Notícias
Exibindo resultados para: Termo
-
04/12/2023
MPMS e instituições celebram Termo de Cooperação Mútua pela melhoria do transporte escolar
-
12/12/2022
MPMS celebra Termo de Cooperação com a ABIVIDRO
-
18/04/2022
MPMS firma termo de cooperação técnica voltado para prevenção e combate de queimadas em São Gabriel do Oeste
-
08/12/2021
MPMS firma Termo de Cooperação Mútua para implantação do Programa Recomeçar na Capital
-
23/11/2021
MPMS e DPU assinam Termo de Cooperação Técnica para a proteção de direitos dos familiares de vítimas de homicídios na Capital
-
11/08/2021
MPMS firma convênio com MPRJ para o uso compartilhado do sistema Consumidor Vencedor
-
09/09/2020
Acordo firmado entre o MPMS e usina garante R$ 1,6 milhão em pesquisa e solução de problemas ambientais causados pelo manejo incorreto de vinhaça
-
25/08/2020
Em acordo com o MPMS e o MPT, frigorífico de Nioaque realiza retestagem em massa e garante mais segurança aos funcionários
-
17/02/2020
Em TAC, Município de Nova Andradina se compromete a não realizar sobreposição de vaga na Secretaria de Educação
-
17/05/2019
MPMS e MPT firmam termo de cooperação técnica para implementar a Política Nacional de Trabalho no Sistema Prisional
-
17/01/2019
MPMS firma TAC de R$ 1 milhão para recuperação de pavimentação asfáltica em Brasilândia
-
27/11/2018
MPMS firma TAC para que município de Dourados regularize situação de funcionários no CRAS e no CREAS
-
26/10/2018
MPMS firma Acordo de Cooperação com SENAI e SENAC e oferece atividades aos servidores
-
24/08/2018
MPMS e Município de Campo Grande firmam acordo para para recuperar o asfalto da Capital
-
07/06/2018
MPMS recomenda a regularização completa do passeio turístico da Gruta do Lago Azul
-
18/04/2018
MPMS firma acordo com Município de Dourados para regularizar a falta de exames de ecocardiografia
-
22/03/2018
MPMS e Embrapa firmam acordo para viabilizar construção de Laboratório de Análise de Resíduos de Agrotóxicos
-
14/11/2017
MPMS assina Termo de Compromisso que disponibiliza passe estudantil
-
30/10/2017
Ministério Público Estadual Garante Integração do Município de Aral Moreira ao Sistema Nacional de Trânsito
-
05/10/2017
MPMS e MPMT formalizam parceria e iniciam compartilhamento de projetos
-
22/02/2017
STJ: Não cabe a fixação de termo final para incidência de astreintes
-
26/09/2016
MPMS participa de assinatura de Termo de Compromisso com entidades na OAB/MS
-
11/05/2016
PGJ assina Termo de Cooperação com Ministério da Justiça
-
05/05/2016
MPMS e Secretaria de Educação de Estado assinam termo de Cooperação Mútua
-
15/03/2016
MPMS e o MPF assinam Termo de Cooperação Técnica em defesa do consumidor e da ordem econômica
-
17/12/2015
MPMS e Prefeitura de Paranaíba firmam TAC para regularizar estrutura física de estabelecimentos de saúde
Exibindo 26 notícias