Notícias
Exibindo resultados para: transporte
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14/07/2026
MPMS investiga falhas no transporte escolar e busca garantir direito à educação em Porto Murtinho
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10/04/2026
MPMS e TCE-MS realizam fiscalização conjunta no transporte escolar rural de Paraíso das Águas
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31/03/2026
Compor/MPMS viabiliza acordo para garantir transporte escolar a estudantes do Assentamento São João, localizado no Município de Nova Andradina
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25/03/2026
MPMS cobra medidas emergenciais para transporte escolar e segurança viária após queda de ponte em Rio Negro
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11/03/2026
Segurança e acessibilidade: MPMS recomenda medidas para melhorar transporte escolar rural em Brasilândia
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27/02/2026
MPMS instaura inquérito civil para garantir transporte escolar adequado a crianças e adolescentes em assentamento
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24/02/2026
Em Brasilândia, MPMS intensifica fiscalização do transporte escolar e fortalece medidas de segurança aos estudantes
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12/02/2026
MPMS aciona Justiça para garantir transporte adaptado a universitário cadeirante em Coxim
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17/12/2025
Contrato do transporte coletivo em Campo Grande é alvo de inquérito do MPMS após suspeitas de irregularidades
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18/11/2025
MPMS fiscaliza transporte escolar em Alcinópolis para garantir segurança e direitos de crianças e adolescentes
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13/10/2025
MPMS investiga transporte irregular de produtos perigosos em Sidrolândia
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17/07/2025
Após recomendação, MPMS participa de audiência pública para regulamentar o transporte escolar em Corguinho
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16/07/2025
Direito à saúde: MPMS levanta condições de transporte para pacientes em hemodiálise em Porto Murtinho
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14/07/2025
Segurança no Caminho: MPMS apura condições do transporte escolar em Dois Irmãos do Buriti
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11/07/2025
MPMS investiga condições do transporte escolar em Brasilândia
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10/07/2025
Acesso ao transporte: MPMS apura suspeita de negativa de transporte gratuito a pessoas com deficiência em Naviraí
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23/06/2025
Busca Ativa Escolar: MPMS acompanha ações de prevenção à evasão nas escolas de Água Clara
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30/05/2025
Após intervenção do MPMS, Justiça Estadual cobra regularização do transporte escolar no município de Porto Murtinho
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26/05/2025
MPMS instaura procedimento para apurar irregularidades no transporte escolar de Paraíso das Águas
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16/01/2025
Reunião coordenada pelo MPMS discute desafios do transporte escolar em Camapuã
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04/12/2024
MPMS e AGEMS fortalecem parceria para proteger os direitos do consumidor em MS
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23/09/2024
MPMS emite recomendação para transporte escolar seguro em Camapuã
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11/09/2024
Decisão em processo movido pelo MPMS obriga Município de Jaraguari a designar monitores para ônibus escolares
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16/08/2024
Eleições 2024: MPMS recomenda que partidos não distribuam adesivos a motoristas de aplicativo da Capital
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07/06/2024
Melhorias no transporte escolar são tratadas entre MPMS e TCE-MS
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27/05/2024
Para o STJ, veículo especialmente preparado para o transporte da droga é fundamento idôneo para exasperar a pena-base
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26/03/2024
MPMS participa de ação conjunta na fiscalização do transporte escolar de Bandeirantes
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21/12/2023
Ladário deverá regularizar o transporte de alunos com deficiência à APAE de Corumbá, após ação do MPMS
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14/12/2023
Pedido do MPMS é acolhido e determina regularização de transporte escolar em Dourados
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04/12/2023
MPMS e instituições celebram Termo de Cooperação Mútua pela melhoria do transporte escolar
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20/04/2021
MPMS reitera pedido de multa diária por descumprimento do Plano de Biossegurança no serviço de transporte público da Capital
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11/11/2020
Emissão de laudos falsos para o tráfego de veículos de transporte escolar é alvo de denúncia oferecida pelo MPMS
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02/10/2019
MPMS faz recomendações ao Município de Bandeirantes para regularizar e manter transporte escolar
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19/09/2019
MPMS ingressa com Ação Civil Pública para sanar a falta de transporte escolar em Dourados
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05/04/2019
A pedido do MPMS, Justiça determina que Estado forneça o transporte público escolar a alunos de período integral
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04/04/2019
MPMS pede que Estado e município disponibilizem transporte para alunos de escola integral de Bela Vista
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05/12/2018
MPMS realiza sessão de mediação para coibir transporte clandestino de passageiros em Iguatemi
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05/11/2018
Justiça acata pedido do MPMS e Município de Dourados deverá disponibilizar monitores para o transporte escolar
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14/09/2018
Ação Civil Pública do MPMS pede a retomada imediata do transporte escolar em Bela Vista
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03/09/2018
A pedido do MPMS, órgãos de trânsito irão intensificar as fiscalizações no transporte Escolar
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17/08/2018
MPMS recomenda fiscalização e controle no transporte de resíduos ou entulhos de construção civil
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20/06/2018
MPMS averiguar causas de acidente envolvendo veículo utilizado no transporte escolar, em Inocência
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05/02/2018
Decreto Municipal que regulamenta o uso do transporte privado de passageiros continua suspenso
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29/11/2017
MPMS consegue na Justiça nulidade de concessão do Transporte Coletivo de Ponta Porã
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15/09/2017
MPMS fomenta lei que regulamenta o transporte de animais domésticos e cães-guia em veículo coletivo terrestre
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11/09/2017
MPMS recomenda ao município de Bela Vista que regularize condições de uso de frotas escolares
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29/08/2017
MPMS realiza diligência e constata irregularidades em frotas escolares
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03/08/2017
Juiz acata pedido do MPMS e suspende Decreto Municipal que regulamenta o uso do transporte privado de passageiros
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05/07/2017
MPMS ajuíza ação coletiva de consumo referente a Operadoras de Tecnologia de Transporte
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05/06/2017
MPMS instaura Inquérito Civil que investiga o transporte privado individual de passageiros na Capital
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02/03/2017
MPMS recomenda a edição de lei para regulamentar o transporte escolar na fronteira
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14/12/2016
Justiça Estadual acata pedido do MPMS e determina que Anaurilândia regularize transporte escolar
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06/12/2016
MPMS ajuíza Ação Civil Pública para regularizar o transporte escolar em Anaurilândia
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21/11/2016
Procurador de Justiça participa do II Seminário Sindiônibus de Transporte Coletivo
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05/10/2016
Gaeco deflagra Operação Parada Final e prende político em flagrante em Bela Vista
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05/10/2016
GAECO deflagra operação Parada Final na fronteira com o Paraguai
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10/06/2016
Juiz acata pedido do MP/MS e Município de Camapuã tem prazo para viabilizar transporte escolar na zona rural
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16/07/2015
Cabe ao MPSP apurar denúncia de poluição sonora causada por transporte ferroviário
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