Notícias
Exibindo resultados para: recursos
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12/11/2025
CRECrim/MPMS disponibiliza nova ferramenta para acompanhamento recursal
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18/09/2025
Reserva invadida e córrego poluído: MPMS instaura dois inquéritos para apurar suspeitas de danos ambientais em Rio Brilhante
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29/08/2025
STJ acolhe recurso do MPMS e restabelece ação de improbidade contra ex-dirigentes de fundação que administra Hospital do Câncer
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15/08/2025
Em Dourados, MPMS investiga possível escassez hídrica causada por captação irregular de águas superficiais
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04/07/2025
MPMS garante aumento da pena de réu condenado por violência doméstica
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30/06/2025
MPMS obtém no STJ restabelecimento de condenação por estupro de vulnerável no Estado
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26/06/2025
STJ acolhe tese do MPMS e garante que ex-PM cumpra pena em presídio comum
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30/05/2025
MPMS obtém decisão favorável no STJ e garante análise de recurso contra absolvição por tentativa de feminicídio
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14/05/2025
MPMS disponibiliza informações sobre a Coordenadoria Criminal com acervo digital de recursos da área
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23/04/2025
MPMS: Superior Tribunal de Justiça reconhece impossibilidade de tentativa no crime de estupro de vulnerável
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15/04/2025
MPMS consegue no STF validar provas e restabelecer pena de casal por tráfico de drogas
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10/04/2025
MPMS investiga suposto desvio de recursos em fundo da Procuradoria de Corumbá
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26/03/2025
3ª Seção do STJ acolhe embargos de divergência do MPMS e afasta o privilégio no tráfico
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20/03/2025
STJ restabelece condenação de líder religioso por estupro de vulnerável, após Recurso Especial do MPMS
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28/01/2025
MPMS e TCE-MS formalizam parceria para intensificar fiscalização e prevenir irregularidades
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24/01/2025
Projeto Conexão: Procurador-Geral de Justiça visita a SGP e reforça integração institucional
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24/10/2024
Resolução estabelece diretrizes para repasse de verbas as entidades pelo MPMS
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12/06/2024
STJ dá provimento a Recursos Especiais para majorar a aplicação da pena nos casos de crimes praticados no âmbito familiar contra a mulher
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20/09/2022
MPMS destina mais de R$ 57 mil de recursos de TACs à Apae de Bela Vista
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10/09/2021
MPMS lança projeto interinstitucional de boas práticas na aplicação de resíduos da construção civil na Capital
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18/03/2021
Por mais um ano, a Campanha “Declare seu Carinho” está sendo executada no Município de Dourados
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10/02/2021
Para o STF, lei do MS que isenta cobrança de uso de recursos hídricos é inconstitucional
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14/12/2020
MPMS destina recursos de acordos judiciais para a reforma da unidade da PM na região do Vale do Ivinhema
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01/12/2020
MPMS destina recursos à proteção do meio ambiente
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29/07/2020
MPMS destina notebooks adquiridos com recursos de acordos judiciais às unidades de segurança pública de Ivinhema
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30/04/2020
MPMS destina recursos de quase meio milhão de reais para combate da COVID-19 em Corumbá
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27/04/2020
Acordo judicial possibilita a doação de equipamentos para a Delegacia da Mulher de Naviraí
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07/06/2019
Membros e servidores do Ministério Público brasileiro debatem captação de recursos externos em Ação Nacional
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19/02/2018
Projeto SOS Rios é apresentado em evento do CNMP que abordará o tema recursos hídricos
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25/01/2018
MPMS participa de evento que vai discutir atuações para a defesa dos recursos hídricos
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07/12/2016
Pessoas em situação de rua serão beneficiadas com Ceia Solidária, nesta sexta-feira
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23/07/2015
STF julga 21 recursos com repercussão geral no 1º semestre de 2015
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