Notícias
Exibindo resultados para: Pena
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18/12/2023
Instituições parceiras realizam inspeção conjunta na Penitenciária de Dois Irmãos do Buriti
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01/12/2022
MPMS realiza inspeção conjunta no Instituto Penal de Campo Grande
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13/05/2022
Projeto Educação digna, inclusiva e feliz realiza mais uma doação para escola pública em Dourados
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04/05/2022
Projeto Educação digna, inclusiva e feliz atende mais uma escola pública em Dourados
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18/03/2022
MPMS participa da solenidade de entrega das obras realizadas na Colônia Penal Industrial Paracelso de Lima Vieira Jesus de Três Lagoas
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17/12/2021
MPMS destina 242 mil para reforma das sedes dos órgãos de segurança pública de Bela Vista e Caracol
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01/07/2021
Promotoria de Justiça de Sete Quedas realiza mutirão de acordos de não persecução penal (ANPP)
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17/05/2021
GAEP realiza sua XVII Reunião Ordinária de forma virtual
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06/01/2021
Promotor de Justiça participa do programa Em Pauta do CNMP
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29/07/2020
MPMS destina notebooks adquiridos com recursos de acordos judiciais às unidades de segurança pública de Ivinhema
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16/03/2020
Projeto de Remição pela Leitura é lançado em Caarapó
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20/12/2019
Campanha Doação de Livros do MPMS arrecada mais de dois mil exemplares
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18/11/2019
MPMS e demais instituições contribuem para a reforma do novo Código de Processo Penal
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16/10/2019
CNPG expressa apoio total a execução provisória da pena ainda que pendentes recursos especial e extraordinário
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02/10/2019
Devido à superlotação, Justiça proíbe o Estado e a Agepen de transferir detentos para Paranaíba
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04/07/2019
Promotoras de Justiça participam de reunião para traçar ações na aplicação de medidas de segurança no sistema prisional
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17/05/2019
Promotora de Justiça do MPMS ministra palestra via internet sobre Plea Bargain Resolução Penal Pactuada nos Estados Unidos
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26/04/2019
MPMS realiza entrega de certificados dos vencedores da logomarca da Feira do Artesão
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20/09/2018
Calculadora de dosimetria da pena é apresentada em reunião da Coordenadoria das Procuradorias de Justiça Criminais
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10/08/2018
Promotores de Justiça lançam obra comentada sobre Leis Penais
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03/08/2018
CNPG criará grupo para acompanhar reforma do Código de Processo Penal
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18/06/2018
MPMS participa do Seminário Internacional de Execução Penal
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11/05/2018
Feira do Artesão Livre: Dia das Mães é lançada em Dourados
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19/02/2018
MPMS pede cumprimento de sentença em face do Município de Campo Grande na manutenção dos canteiros da Afonso Pena
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04/12/2017
Súmula 588/STJ - Afastada a substituição da pena em vias de fato no contexto de violência doméstica
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07/11/2017
MPMS encerra com sucesso a campanha Doe Novelos de Barbantes e Crie Laços de Compaixão
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29/09/2017
Promotores de Justiça do MPMS realizam visitas nas APACs de Minas Gerais
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21/09/2017
Juiza acata pedido do MPMS e determina que Estado convoque mais agentes penitenciários
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18/09/2017
Campanha do MPMS de doação de livros para as Unidades Penais encerra com mais de mil exemplares arrecadados
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09/06/2017
50ª Promotoria de Justiça visita Estabelecimento Prisional Feminino Irmã Irma Zorzi de Campo Grande
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06/04/2017
Em 2016, 83% dos pedidos de progressão de pena em crimes com presos de alta periculosidade foram negados após exame criminológico
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12/12/2016
STJ afasta princípio da insignificância em furto de R$ 210,00
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23/11/2016
Procurador-Geral de Justiça participa como debatedor em Seminário Internacional do CNMP
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22/11/2016
PGJ participa como debatedor no "Sistema Penal Acusatório: Realidades e Perspectivas"
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10/11/2016
É dispensável a apreensão e perícia da arma para a caracterização da majorante do roubo, reafirma o STJ
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22/08/2016
Papel do MP na persecução penal será avaliado em congresso do MPD nesta sexta
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24/06/2016
Sete pessoas denunciadas na Operação Uragano recebem sentença
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04/03/2016
A pedido do MPMS, TJMS determina o tombamento histórico e paisagístico do canteiro central da Avenida Afonso Pena
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29/02/2016
Pena pode ser cumprida após decisão de segunda instância, decide STF
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05/11/2015
STF mantém no Código Penal Militar crime de ato libidinoso
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14/09/2015
Promotoria de Justiça de Brasilândia realiza projeto que discute redução da maioridade penal
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20/08/2015
Ministério Público Estadual propõe Ação Penal contra organização criminosa de narcotraficantes
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