deficiência e Curatela - O idoso sofreu um infarto e por causa das sequelas demanda cuidados em tempo integral, sendo cadeirante, cardiopata, com dificuldades na fala, redução da acuidade visual e hipertensão. "apresenta estado de saúde de incapacidade de responder por seus atos, devido seus problemas de saúde". |
| Medida de Proteção | 27/09/2024 | Medida de Proteção e Violência Física e Psicológicas e Ameaças -44PJ CG - A Filha que agredia física e verbalmente os idosos, motivo pelo qual a Mãe solicitou que ela saísse do imóvel. Adriana cuspia no rosto da idosa, rasgava as roupas dela, já atirou móveis contra os idosos, além de xingar. |
| Medida de Proteção | 27/09/2024 | Medida de Proteção e Violência Física e danos morais e Matérias -40Pj - ex-nora da idosa, praticou violência física contra a Sra. conforme demonstrado, causando-lhe lesão corporal, além de proferir xingamentos contra ela, tais como "sua velha doente, sua cobra, sua filha da puta", além de ter causado danos materiais ao imóvel onde a vítima reside. |
| Medida de Proteção | 27/09/2024 | Casal de Idosos Medida De Proteção e Causa de danos Materias-40PJ CG - destacando-se os relatos de que houveram ocasiões em que a requerida quebrou os móveis e utensílios da casa, além de gritar e proferir xingamentos contra eles, ficando evidenciada a situação de violência vivida pelo casa. |
| Medida de Proteção | 27/09/2024 | Medida de Proteção e agressões Físicas e Psicológicas pela Neta -40PJ CG - a requerida é dependente química passou a residir com os idosos, por conseguinte, eles passaram a ser alvos de agressões físicas e psicológicas. Ademais, Josiane informou que houveram ocasiões em que a neta chegou na residência dos idosos claramente alterada e passou a lhes agredir. |
| Medida de Proteção | 27/09/2024 | Medida de Proteção e Agressão e Ameaças -40PJ CG - a idosa foi agredida fisicamente pela Requerida enquanto estava em um salão de beleza no bairro onde mora. Na ocasião, a Requerida chegou ao local embriagada, proferiu ofensas contra a idosa e a atingiu com um tapa no rosto, provocando arranhão e sangramento, sendo que as agressões somente cessaram em virtude da intervenção da manicure do salão. |
| Ação de Obrigação de Fazer | 26/09/2024 | Lavratura de Registro Nascimento com Registro de Óbito -44PJCG |
| Medida de Proteção | 26/09/2024 | Revogação de Instrumento Procuratório e Agressão e Violência Patrimonial -44PJ CG - O irmão do idoso relatou que vários episódios de queda do idoso ocorreram, demonstrando negligência, bem como sabe que Roberto permanece em muitos momentos sem a higiene adequada. Ainda, o idoso já solicitou ao irmão que fosse retirado do local em que estava com a ex-esposa e informou que alguns de seus bens como carro, celular, relógio e cartão, estão em posse de Isadora, sem que ela os devolva. |
| Medida de Proteção | 26/09/2024 | Medida De Proteção e Violência Patrimonial e Ameaças -44PJ CG - violência financeira, a idosa relatou que A filha também a agredia verbalmente, proferindo ofensas e escárnios em tom ameaçador, motivo pelo qual solicitou uma medida protetiva de não aproximação. |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 26/09/2024 | Idoso negligencia falta de ética pelo centro de especialidade medica - Apurar possível violação de direito do idoso ocorrido no CEM-Centro de Especialidade Médica de Miranda-MS |
| Medida de Proteção | 26/09/2024 | Dificuldades no Convívio e nos Cuidados do Idoso - 44PJ CG - é irmã do idoso Roni, de 80 anos, alcoólatra, que não é lúcido e foi usuário de substâncias psicoativas durante muito tempo. O idoso reside sozinho em um imóvel deixado pelo pai (já falecido) porque não se mostrou capaz de conviver com outras pessoas, o idoso atira fezes e urina nas pessoas, é acumulador, agressivo e incapaz de se cuidar. |
| Ação de Curatela | 26/09/2024 | Negligencia Familiar de Nomeação de Curador Provisório e ILPI -44PJ CG |
| Medida de Proteção | 26/09/2024 | Seu Vizinho por Fazer Ameaças por causa de Terreno - o vizinho não aceita que a idosa faça construções na área, porque alega ser ele o proprietário e profere ameaças, dizendo que quebrará a casa e cortará a idosa no facão. A idosa já precisou solicitar apoio da Polícia Militar porque Marcos estava em seu portão, fazendo ameaças e, inclusive, já registrou ocorrência sobre o relatado. |
| Medida de Proteção | 26/09/2024 | Violência Domestico e Maus Tratos pela Filha -44PJ Campo Grande - A informação de que a requerida se nega a ajudar a idosa nas suas necessidades básicas, e a ofende verbalmente, afetando sua saúde emocional. A idosa afirmou que a requerida afasta os seus familiares e amigos e declarou, também, que sofreu uma queda recentemente, e a Sra. Maria Helena se negou a levantá-la, e que só conseguiu ajuda quando seu filho Edson. retornou à casa para almoçar. |
| Medida de Proteção | 26/09/2024 | Filho que e dependente Químico Por fazer Violência Psicológicas e Ameaças -44PJ CG - O idoso relatou, em seu atendimento, que seu filho é usuário de crack, faz uso abusivo de bebidas alcoólicas e recentemente começou a comercializar substâncias ilícitas na residência, Do mesmo modo, para sustentar o vício, Do Filho já se desfez de móveis do idoso e já o expôs a situações de risco em razão de dívidas com o tráfico de drogas. |
| Medida de Proteção | 26/09/2024 | Dificuldade no Convívio e ILPI -44PJ Campo Grande - o idoso já residiu com diferentes familiares, porém, por ser agressivo e não aceitar ajuda, a convivência se tornou difícil e a retaguarda familiar prejudicada. Atualmente, o idoso reside sozinho, mas devido à dificuldade para realizar as tarefas diárias, o ambiente do imóvel é insalubre e inadequado. |
| Medida de Proteção | 26/09/2024 | Violência Psicológica e medida de Proteção-44ªPJ CG - filha da idosa, pratica violência psicológica contra a Sra. proferindo xingamentos e ofensas à idosa e humilhando-a constantemente, o que a abala psicológica e emocionalmente, A idosa relatou que já obteve uma medida de afastamento e não aproximação em desfavor da requerida, no entanto, assim que a medida terminou. |
| Medida de Proteção | 26/09/2024 | Dificuldades no Convívio e Resistencia aos Cuidados- 44ª pj CG - Um dos filhos do idoso, após visitá-lo e perceber que a situação de higiene do pai e do imóvel estavam críticas (com fezes e urina espalhada por toda a casa), tentou se aproximar para auxiliá-lo, mas precisou se afastar após episódios de agressões físicas e verbais, conforme dito por ele em atendimento. |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 26/09/2024 | Idoso falta de cuidados negligencia familiar - Idoso encontrasse em situação de extrema vulnerabilidade sem o mínimo de higiene não contando com a ajuda de nenhum parente próximo para ajuda-lo |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 25/09/2024 | idosa orientação pela sobrinha auxiliar os cuidados com a idosa - A informante relatou que é sobrinha da idosa com diagnostico médico de hipertensão; há aproximadamente 10 anos a idosa reside com a informante e com os pais dela que também são idosos. A ida da idosa para a casa da informante deu pelo falecimento do marido dela e um problema na coluna que precisou de tratamento, mas já está aposentada. |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 25/09/2024 | Idoso conflito familiar divorcio e pensão - O idoso relatou que é casado há trinta anos ; e sua esposa tem um filho que foi criado por ele desde a infância e adotado formalmente. O idoso relata que move diversos processos judiciais contra o condomínio City Garden Park, políticos e empresários importantes desta cidade, motivo pelo qual sofre perseguições dentro do próprio condomínio e já recebeu inclusive, oferta de inserção no programa de proteção à testemunha , que foi recusado por ele. |
| Medida de Proteção | 24/09/2024 | Irregularidade ILPI - totalizando dez acolhidos, em condições insalubres O local apresenta péssimas condições de higiene e conservação, com grande acúmulo de inservíveis, além de armazenar de forma precária os mantimentos que, em sua maioria, demonstram perecibilidade. Ainda, em apenas um cômodo do imóvel foram acomodados os dez residentes, sem separação por sexo, em leitos improvisados e termicamente desconfortáveis. |
| Ação de Curatela | 24/09/2024 | Substituição de Curatelor e Interdição e Acolhido em ILPI |
| Ação de Interdição | 24/09/2024 | Concessão de Liminar Idoso e Vaga ILPI |
| Ação de Interdição | 24/09/2024 | Interdição e Curatela esquizofrenia Paranoide Idoso |
| Ação de Interdição | 24/09/2024 | Casal querendo ser Curatelor do Idoso que teve um AVC |
| Ação de Curatela | 24/09/2024 | Substituição de Curador Com Pedido Liminar de Tutela Idoso Esquizofrenia |
| Ação de Interdição | 24/09/2024 | Substituição de Curador Com Pedido Liminar de Idoso (Demência vascular + Orgânico) |
| Ação de Interdição | 24/09/2024 | NOMEAÇÃO DE CURADOR PROVISÓRIO - Idoso com Dependência Alcoólatra,, síndrome da amnésia alcoólica e t. Psicótico decorrente do uso do álcool + demência não especificada. |
| Ação de Interdição | 24/09/2024 | Idoso com Transtorno Mental Severo e Interditado |
| Ação de Interdição | 24/09/2024 | Idoso Acolhida em ILPI e Substituição de Curatelor |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 24/09/2024 | idoso difícil convivência - O informante relatou que é genro do idoso de 93 anos, lúcido e capaz; o informante relata que o idoso maltrata bastante sua esposa, é agressivo física e verbalmente com ela, motivo pelo qual decidiram se mudar do local em que atualmente residem, após dez anos de tentativa de convivência pacifica com o idoso. |
| Ação de Curatela | 24/09/2024 | Substituição de Curatelor e Interdição |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 24/09/2024 | Casal de idosos negligencia por parte dos filhos - A informante relatou que é filha dos idosos e além da informante tem mais dois filhos; a informante relatou que ela sempre exerceu os cuidados necessários com os idosos sem o auxilio dos irmãos, que romperam vínculos com os idosos há aproximadamente três anos. |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 23/09/2024 | negligencia familiar filho ausente aos cuidados ao seu pai idoso - O informante relatou que há dois anos seu pai sofreu um AVC e que desde então, seu irmão não presta nenhuma ajuda aos seus pais; apenas o informante que presta todos os apoios e cuidados necessários |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 23/09/2024 | Idosa negligencia familiar aos cuidados necessários irmãos - A informante relatou que é filha da idosa de 82 anos, cadeirante, com lapsos de memória, com deficiência casual e uma doença renal; a informante buscou a promotoria relatando que possui três irmãos, que não auxiliam nos cuidados com a idosa deixando a sobrecarregada |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 23/09/2024 | Idoso conflito familiar e perturbação pelo filho - O informante relatou que é filho do idoso e sobrinho das idosas, no dia 30/04/23 um outro filho do idoso compareceu no imóvel e retirou os idosos de lá á força, com um caminhão de mudança e retirou os idosos do local. Provisoriamente os idosos estão em um imóvel de uma outra irmã que faleceu a pouco tempo |
| Ação de Obrigação de Fazer | 20/09/2024 | custeio Familiar Pelos Filhos Idosa - Devido a idade avançada, o senhor Sebastião faz uso de fraldas geriátricas, além da medicação, não sendo a sua aposentadoria suficiente para arcar com todos as suas necessidades básicas. |
| Ações Civis Públicas | 20/09/2024 | Vaga ILPI e Negligencia Familiar |
| Medida de Proteção | 20/09/2024 | Idoso abandono efetivo , Violência Patrimonial e Tratamento medico |
| Medida de Proteção | 20/09/2024 | Vaga ILPI Idosa com Deficiência - idosa vive sozinha em condições miseráveis, sendo que mora em uma residência de madeira, onde foi constatada muita sujeira e odor de urina, além de ter sido suspensa a distribuição de água do local. |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 19/09/2024 | Idoso negligencia familiar ausência dos cuidados pelas filhas - A informante relatou que é ex-esposa do idoso de 81 anos, a quem acolheu por caridade; o idoso tem Alzheimer e possuía um imóvel, que foi vendido por suas filhas que não se disponibilizaram para acolher o pai, deixando-o em situação de rua. Desse modo quando a informante ficou sabendo da situação do idoso resolveu a acolhe-lo, contudo nunca recebeu nenhum apoio das filhas |
| Medida de Proteção | 19/09/2024 | Negligencia Familiar Idosa por partes dos Filha e Neta Violência Patrimonial - A filha e a neta são responsáveis por causar diversos transtornos aos idosos, havendo o relato de um episódio recente em que a Neta furtou e utilizou o cartão magnético do idoso em benefício próprio. |
| Procedimento Administrativo | 19/09/2024 | Portaria P.A - A portaria visa garantir uma vaga em uma casa de idosos cofinanciada pelo Município a um idoso com Alzheimer, visto que ele não possui renda suficiente para pagar a mensalidade e nenhum parente para ajudá-lo. |
| Medida de Proteção | 19/09/2024 | Conflito em Vizinhos - Razão dos atos de perturbação do sossego e perseguição realiza constantes festas e bagunças durante as madrugadas. |
| Ação de Curatela | 19/09/2024 | Curatela com Tratamento Medico para suas Comorbidades |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 19/09/2024 | Idosa violência física e psicológica e regularização de curatela - Os informantes relataram que são irmãs da idosa de 62 anos, ela reside em uma casa com a mãe de 92 anos. As informantes relataram que a idosa não possui nenhuma renda e apresenta deficiência cognitiva, sem um diagnostico formal; a idosa depende das informantes para algumas atividades do dia a dia, como ir de um lugar a outro, porque não consegue andar de ônibus sozinha; as informantes relatam que no convívio familiar a idosa é discriminada e tratada com hostilidade |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 18/09/2024 | Vaga para acolhimento idoso resistente - A informante relatou que é filha do idoso de 82 anos portador de hipertensão e demência senil, o idoso tem mais filhos porem ele é resistente a qualquer tentativa de aproximação dos filhos ou qualquer prestação de cuidados; já ameaçou que se algum deles entrar no imóvel, será esfaqueado |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 18/09/2024 | Idosa situação de risco com a filha dependente química - A idosa relatou que tem uma filha de 51 anos, dependente química, de quem sente medo; a idosa relata que a filha é bastante agressiva, atira objetos, e a ameaça de morte, dizendo que a matará enforcada durante o sono. A idosa já buscou a Delegacia de Policia para registrar os fatos, mas disse não ter interesse em uma medida protetiva de afastamento. |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 18/09/2024 | Idoso usuário de substancias psicoativas necessitando de acolhimento em uma instituição - A informante relatou que é filha do idoso de 61 anos, o qual é usuário de substancias psicoativas, atualmente acamado e sem sinais de lucidez, há aproximadamente dois meses, recebeu um contato da Unidade Básica de Saúde, informando que o idoso estava internado ali e após seria encaminhado para o Hospital Regional. Após a alta, o idoso está na casa da informante que relatou que não tem condições de exercer os cuidados necessários com ele |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 18/09/2024 | Idoso acamado necessitando de acolhimento em uma instituição - O idoso relatou que cuida se seu irmão também pessoa idosa e acamado; já procurou assistente social de seu bairro e solicitou providencias, pois não tem condições de pagar o aluguel da casa em que estão residindo, e a proprietária já pediu que desocupem o imóvel; já que não está conseguindo emprego, e não tem condições de se manter, precisaria que seu irmão fosse acolhido em um local que atendesse suas necessidades. |
| Medida de Proteção | 18/09/2024 | PESSOA IDOSA - PESSOA COM DEFICIÊNCIA - Alteração na curatela - 44ªPJCG
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| Ação de Curatela | 17/09/2024 | MPE PROMOVER AÇÃO DE CURATELA COM PEDIDO ANTECIPADA DE NOMEAÇAO DE UM CURADOR EM FACE DA PESSOA IDOSA |
| Ação de Curatela | 17/09/2024 | AÇÃO DE CURATELA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
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| Portarias - Procedimento Administrativo | 17/09/2024 | Idoso vitima de maus tratos pela filha - Informante relatou que é filho do idoso que é amputado e acamado, aproximadamente ele teria reconhecido a paternidade com sua outra filha; ele é proprietário de uma vila de quitinetes e sobrevive com a renda dos alugueis; essa filha reside em umas das quitinetes para prestar-lhe os cuidados. O informante relatou que seu pai não é bem cuidado e acredita que seja vitima de maus tratos |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 17/09/2024 | Idosa necessitando de acolhimento para tratar necessidades - Idoso relatou que é curador de sua genitora e desde então a sua situação piorou, sua irmã com quem divide os cuidados não está mais em condições de exerce-los, pois também é idosa, entrou em depressão e está com a erisipela atacada, e também precisa de assistência, desse modo decidiu buscar o auxilio da promotoria para que sua genitora seja acolhida em local que atenda suas necessidades |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 16/09/2024 | Dificuldades no convívio familiar com filho dependente químico - O idoso relatou que reside com seus três irmãos também idosos e é responsável pelos cuidados com eles; segundo o idoso ele é pai de quatro filhos; três deles já são estáveis e possuem uma renda porem o mais velho de 36 anos reside com o idoso e é usuário de substancias psicoativas e perturba o sossego de todos; ele já teria vendido vários bens moveis de sua casa para manter o vicio |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 16/09/2024 | Instituição de Longa Permanência para Idosos - Acompanhar as tratativas entre o Hospital Nossa Senhora Auxiliadora e a ILPI Paulo de Tarso, no que tange à necessidade de acompanhantes para idosos internados. Também, sobre os possíveis desdobramentos negativos à ILPI resultantes da obrigatoriedade |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 16/09/2024 | Casal de idosos necessidade de tratamento - A informante relatou que é casada com o idoso e que não tiveram filhos; moram em um apartamento alugado; segundo ela o idoso foi diagnosticado com neoplasia maligna pulmonar, carcinoma de células escamosas e ela não consegue mais auxilia-lo; o idoso está muito agressivo e violento; e ela ja começou a apresentar problemas de saúde |
| Medida de Proteção | 13/09/2024 | Violência Patrimonial e Psicologicas - Filho do idoso, age de forma agressiva com seu pai, proferindo ameaças e negligenciando os cuidados para com idoso, além de apropriar-se dos bens de seu pai. |
| Medida de Proteção | 13/09/2024 | Idosa , Acolhida em ILPI , Filha não Respeitava regras ILPI - Não respeitava as regras do estabelecimento, ou aquelas observadas para o bom convívio em sociedade, realizando filmagens sem autorização e expondo todos os idosos dali, sendo agressiva verbalmente, demandando do local a prestação de serviços no tempo e conforme desejos próprios, mesmo sabendo se tratar de instituição filantrópica. |
| Ação de Interdição | 13/09/2024 | Idoso , Interdição e Curatela - Ação de Curatela pela Filha Sociafetiva . |
| Medida de Proteção | 13/09/2024 | Idosa Negligencia Familiar e Tratamento Médico - vivia em situação de vulnerabilidade, que residia em apartamento sem o fornecimento de água e energia, pois foram cortadas pela falta de pagamento, que estava passando privação de alimentos e com vínculos familiares fragilizados. |
| Medida de Proteção | 13/09/2024 | Medida de Proteção e Negligencia Familiar - Xingamentos e Ameaças as Idosas. |
| Medida de Proteção | 13/09/2024 | Violência Psicológica e Ameaças do Filho |
| Ação de Curatela | 13/09/2024 | Antecipação de Curatela e Idosa Interditada |
| Ação de Obrigação de Fazer | 13/09/2024 | Realização de diligências acolhimento idoso em instituição de longa permanência - Informante relatou que sua esposa está auxiliando nos cuidados de seu genitor, o idoso não tem mais condições de permanecer sem monitoramento; ele faz hemodiálise 3 vezes na semana e depende de auxilio de terceiros para o transporte; |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 10/09/2024 | Idosa diabética em vulnerabilidade |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 10/09/2024 | Casal de Idosos , Medida de Proteção e Violência Psicológica e Ameaças |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 10/09/2024 | Idosa em situação de violência |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 10/09/2024 | Idosa, situação de vulnerabilidade necessidade de cuidados |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 10/09/2024 | Idoso Irregularidade com Cidadania - Origem Japonesa |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 10/09/2024 | Medida Protetiva de afastamento |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 10/09/2024 | Ação Ordinária Para Aplicação de Medida de Proteção |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 10/09/2024 | Possível violação ou ameaça ao idoso |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 10/09/2024 | Idosos , Orientação de Pensão de Alimentos - "Apurar eventual situação de risco de pessoa idosa e de pessoa com deficiência em decorrência de suas condições pessoais. |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 10/09/2024 | Idoso, Situação de Rua e Alcoolismo |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 10/09/2024 | Idosa, Acolhimento de ILPI |
| Procedimento Administrativo | 10/09/2024 | Portaria P.A - A portaria diz respeito a um casal de idosos afastados sem seu consentimento pelos filhos. Também sobre a condição do idoso que teve sua casa vendida e não recebeu o dinheiro da venda. |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 10/09/2024 | Idosa , Violência Patrimonial e Psicológica e Substituição de Curatela |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 10/09/2024 | Idosa , Ação de Curatela e Casamento Contraído |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 10/09/2024 | Despacho - Idoso necessidade de interdição |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 10/09/2024 | Idoso ,Regularização de Documentação e Tratamento medico ao Alcoolismo |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 10/09/2024 | Idosa , Tratamento Medico Ortopédicos |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 10/09/2024 | Idoso, Acolhimento de Vaga ILPI |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 09/09/2024 | Idosa, em situação de vulnerabilidade |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 09/09/2024 | Ação de curatela com interdição irmão - Acompanhamento das medidas que estão sendo adotadas pelos órgãos do poder executivo municipal para fins de superação da situação de risco até concessão de vaga para a internação involuntária. |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 09/09/2024 | Idoso, necessita exame médico não fornecido pelo Poder Público |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 09/09/2024 | Idosa , Orientação aos Cuidados da Idosa |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 09/09/2024 | Idosa, Violência Patrimonial e Física pelo Filho Alcoólatra |
| Despacho | 09/09/2024 | Idoso, Negligencia Familiar e Abandono |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 09/09/2024 | Idosa com problemas de saúde e difícil convívio com a filha |
| Procedimento Administrativo | 09/09/2024 | Portaria P.A - Portaria idosa em acompanhamento com CAPS. |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 09/09/2024 | Idoso aposentadoria administrada pelo filho |
| Procedimento Administrativo | 09/09/2024 | Portaria P.A - Casal de idosos em situação de vulnerabilidade e em convivência com filho usuário de drogas, que regularmente os amedronta. Buscaram a promotoria para buscar medida protetiva de não aproximação e afastamento. |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 09/09/2024 | Idoso institucionalizado na ILPI Salmos |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 09/09/2024 | Idoso , Conflito Familiar e Documentação de Casa |
| Procedimento Administrativo | 09/09/2024 | Portaria P.A - O procedimento administrativo trata sobre um idoso que se encontra em situação de vulnerabilidade e que reside em um ambiente de convivência degradante. O informante buscou auxilio da promotoria para regularização do imóvel em que o idoso reside. |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 09/09/2024 | Idosa, Orientação e Acolhimento de Vaga ILPI |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 09/09/2024 | Idoso , Conflito Familiar e Patrimonial |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 09/09/2024 | Idosa, Violência física e Conflito Familiar |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 09/09/2024 | Idoso, Violência Psicológica e Medida Protetiva e Boletim de Ocorrência |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 09/09/2024 | Idosa , Medida de Proteção e Internação ao Filho Usuario de Droga |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 09/09/2024 | Idosa , Acolhimento de Vaga ILPI e Pensão de Alimentos |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 09/09/2024 | Idosa, Conflito Familiar por causa de Patrimônio |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 09/09/2024 | Idoso , Conflito Familiar e Violência patrimonial e Revogação de Procuração |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 09/09/2024 | Idoso, Tratamento medico e Medicações |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 09/09/2024 | Idoso , Com Dificuldades de Itens Obrigatório de seu Favor a Saúde |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 09/09/2024 | Pedido de atendimento especializado no CEM |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 09/09/2024 | Idosa incapaz de residir sozinha |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 09/09/2024 | Solicitação curatela idoso com cancêr |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 09/09/2024 | Idosa com dificuldade para obter cuidados da família |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 09/09/2024 | Idosa reside em imóvel em condições insalubre. |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 09/09/2024 | idosa com necessidade de cirurgia e tratamento correto |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 09/09/2024 | Dissolução de união estável e eventual remoção de curatela |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 09/09/2024 | Idoso resistente ao medicamento |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 09/09/2024 | idoso debilitado após sequelas da COVID-19 |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 09/09/2024 | Colocação em uma Instituição |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 09/09/2024 | Idosa negligência médica |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 09/09/2024 | Idosa em situação de vulnerabilidade e vitima de violência psicologia |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 09/09/2024 | Idosa incapacitada para os atos da vida civil e manutenção da interdição curatela. |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 09/09/2024 | Idosa falta de segurança em sua casa sem muro e iluminação |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 09/09/2024 | Idosa em situação de risco, não aceita tratamento |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 09/09/2024 | Encontra em situação de vulnerabilidade higiene degradante |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 09/09/2024 | Irregularidade fornecimento de passagem de ônibus Guerino Seiscentos |
| Portarias - Inquéritos Civis | 09/09/2024 | Idosa com demência sênil conflito familiar, abandono dos filhos. |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 09/09/2024 | Idosa necessita de cuidados tempo integral |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 09/09/2024 | Idosas em privação de cuidados necessários |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 09/09/2024 | -Ação ordinária para aplicação de medida de proteção com tutela antecipada |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 09/09/2024 | Idosa acolhida na ILPI Viver Bem Lar |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 09/09/2024 | Acompanhar funcionamento do Conselho Municipal do Idoso de Coxim |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 09/09/2024 | Ação Ordinária Aplicação de Medida de Proteção com Tutela Antecipada |
| Portarias - Inquéritos Civis | 09/09/2024 | Verificar se a pessoa idosa possui requisitos para o acolhimento |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 09/09/2024 | Idosa encaminhada para uma instituição de longa permanência |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 09/09/2024 | Idosa difícil convívio com filho usuário de substâncias psicoativas |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 09/09/2024 | Casal de idosos - Casal de idosos em situação de risco pelas condições de saúde e uso de bebidas alcoólicas. |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 09/09/2024 | Idosa solicita medida protetiva de não aproximação contra o vizinho |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 09/09/2024 | Idosa em situação de risco com seu companheiro etilista crônico |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 09/09/2024 | Idoso com deficiência visual em situação de vulnerabilidade |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 09/09/2024 | Ação de Curatela e Validade do Casamento Contraido |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 04/09/2024 | Idoso, com Alzheimer que sofre negligencia |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 04/09/2024 | Idoso,Situação de Risco |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 04/09/2024 | Idosa, Violência patrimonial empréstimo e Substituição de Curatelor |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 04/09/2024 | Idosa em Situação de risco |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 04/09/2024 | Inspeção da ILPI |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 04/09/2024 | Idosa, com Necessidade de medida de proteção |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 04/09/2024 | Idoso, Resistencia ao Tratamento |
| Notícia de Fato | 04/09/2024 | Idosa, Tratamento Medico para vaga Santa Casa |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 04/09/2024 | Idoso, Acolhimento de ILPI - E Situação de rua e se recuperando de uma Cirurgia. |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 04/09/2024 | Idosa, Conflito Familiar e Negligencia aos Cuidados |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 04/09/2024 | Fiscalização na Prestação de alimentos para ILPI - No lar dos Velhinhos e Indigentes. |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 04/09/2024 | Idosa, Violência Patrimonial e Negligencia Familiar |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 04/09/2024 | Idosa, Tratamento medico Desnutrição |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 04/09/2024 | Idosa, Orientação da Parte de Amiga |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 04/09/2024 | Idoso, Vivenciado Situação de Risco |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 04/09/2024 | Idosa, - Situação de Esquecimento e Filho que cuida dela e Alcoólatra |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 04/09/2024 | Idosa, Conflito Familiar com o Filho |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 04/09/2024 | Idosa, Acolhimento Vaga ILPI |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 04/09/2024 | Idosa, Temos de Acordo entre Filhos para melhorar os Cuidados |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 03/09/2024 | Idoso , Dificuldade de Convivência de ILPI |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 03/09/2024 | Idosa, Conflito Familiar |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 03/09/2024 | Idosa, Violência Física e Psicológica |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 03/09/2024 | Idoso, Situação de Abandono pela Filha e neto |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 03/09/2024 | Idoso, Pcd Vaga ILPI |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 03/09/2024 | Idosa, Orientação pela Filha da Idosa, Sobre os Cuidados que os Outros Filho Não Querem |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 03/09/2024 | Casal de Idosos, Violência Patrimonial e Psicológica |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 03/09/2024 | Idoso, Vulnerabilidade Financeira |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 03/09/2024 | Idosa, Resistencia aos cuidados dela |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 03/09/2024 | Idoso, Esquizofrênico e Negligencia familiar pelos Filhos |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 03/09/2024 | Idoso, com Câncer e necessidade de Dieta enteral |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 03/09/2024 | Idoso, Necessita de cuidados 24 h ILPI |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 03/09/2024 | Idoso com Alzheimer |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 03/09/2024 | Casal de Idosos - Interdição, Orientação da Promotoria e Violência Patrimonial. |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 03/09/2024 | Idosa, Conflito familiar e Aceitação de Cidados |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 03/09/2024 | Idoso, com Problema de Saúde e Abandono |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 03/09/2024 | Idoso, Tratamento medico Cirurgia no Fêmur |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 03/09/2024 | Idoso, acamado com Necessidades de Cuidados Integrais |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 03/09/2024 | Idosa, Conflito com o Filho por não aceitar aos seus Cuidados |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 03/09/2024 | Idoso, Interditado Problemas Psiquiátricos |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 03/09/2024 | Idosa, Alzheimer e acolhimento vaga ILPI |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 03/09/2024 | Idoso, Dependente de terceiros e Vaga ILPI |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 03/09/2024 | Idoso, Cuidadora quer sua Curatela |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 03/09/2024 | Idosa, Conflito em Família e Negligencia Familiar por parte de filho e nora |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 03/09/2024 | Idoso, Danos morais e medida de Protetiva contra Irmãos Alcoólatra |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 03/09/2024 | Idosa, Conflito com a vizinha e medida protetiva |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 02/09/2024 | Idoso, Solicitação do CAPS acolhimento do Idoso Urgente |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 02/09/2024 | Idosa, Violência Patrimonial e Psicológica |
| Despacho | 02/09/2024 | Portaria N.F - Idoso, Tratamento medico - Ortopedista Cirurgia Autoplastia no Joelho. |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 02/09/2024 | Idoso, Tratamento medico Oftalmologista |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 02/09/2024 | Idosa acolhida em ILPI em Tratamento médico - acompanhamento CAPS
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| Portarias - Procedimento Administrativo | 02/09/2024 | Idosa, Orientação de ILPI - Para Regularização de Comportamento familiar dos Acolhidos |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 02/09/2024 | Idoso - Implementação de Fluxograma de atendimento idoso em situação de Vulnerabilidade. |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 02/09/2024 | Casal de Idoso, Necessidade Tratamento |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 02/09/2024 | Idoso, Tratamento medico Ortopedia |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 02/09/2024 | Idoso, com Condição física Limitada e necessidade de cuidados diário |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 02/09/2024 | Idosa, em Inicio de estado Limitação Telectual |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 02/09/2024 | Inspeção da ILPI |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 02/09/2024 | Idosa, Conflito em Família para Cuidados dela |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 02/09/2024 | Idosa Problema Financeiros e Abandono Efetivo |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 02/09/2024 | Idosa procuração Estelionato e Fraude |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 02/09/2024 | Situação de Risco |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 02/09/2024 | Idosa Tratamento Medico - Varizes e Psiquiatria |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 02/09/2024 | Idoso Medida de Proteção - Acompanhamento Temporário |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 02/09/2024 | Idosa em Situação de risco - E Deseja ILPI e Tratamento medico |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 02/09/2024 | Idosa situação de Risco por seus Fihos |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 02/09/2024 | Idoso Deficiente , Negligencia Familiar e se Recusa uma ILPI |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 02/09/2024 | Vaga ILPI Idoso e Negligencias de seus Irmãos |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 15/08/2024 | Servidores Idosos Condição de Trabalho |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 15/08/2024 | Idoso, Revogação de Procuração |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 15/08/2024 | Idosa, Negligencia Familiar e Tratamento Medico para Filho Usuário de Drogas |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 15/08/2024 | Idosa, Violência Psicológica e Sexual |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 15/08/2024 | Idosa, Tratamento Medico Alzheimer e Vaga ILPI |
| Portarias - Inquéritos Civis | 15/08/2024 | Cobrança Irregular ILPI - Averiguar eventual cobrança irregular de pagamentos a título de participação de idosos no custeio da Instituição de Longa Permanência Para Idosos. |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 15/08/2024 | Acolhimento do idoso ILPI Irregularidades e Vaga Hibrida - Instituição clandestina, com atividade irregular e em condições insalubres. |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 15/08/2024 | Família Tem disponibilidade de cuidar do idoso - (financeira e de tempo) para contribuir com cuidados ao idoso. |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 15/08/2024 | Idosa Abrigada na ILPI |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 15/08/2024 | Idoso, Vitima de Ameaça e medida protetiva - Boletim de Ocorrência contra Filha. |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 15/08/2024 | Violência Psicológica e Situação de Risco Idosa, Filho Alcoólatra e Dependente Químico |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 15/08/2024 | Casal de Idosos, Acolhimento ILPI Cirurgia Ortopédica (ombros) |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 15/08/2024 | Violência Patrimonial Casal de Idosos |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 15/08/2024 | Violência Contra Idosa e Medida de Proteção |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 15/08/2024 | Idoso. Irregularidade em Processo de Interdição |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 15/08/2024 | Casal de Idosos, Negligencias de Acolhimento de ILPI |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 15/08/2024 | Casal de Idosos , Violência sofrida pelo filho |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 15/08/2024 | Idosa, Dificuldade na Convivência Familiar |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 15/08/2024 | Idoso se Recusa de ILPI - Auto determinação |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 15/08/2024 | Orientação ao Cuidados Familiares a Idosa |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 15/08/2024 | Idosa, Violência Patrimonial e Negligencia - O filho da Idosa não suprime as Necessidades da idosa e não deixa os outros filhos da Genitora ajudar, e quando ajuda some, alimentos e Moveis da Idosa pq ele pega tudo de sua Genitora. |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 15/08/2024 | Empréstimos Consignado Golpes Idosa - Idosa cai em golpe de Empréstimos em seu nome, e o rapaz trabalha no Banco Mercantil e Que não reconhece a Idosa. |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 15/08/2024 | Vaga ILPI Idoso - A cunhada cuida da Irmã, que Não tem mas Condições de cuidar seu Marido nem psicológica ou física. |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 15/08/2024 | Idoso, Maus Tratos e Vaga ILPI - Uma denuncia foi feita, que o idoso estava sendo vitima de Violência Física e Psicológica. |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 15/08/2024 | Idosa, Maus Tratos e Violência Patrimonial |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 15/08/2024 | Idoso, Negligencia familiar e Acordo de Pensão |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 15/08/2024 | Habilitação em CMDPI Gestão do Fundo |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 15/08/2024 | Acolhimento idosas ILPI - Acompanhar, adotando as medidas necessárias, o acolhimento em ILPI e a assistência familiar das idosas. |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 15/08/2024 | Idoso, Violação Patrimonial e Psicologica |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 15/08/2024 | Idosa, Interdição e Curatela |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 15/08/2024 | Idoso Vulnerável vaga ILPI |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 15/08/2024 | Irregularidade ILPI - A ILPI está limitando a busca do idoso para finais de semanas pela Família e Dando remédio não receitado pelo um Profissional deixando o Idoso dopado. |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 15/08/2024 | Acolhimento idoso ILPI CEI e Curatela |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 15/08/2024 | Inspeção da ILPI |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 15/08/2024 | Idosa, Manifestação de Interesse do Vizinho para Curatela |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 15/08/2024 | Idoso, Violência Patrimonial e Majestão da Curatela |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 15/08/2024 | Idoso, Negligencia e Violência Patrimonial Esposa |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 15/08/2024 | Inspeção da ILPI |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 15/08/2024 | Idoso, Violência patrimonial e Abandono |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 15/08/2024 | Idoso, Requer medida de Segurança ao Filho |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 15/08/2024 | Idosa, Acolhimento de ILPI Provisoria - Mas idosa gostaria de morar sozinha e pegar seus Moveis na sua Filha. |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 15/08/2024 | Orientação dever de Cuidado da Idosa |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 15/08/2024 | Idosa, Negligencia em Cirurgia de Oftalmologista |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 15/08/2024 | Idoso Deficiente em Maus Tratos |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 15/08/2024 | Abandono e Acolhimento ILPI idoso |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 15/08/2024 | Idoso, Conflito Familiar - O filho do idoso está impedido a Irmã ver seu genitor, por motivos que se ela quiser ver terá que levar o genitor com ela, só que a genitora da filha não aceita seu ex Marido em sua Residência. |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 15/08/2024 | Idoso, Comprimento de Pena e Cirurgia Cardíaca |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 15/08/2024 | Acolhimento idoso ILPI a pedido do Irmão |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 15/08/2024 | Negligencia Familiar idoso por parte de Irmão |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 15/08/2024 | Idosa, Conflito em Família para Auxiliar Materialmente |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 15/08/2024 | Idosa, Conflito em Família para os Cuidados |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 15/08/2024 | Orientação ao Interdição Jurídica da Idosa |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 15/08/2024 | Idoso, Aguardando Vaga ILPI |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 13/08/2024 | Idosa, Violência Patrimonial |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 13/08/2024 | Idosa, Carcere de Privado - Não podia receber vista dos Filhos, Não tinha controle de seu Celular, e nem do seu benefícios não podia Sair e Não tinha suas Vontades, Todas era Violadas. |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 13/08/2024 | Idoso, Acolhimento vaga ILPI e Alcoolismo |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 13/08/2024 | Negligencia Familiar Idosa por partes dos Filhos |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 13/08/2024 | Idosa, Curatela e Pensão de Alimentos |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 13/08/2024 | Idoso, Acolhimento para Vaga ILPI pela Irmã |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 13/08/2024 | Casal de Idosos Orientação para Filha cuidar |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 13/08/2024 | Idosa, Com Demência e Acolhimento ILPI orientação pela Filha |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 13/08/2024 | Idosa, Resistindo as Cuidados do Filhos |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 13/08/2024 | Casal de idosos Medida Protetiva e Filho Dependente químico - Interdição |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 13/08/2024 | Idoso, Negligencia Familiar e Tratamento Medico |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 13/08/2024 | Idoso, Violência Patrimônio e Psicológica |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 13/08/2024 | Idoso, Curatela e Orientação |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 13/08/2024 | Idoso, Orientação pela CREAS para Voltado a vaga ILPI |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 13/08/2024 | Idoso, Denuncia em Situação de Rua |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 13/08/2024 | Idoso, Orientação Familiar |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 13/08/2024 | Idoso, Violência Patrimonial e Psicológica e Orientação pelo neto usuário de Drogas |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 13/08/2024 | Idoso, Violência Patrimonial e Física e Negligencia Familiar Pela filha |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 13/08/2024 | Idosa, Em Situação de Isalubridade |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 13/08/2024 | Conselho do Idoso sobre o Fundo |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 13/08/2024 | Idosa - Acompanhamento de cuidados - RESPONSABILIDADE DOS FILHOS - 4ªPJ Três Lagoas - acompanhar a situação dos filhos da idosa S.K., averiguando as suas condições econômicas de subsistência e autogerência para os atos da vida cotidiana.
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| Portarias - Procedimento Administrativo | 13/08/2024 | Filha, Orientação sobre seu Genitor Idoso |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 13/08/2024 | Idoso, Alcoólatra |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 13/08/2024 | Idoso, Tratamento Medico Cirurgia Prostatectómia |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 13/08/2024 | Idoso, Alcoólatra e Tratamento Medico e Orientação |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 13/08/2024 | Idosa, se nega a fazer Tratamento Medico |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 13/08/2024 | Idosa, Acolhimento de Neto que e dependente químico - Medida de Proteção |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 13/08/2024 | Idoso, Acolhimento ILPI Dependendo de Terceiros |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 13/08/2024 | Idoso, Acolhimento Irregularidade ILPI e Aguardando Vaga Hibrida |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 13/08/2024 | Idosa, Violência Patrimonial e Querendo voltar para ILPI - Processo Judicial, a fim de Viabilizar o Levantamento da Curatela. |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 12/08/2024 | Idoso, Solicitação de Orientação Mãe e Filha e Vaga ILPI |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 12/08/2024 | Gestão a a Aplicação dos Recursos do Fundo |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 12/08/2024 | Acolhimento idoso ILPI e Vaga Hibrida |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 12/08/2024 | Idosa, Denuncia Internação sobre tratamento medico |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 12/08/2024 | Idoso, Negligencia Familiar parte do Filho que é Responsável |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 12/08/2024 | Idoso, Tratamento medico Glaucoma e Prótese dentaria |
| Notícia de Fato | 12/08/2024 | Idosa, Em Situação de Higiene precária |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 12/08/2024 | Idosa, Desinstitucionalização ILPI |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 12/08/2024 | Inspeção da ILPI |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 12/08/2024 | Idosa, Interdição Pelo Marido e Violência Patrimonial pelos Filhos |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 12/08/2024 | Idosa, Orientação Buscado pelo Sobrinho |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 12/08/2024 | Idoso, Requer Acolhimento vaga ILPI e Dificuldades no Cuidado do Idoso |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 12/08/2024 | Encaminhamento Social e Acolhimento Idoso ILPI |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 12/08/2024 | Idosa , Medida Protetiva Contra filha Esquizofrênica |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 12/08/2024 | Idosa - Violência Patrimonial e Física - em situação de risco - 44ªPJ CG
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| Portarias - Procedimento Administrativo | 12/08/2024 | Idoso, Pedido de Interdição e Vaga ILPI |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 12/08/2024 | Idoso - Ação de Alimentos e Vaga ILPI - 44ª PJ CG
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| Portarias - Procedimento Administrativo | 12/08/2024 | Idoso, Orientação e Conflito Conjugal |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 12/08/2024 | Idoso, Violência Patrimonial e Interdição - Orientação Procurada pela sobrinha da idosa. |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 12/08/2024 | Idosa - Irregularidade do Consórcio Guaicurus -TRANSPORTE COLETIVO - 44ªPJCG
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| Portarias - Procedimento Administrativo | 12/08/2024 | IDOSA - ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - busca vaga em ILPI - 7ªPJ Corumbá
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| Portarias - Procedimento Administrativo | 12/08/2024 | Casal de Idosos, Violência Física e Psicológica e Negligência Familiar - 7ªPJ Corumbá
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| Portarias - Procedimento Administrativo | 12/08/2024 | Idoso, Tratamento medico Prótese de Óculo Palpebral |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 12/08/2024 | Idoso, Orientação Se Colocando em situação de risco e Lucido |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 12/08/2024 | Idosa, Situação de Risco - Conflitos Pessoais com Ações Ajuizadas |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 12/08/2024 | Idosa, Violência Patrimonial e Psicológica Negligencia Familiar |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 12/08/2024 | Idosa , Orientação e Negligencia Familiar e Violência patrimonial - A curadora entrou em Contato com a Promotoria para Orientação e Ajuizar Ação de Alimentos |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 12/08/2024 | IDOSO - Violência Patrimonial e Negligência Familiar - 7ªPJ Corumbá
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| Portarias - Procedimento Administrativo | 12/08/2024 | Idosa , Tratamento Medico e Indenização |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 12/08/2024 | Idoso Negligencia Familiar e se Recusa a ir para uma ILPI |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 12/08/2024 | Idoso Negligencia Familiar - Mediante de Denuncias sobre a Situação do Idoso e Tratamento Medico para um Câncer. |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 12/08/2024 | Idosa Negligencia Familiar por parte de Filha |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 12/08/2024 | Idoso Acolhimento de Vaga ILPI, Solicitação Pela assistente Social |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 12/08/2024 | Idoso Regularizar a Curatela e Negligencias da Família |
| Portarias - Inquéritos Civis | 09/08/2024 | Fundo dos Direitos da Pessoa Idosa |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 09/08/2024 | Idoso, Orientação e Violência Patrimonial e Psicológica e Divorcio |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 09/08/2024 | Idosa, Com Demência e Acolhimento de Vaga ILPI Orientação Filha |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 26/07/2024 | IDOSO - VAGA HOSPITAL - cirurgia joelho - Salvaguardar direitos da pessoa idosa - tratamento médico adequado para a realização de cirurgia - providências para a concessão de vaga hospitalar |
| Procedimento Administrativo | 22/07/2024 | Idoso com seus cuidados negligenciados - Na visita o idoso relatou que mora sozinho e está fazendo tratamento de câncer em Cascavel-PR, a equipe observou que o idoso está bem debilitado, desnutrido, apático necessitando de cuidados paliativos. A equipe esclareceu que o idoso não está tendo o suporte da família, dependendo de vizinhos para levar alimentação, tendo ninguém para auxiliar nos afazeres domésticos |
| Procedimento Administrativo | 22/07/2024 | Acompanhar situação de vulnerabilidade da pessoa idosa |
| Procedimento Administrativo | 22/07/2024 | Providências para a criação de Fundo Municipal dos direitos da Pessoa Idosa |
| Procedimento Administrativo | 22/07/2024 | Idoso deficiência visual - Idoso com demência senil, cego e surdo é aposentado, mas possui diversos empréstimos em seu beneficio, que comprometem a qualidade de vida; reside sozinho, e sofre quedas da própria altura sempre. A informante e outras pessoas da família levam comida congelada e o idoso descongela diariamente |
| Procedimento Administrativo | 22/07/2024 | Acompanhamento médico domiciliar idoso - Realização de visita medica à pessoa idosa com problemas de bebida alcoólica a fim de realizar uma avaliação geral de saúde e verificar a possibilidade de inclui-lo em acompanhamento médico domiciliar, sem prejuízo dos encaminhamentos aplicáveis |
| Procedimento Administrativo | 22/07/2024 | Idosa em cárcere privado situação de risco - O informante relatou que sua mãe já possui 75 anos de idade, conforme relatado, a idosa visitava presídios em nome da igreja, ela acabou se envolvendo com um preso; logo em seguida oficializando um casamento. Logo seu filho percebeu algumas situações de violência sofrida pela idosa, Segundo o informante o homem já foi envolvido em chacinas e assassinatos no estado de São Paulo, e atualmente mantem a idosa em cárcere privado |
| Procedimento Administrativo | 22/07/2024 | idosa negligências materiais imóvel - A informante relata que vem sendo alvo de negligências materiais por parte da filha, pois a informante locou um imóvel em seu nome no qual sua filha foi morar, mas deixou de pagar as contas e ainda realizou dívida em nome da genitora. |
| Procedimento Administrativo | 22/07/2024 | Idoso resistência negligência familiar - Informante relata que conheceu o idoso em um aplicativo de namoro, sendo que no dia seguinte após se conhecerem, ele chegou em sua casa com a mudança e falou que iria começar a residir com ela, onde permaneceu 02 meses, mesmo após sua estadia ser negada |
| Procedimento Administrativo | 22/07/2024 | Idosa retaguarda familiar - Informante relatou que é filho da idosa; a qual tem 8 filhos mas quem está cuidando dela atualmente é a sobrinha; mas ela vai embora para Portugal e já solicitou providencias para os cuidados da idosa para a família |
| Procedimento Administrativo | 22/07/2024 | Idosa para orientação para cuidados familiares - Informante relata que é nora da idosa e o curador dela é seu marido; ela tem 6 filhos mas apenas um tem levado ela para a casa dele aos finais de semana ; a idosa possui demência com grau de limitação completa e incapacidade total para os atos da vida civil; já foi hospitalizada e foi submetida a uma cirurgia para a retirada de um câncer no nariz |
| Procedimento Administrativo | 22/07/2024 | Idoso com paraplegia - Informante relata que reside com seu pai lúcido, conta também que em 2019 o idoso sofreu um acidente de transito e o tornou paraplégico, a partir desse acidente o idoso foi residir em um local cedido pela sua ex-mulher |
| Procedimento Administrativo | 22/07/2024 | solicitação de acolhimento institucional do idoso - Informante relata que é irmão do idoso mas em quadro de saúde de seu irmão, acabou tendo que interdita-lo e atualmente possui a curatela provisória; é pessoa idosa e não tem condições de continuar exercendo os cuidados do irmão; seu irmão é uma pessoa difícil, e está em tratamento médico |
| Procedimento Administrativo | 22/07/2024 | Idosa cirurgia ocular negligência hospitalar - A idosa relatou que fez um procedimento cirúrgico no olho para retirada de um câncer de pele que estava na pálpebra. Na cirurgia, foi realizado um enxerto de pele mas que conforme seria corrigido após um tempo; porem a idosa conta que não passou por mais nenhuma consulta no hospital Universitário, nem consegue atendimento com os médicos que a operaram |
| Procedimento Administrativo | 22/07/2024 | Idosa interditada em situação de risco - A idosa está internada no Hospital do Coração, e eles estão cobrando um responsável; já avisou o sobrinho, mas não tem a obrigação legal; como sua tia está em situação de risco ficando sozinha, decidiu solicitar providencias para garantir os direitos dela |
| Procedimento Administrativo | 22/07/2024 | Exercício dos direitos e garantias constitucionais da pessoa idosa |
| Procedimento Administrativo | 22/07/2024 | Ajuizar ação civil para a defesa dos interesses da pessoa idosa |
| Procedimento Administrativo | 22/07/2024 | Medidas tomadas á criação e habilitação do conselho municipal dos direitos da pessoa idosa Selvíria/MS |
| Procedimento Administrativo | 19/07/2024 | Verificar a situação do idoso em decorrência de eventual situação de risco |
| Procedimento Administrativo | 19/07/2024 | Realização de diligências no intuito de localizar ente familiar da idosa, a fim de constatar dados complementares de identificação |
| Procedimento Administrativo | 19/07/2024 | idoso em situação de risco e negligência familiar - Durante uma visita de um agente de saúde, foi verificado que este senhor está sendo vitima de violências (psicológicas e físicas). Não estão dando comida a ele, fica dias sem tomar banho e ao questionar os filhos é referido como um encosto. O idoso relata que está pedindo comida aso vizinhos |
| Procedimento Administrativo | 19/07/2024 | Acompanhamento de vaga ao idoso e ILPI - Informante relata ser cunhada do idoso que está acamado, totalmente dependente de terceiros para todas as atividades da vida diária; ela compareceu na promotoria portando os laudos dele e da irmã; reitera que sua irmã não possui condições de cuidar do marido devido ao seu grave problema na coluna. Desse modo decidiu buscar auxilio da Promotoria
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| Procedimento Administrativo | 19/07/2024 | Empréstimo consignado golpe - Idosa relata que fez um empréstimo no valor de R$17.672,68, mas o valor sumiu de sua conta do banco Mercantil. O dinheiro seria para suprir as necessidades medicas |
| Procedimento Administrativo | 19/07/2024 | Idoso com dependência química busca tratamento especializado - Idoso é portador de transtorno de bipolaridade e esquizofrenia, além de ser usuário de substâncias psicoativas, já passou por diversos tratamentos e internações mas sempre retorna ao vicio |
| Procedimento Administrativo | 19/07/2024 | Idosa em situação de vulnerabilidade socioeconômica - A idosa teria feito dois empréstimos, um no valor de nove mil reais e outro de mil reais. Segundo ela, não fazia ideia dos juros exorbitantes que o banco descontaria de seu salário, recebendo apenas duzentos reais. Ela afirmou que toma medicamentos para depressão e que é acometida, desse modo decidiu buscar auxilio desta Promotoria de Justiça para seus direitos. |
| Procedimento Administrativo | 19/07/2024 | Violência patrimonial e negligência pessoa idosa - informante relata que é filha da idosa que teve um avc, começou a oscilar e não foi internada; o seu irmão filho da idosa administra sua renda; ela recebe dois benefícios/pensão por morte e aposentadoria |
| Procedimento Administrativo | 19/07/2024 | Cirurgia de urgência pessoa idosa - A informante relata que é filha da idosa na qual é analfabeta, não conhece dinheiro; é pensionista no valor de um salário mínimo, mas acredita que tenha empréstimos. A idosa residia em Aquidauana, mas foi vítima de violência domestica e optou por traze-la para morar aqui; a idosa precisa realizar uma cirurgia de urgência, ou ficara cega. |
| Procedimento Administrativo | 19/07/2024 | Negligência em atendimentos medicos - O idoso possui laudo psiquiátrico em razão de trauma no crânio sofrido há 10 anos e sofreu uma queda em outubro/2023. Desde então adquiriu lombalgia e suspeita de um eventual câncer. |
| Procedimento Administrativo | 19/07/2024 | IDOSA - Violência Patrimonial - Leilão de imóvel - Idosa com comorbidades que reside com seu esposo também idoso e com a saúde prejudicada, em 2005 a idosa teria emprestado um cheque para sua filha pagar uma compra em um mercado. Segundo ela a filha não teria pago a compra ocasionando na sua casa sendo leiloada e arrematada pelo advogado do mercado. |
| Procedimento Administrativo | 19/07/2024 | idoso manifestação de vontade contraria a interdição - Idoso professor de biologia aposentado com a renda comprometida com empréstimos; está em acompanhamento médico e tomando varias medicações, relata que já sofreu um AVC. Tem sete filhos e eles querem vender a casa dele e interdita-lo contra sua vontade |
| Procedimento Administrativo | 19/07/2024 | Medida de proteção e realização de acompanhamento temporário da pessoa idosa - Idosa agressiva difícil convivência, se nega ao tratamento psiquiátrico e se automedica só toma os remédios e vai as consultas que acredita serem pertinentes |
| Procedimento Administrativo | 19/07/2024 | Casal de idosos violência pelo filho dependente químico - Casal de idosos relatam difícil convívio com filho dependente químico, o qual já os agrediu e fez ameaças , decorrente de doença mental , esquizofrenia paranoide e faz uso de drogas que potencializam as agressões. o Casal não quer mais a o convívio com o filho |
| Procedimento Administrativo | 19/07/2024 | Idosa debilitada retirada de instituição - A idosa estava acolhida em uma clinica, contudo sua neta verificou que ela estava debilitada, no dia seguinte sua responsável pelo contrato com a instituição ligou na clinica para obter informações, tendo sido orientada a leva-la ao hospital |
| Procedimento Administrativo | 19/07/2024 | Revisão de sua aposentadoria por invalidez - Idoso começou a apresentar confusão mental e em 2018 foi necessário interditá-lo, utiliza um guincho para movê-lo; faz uso de fraldas e de absorvente masculino; é atendido pelo home care da UNIMED; o idoso é beneficiário de valores que não recebe, que estão fazendo falta para garantir as necessidades |
| Procedimento Administrativo | 19/07/2024 | Realização de estudo social e encaminhamentos necessários em favor da idosa, e medida de proteção ao agressor |
| Procedimento Administrativo | 19/07/2024 | Realização de estudo social e encaminhamentos necessários em favor dos idosos |
| Procedimento Administrativo | 19/07/2024 | Solicitação de avaliação dos requisitos para acolhimento institucional do idoso - A informante compareceu a promotoria para buscar auxilio a fim de garantir seus direitos e de seu irmão, que já este havia sido interditado varias vezes tendo em vista sua condição mental e física. O idoso atualmente se encontra em tratamento de câncer fazendo radio e quimioterapia. |
| Procedimento Administrativo | 18/07/2024 | PA idosa foi levada sem consentimento - A idosa residia em companhia da informante, contudo, em dezembro/2023, seus irmãos a retiraram da casa de Iára Beatriz com o pretexto de que iriam levar a genitora para passar festa de fim de ano. |
| Procedimento Administrativo | 18/07/2024 | Acompanhar situação envolvendo a idosa e o marido devido ao uso abusivo de bebidas alcoólicas |
| Procedimento Administrativo | 18/07/2024 | Acompanhar situação envolvendo o idoso com situação de risco de ameaça praticada pela filha |
| Portarias - Inquéritos Civis | 18/07/2024 | Averiguar eventual cobrança irregular de pagamentos a título de participação de idosos no custeio da Instituição de Longa Permanência para Idosos de Caracol/MS |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 16/07/2024 | Filho necessitando de apoio aos cuidados com seu pai - Informando que tal vulnerabilidade que circundava o idoso decorria do fato dele estar sendo cuidado apenas por um filho, na propriedade rural em que este trabalha, sendo que tal feito estaria gerando uma sobrecarga ao filho cuidador, que estava dividindo se entra sua atividade laboral e os cuidados com seu pai |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 16/07/2024 | Revogação de Procuração |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 16/07/2024 | Idosa em situação de risco com seu filho dependente químico - Idosa relatou que seu filho é dependente químico; que ele foi aposentado, era trabalhador, mas em razão da droga acabou se perdendo, que ele vende seus objetos; ele recebe apenas o LOAS, mas não é suficiente. Ela relata que seu filho é agressivo quebra suas coisas; se alimenta em sua casa, mas não ajuda a comprar nada, a genitora relata que já foi agredida pela namorada de seu filho, e ficou três meses sem andar |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 16/07/2024 | Idosa agressiva em situação de risco com o convivente - A informante relata que é filha da idosa ; que sua genitora está em situação de risco e vulnerabilidade; que não tem condições de cuidar de sua genitora, pois está em tratamento no CAPS; que sua genitora está em surto, utiliza medicação junto com o álcool, e obriga a informante a lhe dar a medicação; a idosa é agressiva, e esta lhe ameaçando de morte caso a interdite, a informante tem medida de proteção contra o convivente da idosa; recentemente a idosa solicitou medida de proteção contra o convivente , pois ele fica rondando o local |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 16/07/2024 | Idosa necessitando de auxilio para se manter - O informante relatou que é filho da idosa de 81 anos e é acamada; ela também possui Alzheimer, utiliza fraldas e se alimenta por sonda. No entanto o informante e o irmão não possuem condições de arcar com as despesas das fraldas e os custos da dieta que a idosa necessita |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 16/07/2024 | Inspeção da ILPI |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 16/07/2024 | Idoso em situação de vulnerabilidade sendo cuidado apenas por um filho - Realizar acompanhamento das providencias da rede de proteção do Município a fim de garantir direitos fundamentais do idoso que vivenciava situação de vulnerabilidade; o idoso esta sendo cuidado apenas por um filho, na propriedade rural em que trabalha, sendo que gera uma sobrecarga ao filho cuidador |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 16/07/2024 | Garantir Direito da pessoa Idosa |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 16/07/2024 | Vaga ILPI |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 16/07/2024 | Idoso afim de ajuizar ações cíveis contra seu filho - O informante relatou que procurou advogado particular, para ajuizar as ações cíveis contra seu filho, o advogado orientou o idoso a entrar em contato com o filho, a fim de tomar conhecimento se o filho estava interessado em um acordo extrajudicial. No entanto, Ivan não expressou vontade em celebrar acordo com o genitor |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 16/07/2024 | Curatela |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 16/07/2024 | Garantir Direito da pessoa Idosa |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 16/07/2024 | Garantir Direito da pessoa Idosa |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 16/07/2024 | Vaga ILPI |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 16/07/2024 | Inspeção ILPI |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 16/07/2024 | Garantir Direito da pessoa Idosa |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 16/07/2024 | Inspeção da ILPI |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 16/07/2024 | Vaga ILPI |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 16/07/2024 | Informante impedida de visitar seu genitor idoso com problemas de saúde - A informante relata que é filha do idoso e que ele reside com seu irmão; o idoso é acamado e completará 86 anos; desde 2023 está sendo impedida de visitar seu genitor pelo seu irmão; ele não aceita a informante lá, e que se quiser visita-lo, terá que leva-lo para sua casa, seu genitor recebe LOAS, tem câncer de próstata, inicio de demência senil, tem hérnia de disco, e fez uma cirurgia de hérnia inguinal |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 16/07/2024 | Idoso preso com a saúde debilitada - A informante relata que é filha do idoso, 85 anos; seu genitor foi preso em 2022, em razão de mandado de prisão expedido em processo criminal, transitado em julgado. Sua situação de saúde exige cuidados regulares; realizou cirurgia de vascularização do miocárdio e implante de prótese, também hipertenso; impossível ser realizado um regime carcerário fechado |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 16/07/2024 | Idosa vaga acolhimento - O informante relatou que é filho da idosa, e que já tem um tempo que não consegue trabalhar; e tem permanecido assistindo a idosa; ela foi diagnosticada com sintomas de demência não especificada e Alzheimer; a idosa sempre teve um temperamento difícil, mas agora a situação se agravou |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 16/07/2024 | Garantir Direito da pessoa Idosa |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 16/07/2024 | Atendimento Prioritário |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 16/07/2024 | Idosa avaliação domiciliar - Segundo relatório a idosa vive sob os cuidados dos filhos, todavia estes não atendem as necessidades básicas da genitora, ademais foi relatado que as condições de higiene da residência são precárias, estando o lugar insalubre para moradia e que a idosa possui saúde debilitada, diante da atrofia dos membros superiores e inferiores, locomoção por cadeira de rodas, lesões corporais e transtornos mentais |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 16/07/2024 | Garantir Direito da pessoa Idosa |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 16/07/2024 | Vaga para acolhimento idoso - A informante relatou que é irmã do idoso que reside sozinho, ela afirma que seu irmão não esta mais lucido que ele com muita frequência sai da residência e não consegue voltar pois fica perdido pelo bairro; ela teme que a situação se agrave e está a fim de verbalizar uma vaga para o idoso |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 16/07/2024 | Garantir Direito da pessoa Idosa |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 16/07/2024 | Idosa resistente ao acompanhamento medico - O informante relatou que é filho da idosa e que a sua situação está cada vez mais complicada; ela não faz higiene pessoal, não aceita auxilio, não estava pagando as contas fixas, descobriu que a luz estava cortada; ela está agressiva, não aceita ir ao medico, precisa reavaliar suas condições físicas e neurológicas, mas ela não aceita |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 16/07/2024 | Vaga ILPI |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 16/07/2024 | Falecimento Idoso |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 16/07/2024 | Idosa em situação de risco e desavenças com sua filha - A idosa relatou que sua filha a agride verbalmente, proferindo diversos xingamentos e gritando diariamente; declara que sua filha e seu neto residem com a idosa na mesma casa; a informante relata que sua filha também tem diversos comportamentos agressivos com seu próprio filho e que ele diz que está cansado do vicio de sua mae nos cigarros e nas bebidas , mostrando-se por diversas vezes que está traumatizado |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 16/07/2024 | Garantir Direito da pessoa Idosa |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 16/07/2024 | Garantir Direito da pessoa Idosa |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 16/07/2024 | Idoso em ausência de lucidez situação de risco - Os informantes relataram que são filhos do idoso; e que tem negligenciado sua saúde, não vai as consultas; ele teria gastado mais do que ganha, e se colocando em situação de risco ao comprar coisas de elevado valor para terceiros, que não são da família; estão preocupados com a forma que seu pai tem lidado com a situação; seu genitor está em depressão, ou alguma outra doença, necessitando de uma avaliação mais profunda |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 16/07/2024 | Idoso em situação de risco com o neto dependente químico - As informantes relataram que são filhas do idoso e estão preocupadas com a situação de seu genitor, ele não aceita morar com as filhas, o idoso alega que não pode deixar o neto sozinho; esse neto é dependente químico, e desconfiam que ele tenha colocado o idoso no meio de problemas; o idoso tinha a casa mobiliada, mas levaram tudo, que mobiliaram a casa com utensílios usados, e novamente sumiram |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 16/07/2024 | Idoso em situação de agressão pela sua filha - Os informantes relataram que são filho e sobrinha do idoso; no qual é acamado em razão de artrose no quadril e nos dois joelhos, mas mantém a saúde mental preservada, aparentando lucidez. o Idoso é cuidado pela filha que reside com ele; conforme relataram ele já foi agredido por ela mesma |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 16/07/2024 | Vaga ILPI |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 16/07/2024 | Idoso em situação de risco com o curador - Informante relata que é filha do idoso que é acamado com Alzheimer e interditado, atualmente seu irmão é o curador; ele com quem dorme diariamente, com exceção de finais de semana intercalados; seu irmão já lhe agrediu e se a violência psicológica e física permanecerem , não terá mais como auxiliar nos cuidados de seu genitor |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 16/07/2024 | Idoso alcoólatra com a saúde agravada - As informantes relataram que são irmãs do idoso; conta que ele tem bebido muito, realizado contas altas no bar, fica pelado na rua, fica em situação de risco quando bebe; já foi agredido na rua porque faz as necessidades dele por onde anda; a esposa e as filhas têm o conhecimento dos fatos mas nada fazem; ele é hipertenso, diabético, tem fibromialgia, obeso e tem problema na coluna |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 16/07/2024 | Idoso está aguardando tratamento hospitalar - Idoso relatou que faz uso de sonda desde 2016, e aguarda desde 2020 a cirurgia de prostatectómica, realizou os exames, entregou o risco cirúrgico, e estava com a cirurgia agendada para setembro de 2022, mas não foi chamado para a cirurgia no Hospital do Pênfigo; precisou ser encaminhado para o HU; foi para o inicio da fila, e até hoje não foi chamado |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 16/07/2024 | Realização de estudo social a pessoa idosa a fim de verificar se preenche os requisitos para acolhimento institucional, situação de risco - Idoso alcoólatra e agressivo, informante relata que ele coloca muitas pessoas desconhecidas e perigosas para dentro de sua casa, dando confiança para qualquer individuo e se colocando em situação de risco. A informante acredita que o idoso faz troca de dinheiro vendendo qualquer objeto material seu para comprar bebida alcoólica , |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 16/07/2024 | Idosa resistente em se deslocar para tratamento medico - Informante relata que sua tia avó ,88 anos, está com a saúde muito debilitada, que é acamada, tem uma úlcera vascular e tem problema no fêmur e no joelho não conseguindo andar. Devido a traumas passados de ir a algumas unidades de saúde, hoje em dia a idosa tem bastante resistência em se deslocar até o hospital para tratar seus problemas de saúde devido; visto que ela sente muitas dores e se nega a ir de carro |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 16/07/2024 | Idosa difícil convívio com o neto - Foi constatado que a idosa não esta em situação de risco, visto que seu neto, responsável por ocasionar a situação de vulnerabilidade, está internado na Clinica da Alma; o estatuto do idoso dispõe a obrigação da família assegurar a idoso com a absoluta prioridade |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 15/07/2024 | Idosa tratamento avc - Idosa morava sozinha anteriormente, após problemas de saúde, a convivente sua amiga a convidou para morar consigo, porem enfatiza que não poderá acolhe-lo em sua residência após a alta, não possui condições físicas para assumir os cuidados |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 15/07/2024 | Regularização ILPI |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 15/07/2024 | Curatela |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 15/07/2024 | Gerenciamento do Fundo |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 15/07/2024 | Garantir Direito da pessoa Idosa |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 15/07/2024 | Vaga ILPI |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 15/07/2024 | Internação pessoa idosa - Está recebendo alimentação adequada por sonda, bem como se houve estabilização do seu quadro de glicemia, sem prejuízo da adoção de providencias para viabilizar os atendimentos/procedimentos necessários á estabilização do quadro de saúde da idosa e encaminhando de demais informações pertinentes |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 15/07/2024 | Atendimento e acompanhamento do idoso com intuito averiguar atual situação do referido - Idoso é acometido de alguns problemas de saúde que o limita para o exercício de atividades da vida cotidiana, inclusive realizar o tratamento medicamentoso que necessita com a regularidade adequada, reside com sua ex-companheira na qual também é idosa |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 15/07/2024 | Idoso em situação de vulnerabilidade - Idoso necessita de tratamento de Glaucoma, a qual estava agendada anteriormente para o dia 08/11/2023; se já houve agendamento, para o citado paciente, de consulta médica com Odontologia para colocação de prótese dentaria |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 15/07/2024 | Garantir Direito da pessoa Idosa |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 15/07/2024 | Inspeção da ILPI |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 15/07/2024 | Idosa com problemas com a filha transtorno - A informante acompanhada de seu filho relatou que tomaram o conhecimento que sua filha solicitou medida protetiva de afastamento contra seu filho, a idosa relata que sua filha apresenta depressão, esquizofrenia e transtorno de bipolaridade, e informa que as crises e surtos tem se agravado |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 15/07/2024 | Garantir Direito da pessoa Idosa |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 15/07/2024 | Tratamento Oftalmologia |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 15/07/2024 | Idoso em situação de risco e conflito - A informante relatou que é filha do idoso que vive se colocando em situações de risco, coloca dentro de sua casa pessoas estranhas, usuários, e até bandidos; que por diversas vezes precisou sair de sua casa para socorrer o genitor, seja de dia ou de noite; a presença de policia no local é constante |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 15/07/2024 | Idosa propriedade rural na justiça - A idosa relatou que está sendo injustiçada pelas autoridades públicas da Comarca de Terenos; tem uma propriedade rural e foi objeto de violação, visto que teve uma liminar concedida por um juiz e desde então é objeto de conflito judicial; que seus filhos residem na propriedade até hoje, sofrendo ameaças conforme os boletins de ocorrências anexos, precisou mudar de lá, pois não estava suportando os fatos que abalaram sua saúde; que toma 12 remédios por dia |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 15/07/2024 | Idosa em situação de risco com sua filha em casa - A idosa relatou que sua filha foi morar vizinha a sua localização; que sua filha tem 3 filhos e os dois meninos estão dormindo na parte de sua casa ;sua filha tem acesso livre ao local; e agora esta colocando a idosa para fora do local, jogando suas coisas; que sua filha toma medicação para fibromialgia; sua filha a insulta, manda ir embora, lhe da apenas pão de lanche |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 15/07/2024 | Restituição de valores dos valores apropriados para a idosa - A informante relatou que é filha e curadora da idosa, sua genitora foi diagnosticada com doença mista e doença de Alzheimer; sua genitora caiu recentemente, foi atendida e ainda está se recuperando; sua mãe é pesada e não consegue mais sozinha auxilia-la no banho |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 15/07/2024 | Garantir Direito da pessoa Idosa |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 15/07/2024 | Abandono de Idosa |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 15/07/2024 | Vaga ILPI |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 15/07/2024 | Situação de Risco |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 15/07/2024 | Situação de Risco |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 15/07/2024 | Garantir Direito da pessoa Idosa |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 15/07/2024 | Garantir Direito da pessoa Idosa |
| Ação de Interdição | 12/07/2024 | Idoso em situação de vulnerabilidade e risco social para encaminhamento à instituição de longa permanência |
| Cartilhas | 12/07/2024 | Informe dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa nº 4 - Direito à Seguridade Social para as Pessoas Idosas no Brasil |
| Cartilhas | 12/07/2024 | Informe dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa nº 3 - Direito da pessoa idosa à segurança e a uma vida sem nenhum tipo de violência. |
| Cartilhas | 12/07/2024 | Informe dos Dtos Humanos da Pessoa Idosa n° 2 - Expectativa de vida saudável |
| Cartilhas | 12/07/2024 | Guia para uma comunicação responsável sobre a pessoa idosa |
| Cartilhas | 12/07/2024 | DICAS PARA ATENDER BEM TURISTAS IDOSOS
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| Ação de Obrigação de Fazer | 12/07/2024 | Ação de Alimentos aos filhos em favor da genitora interditada - O autor genitor dos réus possui 96 anos e reside com a filha, sendo a única responsável pelos cuidados dispensados ao idoso, o qual necessita de auxilio para quase todas as atividades diárias; o idoso faz uso de fraldas geriátricas além da medicação, não sendo a sua aposentadoria suficiente para arcar com todas as suas necessidades básicas |
| Ação Civil Coletiva | 11/07/2024 | Direito de passagem gratuita e com desconto aos idosos (Viação Andorinha)
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| Ação Civil Coletiva | 11/07/2024 | Inobservância ao direito de passagens gratuitas ao idoso (Empresa de Transportes Andorinha S/A) |
| Medida de Proteção | 11/07/2024 | Idosos que estão submetidos a um ciclo de violência familiar, necessário a antecipação da tutela |
| Ação de Curatela | 25/06/2024 | Ação com Pedido de Tutela Antecipada |
| Medida de Proteção | 25/06/2024 | Ação com Pedido de Tutela Antecipada |
| Medida de Proteção | 25/06/2024 | Ação com Pedido de Tutela Antecipada |
| Medida de Proteção | 24/06/2024 | Busca e Apreensão e Encaminhamento para Atendimento Psiquiátrico |
| Ação de Interdição | 24/06/2024 | Ação com pedido de Curatela Provisória |
| Ação de Interdição | 24/06/2024 | Ação com Curatela Provisória em Antecipação de Tutela |
| Medida de Proteção | 24/06/2024 | Ação Ordinária com Pedido de Tutela Antecipada |
| Medida de Proteção | 20/06/2024 | Ação Ordinária para Aplicação de Medida de Proteção |
| Ação de Curatela | 20/06/2024 | Pedido de Tutela Antecipada de Nomeação de Curador Provisório |
| Medida de Proteção | 20/06/2024 | Ação com Pedido Antecipação de Tutela |
| Medida de Proteção | 20/06/2024 | Ação Ordinária com Pedido de Medida Liminar |
| Medida de Proteção | 20/06/2024 | Ação com Pedido de Tutela Antecipada |
| Ação Civil Coletiva | 20/06/2024 | Ação Civil Pública |
| Ação Civil Coletiva | 20/06/2024 | Ação Pública |
| Ação de Interdição | 19/06/2024 | Ação com Curatela Provisória |
| Nota Técnica | 18/06/2024 | Nota Técnica n° 32, de 22 de março de 2024. - Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA) e Fundos dos Direitos da Pessoa Idosa (FDI). |
| Cartilhas | 18/06/2024 | Fundo da Pessoa Idosa, elaborada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Material orientador sobre o Fundo do Idoso
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| Ação de Destituição do Poder Familiar | 17/06/2024 | Ação de Interdição com Nomeação de Curador Provisório |
| Ação de Destituição do Poder Familiar | 17/06/2024 | Ação de Interdição com Nomeação de Curador Provisório |
| Ação de Destituição do Poder Familiar | 17/06/2024 | Ação de Interdição com Nomeação de Curador Provisório |
| Ação de Destituição do Poder Familiar | 12/06/2024 | Ação de Substituição de Curatela Urgente |
| Medida de Proteção | 12/06/2024 | Pedido de Tutela Antecipada |
| Ação de Obrigação de Fazer | 12/06/2024 | Pedido de Tutela Provisória de Urgência |
| Cartilhas | 01/03/2024 | Guia de Direitos sobre ILPI - Este Guia é fruto de uma parceria entre o Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e Pessoa com Deficiência da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, o curso de Bacharelado do Programa de Pós-Graduação em Gerontologia da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo.
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| Portarias - Inquéritos Civis | 17/11/2023 | Lojas do Shopping Rio Mar - Lojas do Shopping Rio Mar- proteção conta a publicidade enganosa e abusiva, métodos comerciais coercitivo ou desleais, bem como contra práticas e cláusulas abusivas ou importas no fornecimento de produtos e serviços. |
| Ação Civil Coletiva | 21/08/2023 | Práticas abusivas, referente à LGPD - Ação coletiva de consumo com pedido de tutela antecipada, referente à LGPD. |
| Relatórios | 29/06/2023 | Fluxograma de violência contra a pessoa idosa em MS - Fluxograma de violência contra a pessoa idosa em MS |
| Portarias - Inquéritos Civis | 22/12/2022 | Apurar a regularidade na prestação do serviço de saúde em CRS, especialmente demora no atendimento e possível descumprimento dos plantões por parte dos médicos e enfermeiros da Unidade - Modelo Portaria IC
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| Portarias - Inquéritos Civis | 29/11/2022 | Averiguar a regularidade/suficiência do atendimento odontológico prestado em período noturno e finais de semana nas Unidades de Saúde de Campo Grande - modelo de Portaria
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| Cartilhas | 25/10/2022 | Cartilha "O Ministério Público Estadual e os direitos de pessoas indígenas refugiadas e imigrantes" - 2022
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| Minuta | 06/10/2022 | Finalidade e Atribuição - A IMPORTANCIA DA CRIACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO. |
| Denúncia | 19/05/2022 | Denúncia - Injúria Racial (art. 140, § 3º do CP) e Ameaça - (art. 147 do CP)
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| Denúncia | 19/05/2022 | Denúncia - Injúria racial - art. 140, §3º do Código Penal
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| Pareceres | 19/05/2022 | PARECER PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - Ação declaratória c/c retificação de assentamento em registro civil e pedido de tutela antecipada
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| Roteiros | 17/05/2022 | MODELOS - Fiscalização em ILPIs
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| Ações Civis Públicas | 15/09/2021 | AÇÃO DE CURATELA COM PEDIDO DE CURATELA PROVISÓRIA |
| Ações Civis Públicas | 15/09/2021 | MEDIDA DE PROTEÇÃO c/c PEDIDO LIMINAR DE ABRIGAMENTO EM ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO, |
| Ações Civis Públicas | 15/09/2021 | AÇÃO PARA APLICAÇÃO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO A IDOSO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA |
| Ações Civis Públicas | 15/09/2021 | AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS COLETIVOS, com PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA |
| Ações Civis Públicas | 15/09/2021 | AÇÃO PARA APLICAÇÃO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO DE PESSOA IDOSA E AVALIAÇÃO PSIQUIÁTRICA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA |
| Ações Civis Públicas | 15/09/2021 | URGENTE SAÚDE: IDOSO COM ENFERMIDADE GRAVE |
| Ações Civis Públicas | 15/09/2021 | APLICAÇÃO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO COM PEDIDO LIMINAR |
| Ações Civis Públicas | 15/09/2021 | APLICAÇÃO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO AO IDOSO |
| Ações Civis Públicas | 15/09/2021 | APLICAÇÃO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO AO IDOSO |
| Ações Civis Públicas | 15/09/2021 | MEDIDA DE PROTEÇÃO em defesa dos direitos fundamentais da idosa |
| Ações Civis Públicas | 15/09/2021 | AÇÃO ORDINÁRIA PARA APLICAÇÃO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO com PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em favor da pessoa idosa |
| Ações Civis Públicas | 15/09/2021 | AÇÃO ORDINÁRIA PARA APLICAÇÃO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO E ENCAMINHAMENTO PARA ATENDIMENTO/TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA |
| Ações Civis Públicas | 15/09/2021 | AÇÃO ORDINÁRIA PARA APLICAÇÃO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO PARA AVALIAÇÃO PSIQUIÁTRICA E LIMPEZA DE TERRENO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA |
| Ações Civis Públicas | 15/09/2021 | AÇÃO DE CURATELA com pedido de Tutela Antecipada de nomeação de Curador Provisório para a pessoa idosa |
| Ações Civis Públicas | 15/09/2021 | AÇÃO PARA APLICAÇÃO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO COM PEDIDO ANTECIPAÇÃO DE TUTELA |
| Ofício - requisição | 19/08/2021 | POPULAÇÃO DE RUA - entorno da rodoviária de Campo Grande |
| Portarias - Procedimento Administrativo | 23/06/2021 | Portaria de Instauração - Fiscalização periódica de instituição de saúde mental
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| Pareceres | 05/05/2021 | Parecer - Requisição de Prontuário Médico pelo MP em IC - REQUISIÇÃO DE PRONTUÁRIO MÉDICO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO EM INVESTIGAÇÃO CIVIL TUTELA DE DIREITOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS INEXISTÊNCIA DE POTENCIAL AFRONTA AOS DIREITOS DA PRIVACIDADE E INTIMIDADE DOS PACIENTES POSSIBILIDADE DE TRATAMENTO E COMPARTILHAMENTO DE DADOS ARTIGOS 11, 23 E 26 DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS TRANSLADO DO DEVER DE SIGILO DA ESFERA DA SAÚDE PARA O ÓRGÃO MINISTERIAL. |
| Ações Civis Públicas | 30/04/2021 | Inicial de ACP em face dos pais - Projeto VACINÔMETRO - A presente Ação Civil Pública visa impor aos requeridos [NOME DA PARTE PASSIVA] a obrigação de submeter seu filho [NOME DA PARTE TERCEIRA INTERESSADA] à vacinação obrigatória, assim definidas em calendário oficial das autoridades sanitárias e médicas competentes, de acordo com a faixa etária e faixa de crescimento do infante. |
| Ações Civis Públicas | 30/04/2021 | Inicial de ACP em face do município - Projeto VACINÔMETRO - A presente Ação Civil Pública visa impor ao município de [MUNICÍPIO] a obrigação de ampliar a cobertura vacinal em seu território, de forma a atingir todas as metas de vacinação obrigatória estabelecidas pelo Ministério da Saúde através do PNI Programa Nacional de Imunizações. |
| Pareceres | 19/03/2021 | Parecer Técnico - Orientação técnico-jurídica sem caráter vinculativo-estatuto do idoso-art. 35 § 2º -limitação de 70% do valor do benefício previdenciário ou assistencial do idoso para participação no custeio de instituição de longa permanência-possibilidade com ressalvas de doação de 30% remanescente à instituição-garantia de ausência de coação ou espécie de constrangimento aliada à satisfação das necessidades individuais do idoso. |
| Informativo | 24/02/2021 | TOME NOTA 01-2021 - VACINAÇÃO COMPULSÓRIA
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| Ofício - requisição | 24/02/2021 | MODELO DE OFÍCIO AO NOVO GESTOR MUNICIPAL - VACINÔMETRO
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| Nota Técnica | 19/01/2021 | INFORMATIVO 0001/2021/NUCI/PGJ VACINAÇÃO COVID
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| Ações Civis Públicas | 11/09/2020 | Modelo Ação Civil Pública - VISA OBRIGAR OS DETENTORES DE PODER FAMILIAR A VACINAR OS FILHOS |
| Recomendações | 31/07/2020 | CAODH - RECOMENDAÇÃO - PROJETO VACINÔMETRO - Recomendação destinada à gestão municipal de saúde para cumprimento do Programa Nacional de Imunizações, de forma a promover as medidas necessárias à ampliação da cobertura vacinal da população do Município.
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| Portarias - Procedimento Administrativo | 31/07/2020 | CAODH - PORTARIA PA - PROJETO VACINÔMETRO - Acompanhar as ações da gestão municipal para cumprimento do Programa Nacional de Imunizações, de forma a promover as medidas necessárias à ampliação da cobertura vacinal da população.
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| Ofício - requisição | 15/07/2020 | MODELO - Ofício - direcionado ao Sec. Municipal de Assistência Social - A fim de que as Promotorias de Justiça com atribuição de Defesa das pessoas idosas analisem a possibilidade de dar início ao acompanhamento descrito na mencionada Portaria, visando diagnosticarmos no Estado o cumprimento das ações recomendadas sobre a matéria disciplinada na Portaria n° 65/2020/SUAS.
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| Portarias - Procedimento Administrativo | 15/07/2020 | MODELO - Portaria - PA - Acompanhar a realização do diagnóstico da situação dos serviços de acolhimento para pessoas idosas - Acompanhar a realização do diagnóstico da situação dos serviços de acolhimento para pessoas idosas
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| Nota Técnica | 10/07/2020 | NOTA TÉCNICA SNAS n°12/2020 - Prevista na Portaria n° 65, de 06 de maio de 2020, a NT n° 12/2020 foi elaborada por conta da natureza essencial dos serviços de acolhimento institucional para pessoas idosas ou com deficiência, com intuito de assegurar a continuidade de sua oferta, de forma segura, no contexto da pandemia.
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| Nota Técnica | 02/07/2020 | NOTA TÉCNICA GVIMS/GGTES/ANVISA Nº 05/2020 - CONTROLE E PREVENÇÃO - Instituições para idosos devem prevenir Covid-19 - Objetivo é aumentar o cuidado para evitar infecções pelo vírus, que apresenta alta letalidade na população com 60 anos ou mais.
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| Ofício - requisição | 25/06/2020 | KIT DE ATUAÇÃO QUANTO AS CIRURGIAS ELETIVAS - 1º Modelo de Portaria; 2º Modelo de Ofício; 3º Modelo de Recomendação |
| Ações Civis Públicas | 01/06/2020 | Modelo Ação Civil Pública - visa impedir retorno as aulas sem embasamento técnico |
| Ofício - requisição | 13/04/2020 | MODELO DE OFÍCIO - Ao Secretário(a) Municipal de Saúde - solicitando que se informe diariamente à Secretaria de Estado de Saúde os dados sobre internação de casos suspeitos e confirmados de coronavírus no Município |
| Recomendações | 25/03/2020 | MODELO DE RECOMENDAÇÃO CORONAVÍRUS - Recomenda a implementação de barreiras sanitárias no Aeroporto e Terminal Rodoviário (em relação ao transporte interestadual) |
| Recomendações | 19/03/2020 | RECOMENDAÇÃO - Recomenda providencias para contenção do amplo contagio pelo Coronavírus |
| Ações Civis Públicas | 16/03/2020 | ACP - OBRIGAÇÃO PARA SE CUMPRIR QUARENTENA CORONAVÍRUS |
| Nota Técnica | 12/03/2020 | NOTA TÉCNICA CONJUNTA CES, CNMP e 1ª CCR- Referente a atuação dos membros do MP em face da decretação de Emergência de Saúde Pública para o coronavírus (COVID-19) |
| Ação Civil Pública de Dissolução de Associação | 04/03/2020 | RÉPLICA em ACP de dissolução de associação e pedido para Município assumir gestão |
| Ações Civis Públicas | 04/03/2020 | RÉPLICA - ACP ORTOPEDIA |
| Ações Civis Públicas | 04/03/2020 | RÉPLICA - ACP CPRE |
| Ações Civis Públicas | 04/03/2020 | RÉPLICA - ACP CARDIOLOGIA |
| Pareceres | 04/03/2020 | PARECER em ACP que visou regularização do exame de MAMOGRAFIA em Três Lagoas |
| Ação Civil Pública de Dissolução de Associação | 04/03/2020 | IMPUGNAÇÃO à ACP - dissolução de associação e pedido para o Município e Estado assumirem gestão hospitalar |
| Ação Civil Pública de Dissolução de Associação | 04/03/2020 | EMENDA À ACP - dissolução de associação e pedido para Município e Estado assumirem gestão hospitalar |
| Contrarrazões | 04/03/2020 | CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO - ACP que visou regularizar serviço de CARDIOLOGIA |
| Contrarrazões | 04/03/2020 | CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO - ACP que visou instalação de RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA |
| Contrarrazões | 04/03/2020 | CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO - ACP que visou garantir o serviço de CPRE |
| Agravo de Instrumento | 04/03/2020 | CONTRAMINUTA DE AGRAVO - ACP que visou garantir a ordem pública na imediações de posto de combustível |
| Agravo de Instrumento | 03/03/2020 | CONTRAMINUTA DE AGRAVO - ACP ORTOPEDIA |
| Agravo de Instrumento | 03/03/2020 | CONTRAMINUTA DE AGRAVO - ACP OFTALMOLOGIA |
| Ações Civis Públicas | 03/03/2020 | ALEGAÇÕES FINAIS em ACP que visou regularização de consultas, exames e procedimentos cirúrgicos na especialidade OFTALMOLOGIA. |
| Ações Civis Públicas | 03/03/2020 | ALEGAÇÕES FINAIS em ACP que visou garantir a realização de cirurgia ORTOPÉDICA, em todos os seus níveis, aos usuários SUS |
| Agravo de Instrumento | 03/03/2020 | AGRAVO DE INSTRUMENTO - contra decisão em ACP que indeferiu a antecipação dos efeitos da tutela para realizar cirurgia de estrabismo |
| Ações Civis Públicas | 03/03/2020 | ACP pedido de dissolução de associação cc pedido para o Município assumir gestão |
| Ações Civis Públicas | 03/03/2020 | ACP - visou regularizar atendimento na especialidade Ortopedia em Três Lagoas |
| Ações Civis Públicas | 03/03/2020 | ACP - visou regularizar atendimento na especialidade de Oftalmologia em Três Lagoas |
| Ações Civis Públicas | 03/03/2020 | ACP - visou regularização dos procedimentos na especialidade de CARDIOLOGIA no Município de Três Lagoas |
| Ações Civis Públicas | 03/03/2020 | ACP - visou obrigar a realização de tratamento contra TUBERCULOSE |
| Ações Civis Públicas | 03/03/2020 | ACP - visou garantir realização do exame CPRE em Três Lagoas |
| Ações Civis Públicas | 03/03/2020 | ACP - visou buscar a garantia da ordem pública no Posto de Combustível CAMPO VERDE em Três Lagoas |
| Ações Civis Públicas | 03/03/2020 | ACP - visou a instalação de RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA em Três Lagoas |
| Ações Civis Públicas | 02/03/2020 | ACP - instalação de CAPS Infantil e Unidade de Acolhimento Adulto e Infantojuvenil |
| Pareceres | 02/03/2020 | VIA DE PARTO ADOTADA PELO SUS E CONSIDERAÇÕES SOBRE VIOLÊNCIA OBSTETRICA - Parecer técnico sobre a política de atendimento adotada pelo SUS na via de
parto e considerações sobre violência obstétrica, abordando a possibilidade de
escolha da gestante pela via de parto natural ou cesário.
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| Portarias - Procedimento Administrativo | 13/02/2020 | Modelo de Portaria de Instauração de PA - Acompanhar e fiscalizar as ações e medidas que estão sendo executadas pela Gestão Municipal de Saúde de para prevenção, controle e contenção de riscos de danos e agravos à saúde pública em decorrência do novo coronavírus (2019- nCoV); |
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