Notícias
Exibindo resultados para: Direito
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28/11/2024
MPMS participa de encontro do Grupo Nacional de Direitos Humanos e GNA Social do CNPG
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26/11/2024
MPMS divulga gabarito preliminar do XXX concurso para ingresso de Promotores de Justiça
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04/11/2024
"O Júri tem a palavra”: acadêmicos conhecem a atuação do MPMS no Tribunal do Júri
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29/10/2024
MPMS reforça enfrentamento à violência doméstica com novo protocolo de intenções
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10/10/2024
MPMS é agente na defesa dos direitos das crianças
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04/10/2024
Evento trata sobre direitos da criança e do adolescente
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03/10/2024
MPMS aborda os desafios para inclusão social durante XXI Congresso Internacional de Direitos Humanos
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01/10/2024
Justiça recebe denúncia do MPMS contra morador de Dourados por racismo nas redes sociais
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30/09/2024
Concurso do MPMS recebe inscrições de 4 de outubro a 5 de novembro
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20/09/2024
Coordenador-Adjunto do Núcleo de Recuperação e Falências participa de reunião do Fórum Nacional que aborda a temática no CNJ
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06/09/2024
MPMS participa de fórum de capacitação de conselheiros tutelares para atuação na defesa da criança e do adolescente
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04/09/2024
MPMS passará por correição ordinária com foco em direitos fundamentais
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27/08/2024
Estão abertas as inscrições para o Congresso das Carreiras Jurídicas
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05/06/2024
MPMS participa da abertura do XV Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo
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22/05/2024
Procurador-Geral de Justiça recebe Diretoria do IDAMS
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13/05/2024
Com apoio do MPMS, “Registre-se” viabiliza documentos com pertencimento étnico a indígenas
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25/04/2024
MPMS participa de evento sobre a primeira infância
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26/03/2024
Registro Civil e serviços para a população indígena são tratados com lideranças e autoridades no MPMS
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07/02/2024
Promotoria do Idoso reúne-se com a Sesau para tratar sobre o direito a acompanhante nas internações
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07/12/2023
Projeto do MPMS facilita o acesso de pessoas com deficiência em 19 unidades de saúde da Capital
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30/10/2023
MPMS participa da abertura do XX Congresso Internacional de Direitos Humanos
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02/10/2023
MPMS firma acordo para reformas de acessibilidade em todas as escolas municipais da Capital
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24/08/2023
MPMS participa do evento “Líderes em Movimento” do Sebrae
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14/08/2023
MPMS dá andamento ao projeto “O Júri tem a palavra” para acadêmicos de Direito
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10/08/2023
MPMS e CNMP realizam o “1º Ciclo de Debates de Direito da Insolvência”
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13/07/2023
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP apresenta balanço
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14/06/2023
Após recurso do MPMS, inversão do ônus da prova é deferida em Ação Consumerista contra cláusulas abusivas em leilões
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20/04/2023
Integrantes do Núcleo de Apoio às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais Violentos do MPMS fazem capacitação em SP
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04/04/2023
MPMS lança concurso de redação nas escolas da Capital no seminário “MS Contra o Racismo”
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06/03/2023
Mutirão de atendimento às pessoas em situação de rua conta com serviços do MPMS
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01/12/2022
MPMS participa da 10ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente em Dourados
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18/11/2022
Com o tema “Direito ao Trabalho Prisional”, MPMS promove a XX Reunião Ordinária do GAEP
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09/11/2022
NUPIER fomenta adesão de municípios com comunidades quilombolas ao SINAPIR
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04/10/2022
MPMS assina Termo de Adesão em Defesa das Vítimas na presença do CNMP e lança o Portal das Vítimas
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03/06/2022
ESMP-MP realiza curso de Direito Eleitoral
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01/04/2022
Nupier/MPMS promove reunião de trabalho com instituições que atuam com promoção de igualdade étnico-racial no estado
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23/02/2022
Governo lança campanha para combater a LGBTfobia e divulgar canais de denúncia
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18/11/2021
No mês da Consciência Negra, MPMS inaugura sede do Nupier e lança campanha com foco no combate ao racismo estrutural
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12/11/2021
Membros auxiliares da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP conhecem as boas práticas do MPMS
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29/09/2021
Com participação do Secretário Nacional de Promoção de Políticas de Igualdade Racial, Nupier/MPMS realiza atividades na Capital e interior do estado
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08/06/2021
Lançamento on-line da obra “A Tutela ‘Ponderada’ do Direito à Saúde” acontece nesta terça-feira
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14/05/2021
MPMS e Sistema Famasul realizam primeira reunião do Projeto "Acolhe no Campo"
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07/05/2021
Membros do MPMS participam da obra “Direito do Estado – Direitos Fundamentais, Democracia e Constituição”
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30/03/2021
MPMS fiscalizará a aplicação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
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12/02/2021
MPMS dá continuidade à implementação do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID)
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23/09/2020
Política nacional para a busca de pessoas desaparecidas foi tema do encontro da reunião ordinária do CNPG
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23/09/2020
Projeto Vacinômetro já está sendo executado em 34 municípios no Estado e ganha repercussão nacional
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04/09/2020
Recomendação Conjunta do MPMS e MPF alerta que a comunicação de aborto legal à polícia não deve comprometer o atendimento à vítima
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25/08/2020
Em acordo com o MPMS e o MPT, frigorífico de Nioaque realiza retestagem em massa e garante mais segurança aos funcionários
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13/08/2020
MPMS cria ferramenta para combater a baixa cobertura vacinal do Estado
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07/08/2020
Covid-19: mulheres enfrentam em casa a violência doméstica e a pandemia do novo coronavírus
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18/07/2020
Lei Maria da Penha será ensinada nas escolas públicas estaduais do Estado
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11/02/2020
MPMS instaura procedimento para fiscalizar ações de prevenção e controle do novo coronavírus
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16/10/2019
MPMS participa da 33ª edição do Congresso Brasileiro de Direito Administrativo
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06/09/2019
Procurador de Justiça participa de Congresso Internacional de Direito Processual
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30/08/2019
Acadêmicos de Direito da Anhanguera fazem visita orientada no MPMS
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12/08/2019
MPMS se reúne com os Correios em busca de Plano de Ação para atender moradores do entorno da antiga rodoviária
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08/08/2019
Apae recebe mantas em Campanha do Agasalho promovida pelo MPMS
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29/07/2019
Promotor de Justiça lança, no 33º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, livro sobre processo judicial eletrônico
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24/05/2019
Procuradores de Justiça prestigiam o II Congresso Internacional de Direito Eleitoral
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14/05/2019
MPMS cria Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial
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25/04/2019
MPMS realiza reunião como o tema: Pessoas em situação de rua
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01/03/2019
O Promotor de Justiça participa de abertura XXXIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo
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13/12/2018
Justiça condena escola por discriminar criança com deficiência visual
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12/12/2018
"A música que todos deveriam saber a letra"
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10/12/2018
A magia do Natal chegará para 8 mil crianças em Mato Grosso do Sul
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21/11/2018
Promotora de Justiça prestigia entrega do prêmio de Direitos Humanos
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21/11/2018
Promotora de Justiça participa de conferência sobre os Direitos da Criança e do Adolescente
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20/11/2018
PGJ participa do 15º Congresso Internacional de Direitos Humanos
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25/10/2018
Em sua 4ª edição, Campanha Compartilhe o Natal 2018 é lançada na Capital
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24/10/2018
MPMS lança nesta quinta-feira a Campanha Compartilhe o Natal 2018
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29/08/2018
A pedido do MPMS, edital para concurso da PM e dos Bombeiros deverá ser retificado
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10/08/2018
Promotores de Justiça lançam obra comentada sobre Leis Penais
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10/08/2018
Com foco nas Eleições de 2018, ESMP-MS promove Simpósio de Direito Eleitoral
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02/08/2018
MPMS faz doação de mantas para Clube de Mães da APAE
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01/08/2018
MPMS recomenda que convênio seja formalizado entre municípios para acolhimentos de crianças
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23/07/2018
Promotor de Justiça ministra palestra a profissionais da educação do município de Brasilândia
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18/05/2018
Procurador de Justiça participa do 1º Congresso Internacional de Direito Eleitoral
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14/05/2018
No mês do ‘Maio Amarelo”, MPMS lança campanha “Trânsito e Saúde Pública”
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19/12/2017
Na reta final, Campanha Compartilhe o Natal recebe doações que beneficiarão mais crianças
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19/12/2017
Membros do MPMS recebem homenagem com o Prêmio Direitos Humanos
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19/12/2017
Moradores em situação de rua recebem o projeto “Ceia Solidária” na Esplanada da Estação Ferroviária
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08/11/2017
MPMS participa do I Congresso Brasileiro de Medicina Física e Reabilitação da Pessoa com Deficiência
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06/11/2017
Para garantir a acessibilidade em vias urbanas, MPMS ingressa ACP em face do Município de Campo Grande
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04/09/2017
Procurador de Justiça Aroldo José de Lima participa do 1º Simpósio de Direito do Consumidor
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26/07/2017
MPMS lança campanha de enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
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09/06/2017
Procurador-Geral de Justiça proferirá Aula Magna da EDAMP
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19/05/2017
MPMS firma parceria com Prefeitura para evitar violação de direitos humanos
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22/02/2017
Juiz acata pedido do MPMS em Ação Civil Pública e condena blogueiro por comentários homofóbicos e ofensivos
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17/11/2016
Procuradora de Justiça ministra palestra em evento alusivo ao mês da Consciência Negra
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08/11/2016
MPMS participa do IV Congresso Sul-mato-grossense de Ciências Criminais na Capital
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30/09/2016
MPMS participa de Simpósio Jurídico Internacional
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27/09/2016
Procuradoria Federal dos Direitos Humanos não vai mais participar de audiências de custódia com presença de promotores de Justiça
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20/09/2016
MPMS participa do 1º Simpósio Jurídico Internacional
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12/08/2016
Curso de Direito da UCDB presta homenagem a Procuradores do MPMS
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14/07/2016
Recomendação do MPMS pede a isenção do IPTU aos templos que cultuam religiões de matrizes afro-brasileiras
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12/07/2016
FESMPDFT promove "Simpósio de Direito Processual Civil"
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27/06/2016
Juiz acata pedido do MPMS contra o Município de Campo Grande, por falta de equipamentos e médicos
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27/06/2016
Abertas as inscrições para seleção de estagiários de Direito em Dourados
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16/05/2016
MPMS participa da Campanha Bolsa Solidária e arrecada kits para mulheres carentes da Capital
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18/04/2016
MPMS capacita servidores para o Projeto “Colaborador Voluntário”, de combate ao vetor transmissor da dengue, chikungunya e zika
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18/04/2016
Ministério Público do Estado participará de seminário que tratará do transtorno do espectro autista no ensino comum
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22/03/2016
MPMS e Universidade Federal firmam acordo com o objetivo de desenvolver atividades acadêmicas relacionadas a Direitos Humanos
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21/03/2016
Comemora-se neste 21 de março o Dia Mundial da Síndrome de Down
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18/03/2016
Ministério Público do Estado participa da Campanha Bolsa Solidária
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17/03/2016
ASMMP, CONAMP e demais Associações publicam nota em defesa do Ministério Público e do Estado Democrático de Direito
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15/03/2016
Ministério Público do Estado reúne Promotores de Justiça e Assessores Jurídicos durante o III Seminário de Direito Eleitoral
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11/03/2016
Procuradora e Promotor de Justiça vão palestrar sobre Direitos Humanos em evento para travestis e transexuais
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02/03/2016
MPMS adere à campanha para arrecadar ovos de chocolate para crianças nesta Páscoa
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29/02/2016
Campo Grande sediará em março o III Seminário de Direito Eleitoral do Ministério Público do Estado
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26/02/2016
MPMS vai reunir Promotores de Justiça para tratar do combate ao mosquito Aedes aegypti
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23/02/2016
MPMS vai reunir Promotores de Justiça para tratar do combate ao mosquito Aedes aegypti
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19/02/2016
Promotoria dos Direitos Humanos processa "site" de notícias por publicação homofóbica
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09/12/2015
Membros do Ministério Público do Estado participarão da VI Conferência Estadual de Direitos Humanos
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09/12/2015
Jaraguari sediou a Conferência Livre dos Direitos Humanos e a 7ª Kizomba
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20/11/2015
Ministério Público do Estado realiza o evento social #RuaSolidária Acolhimento e Cidadania
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17/11/2015
Procuradora de Justiça do CAO Direitos Humanos faz palestra sobre o "Extermínio ou Homicídio da Juventude Negra e Pobre no Brasil?"
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13/11/2015
Procurador-Geral de Justiça recebe a visita da nova diretoria da Academia Sul-Matogrossense de Direito Público
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12/11/2015
Grupo de Trabalho População de Rua realizará o evento social #RuaSolidária Acolhimento e Cidadania
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16/10/2015
Promotor de Justiça assume suas funções na 67ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos em Campo Grande
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06/10/2015
Promotor de Justiça Luciano Furtado Loubet é promovido para a 67ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos
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02/10/2015
Promotor de Justiça de Paranaíba participa da VII Jornada de Direito Civil realizada em Brasília/DF
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09/09/2015
Promotora de Justiça Jaceguara Dantas da Silva Passos é promovida a Procuradora de Justiça
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31/08/2015
Promotor de Justiça de MS participa de lançamento do livro Revisaço Direito Administrativo
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25/08/2015
Conselho Superior promove Jaceguara Dantas da Silva Passos a Procuradora de Justiça
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20/08/2015
Promotores de Justiça que atuam na área de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher tiveram reunião na PGJ
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20/08/2015
Promotoria de Justiça de Direitos Humanos realizou no Cetremi atendimentos durante a ação "#RuaSolidária Acolhimento e Cidadania"
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19/08/2015
Promotora de Justiça participa da Semana da Pessoa com (d)Eficiência e do lançamento do projeto "Direitos Humanos vai à escola"
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17/08/2015
Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente é tema de reunião de Promotores de Justiça do Estado
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03/08/2015
Ministério Público do Estado abre as inscrições para selecionar estagiários de Direito e da área administrativa
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31/07/2015
Obelisco e outros pontos de Campo Grande ganham tom azul no Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
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29/07/2015
Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas é comemorado neste 30 de julho
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28/07/2015
Procurador-Geral de Justiça recebe a visita da Ministra Chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República
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24/07/2015
Ministério Público do Estado debate a violência e discriminação de gênero no âmbito das Corporações Militares de MS
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23/07/2015
Ministério Público do Estado inicia os debates sobre a violência e discriminação de gênero no âmbito das Corporações Militares de MS
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07/07/2015
Promotoria de Justiça de Direitos Humanos realiza atendimentos na Vila Progresso durante o evento #RuaEmAção
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03/07/2015
Promotoria de Justiça de Direitos Humanos realizará atendimentos no evento #RuaEmAção
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26/06/2015
Promotora de Justiça de Direitos Humanos será homenageada pela Rede Apolo
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25/06/2015
Promotora de Justiça de Direitos Humanos participa de conferência sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência
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19/06/2015
Promotor de Justiça participa de conferência sobre os direitos da pessoa com deficiência
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