Notícias
Exibindo resultados para: SOS
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18/11/2024
Mês do Júri: reparação financeira às famílias e vítimas de crime dolosos contra a vida também é resultado do Tribunal do Júri
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06/11/2024
Professores europeus visitam o MPMS para conhecer recursos de tecnologia da informação
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24/10/2024
Resolução estabelece diretrizes para repasse de verbas as entidades pelo MPMS
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22/10/2024
Coordenadoria das Procuradorias de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos realiza Reunião Ordinária
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11/09/2024
MPMS abre procedimento para acompanhar situação de idosos em vulnerabilidade em Batayporã
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16/08/2024
ESMP realiza curso sobre Maxiprocessos e Corrupção
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14/08/2024
Instituição de acolhimento de idosos de Coronel Sapucaia é interditada a pedido do MPMS
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12/06/2024
STJ dá provimento a Recursos Especiais para majorar a aplicação da pena nos casos de crimes praticados no âmbito familiar contra a mulher
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17/05/2024
MPMS realiza XXIII Reunião Ordinária do Gaep
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07/05/2024
Parte da renda dos ingressos da Expoagro 2024 será destinada a projetos sociais da Grande Dourados
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15/04/2024
Paulo Cezar dos Passos acompanha 1º Exame Nacional de Magistratura
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05/02/2024
Recondução de Paulo Cezar dos Passos no CNMP é prestigiada por membros e autoridades
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18/12/2023
Paulo Passos integra comissão para o Exame Nacional da Magistratura
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07/12/2023
Programa SOS Rios é indicado como finalista do Prêmio ANA 2023
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05/12/2023
Paulo Passos faz a palestra de abertura do XLIX Seminário Jurídico das Teses e Encontro dos Membros do MPSP
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28/11/2023
Conselheiro Paulo Passos apresenta proposta para disciplinar a permuta nacional dos membros do MP brasileiro
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06/11/2023
Em Dourados, MPMS e IFMS oferecem cursos profissionalizantes a adolescentes
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19/10/2023
Recondução de Paulo Cezar dos Passos ao cargo de Conselheiro do CNMP é oficializada
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19/09/2023
STJ dá provimento ao AResp do MPMS e garante vagas gratuitas para idosos em transporte interestadual
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02/08/2023
Paulo Cezar dos Passos é reconduzido ao cargo de Conselheiro do CNMP
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11/07/2023
CCJ aprova nome de Paulo Cezar dos Passos para a recondução ao cargo de Conselheiro do CNMP
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28/06/2023
A Comissão de Constituição e Justiça vai sabatinar os indicados para comporem o Conselho Nacional do Ministério Público
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22/06/2023
Paulo Cezar dos Passos é agraciado com a comenda Ordem Nacional do Mérito do MP
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26/04/2023
Paulo Cezar dos Passos foi eleito como representante do MP dos Estados para mais um mandato como Conselheiro do CNMP
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28/03/2023
Paulo Cezar dos Passos é indicado a recondução ao cargo de Conselheiro do CNMP
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27/03/2023
Eleição para a escolha do membro que irá compor a vaga de conselheiro do CNMP ocorre nesta terça-feira
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14/03/2023
Paulo Cezar dos Passos é candidato único do MPMS à vaga de Conselheiro do CNMP
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10/02/2023
Alexandre Magno de Lacerda prestigia posse do novo Procurador-Geral de Justiça do MPMT
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20/12/2022
Paulo Cezar dos Passos é homenageado em sessão solene do MPRJ pelo Dia Nacional do Ministério Público
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06/12/2022
Paulo Cezar dos Passos é agraciado pelo Procurador-Geral de Justiça do MPRO
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20/09/2022
MPMS destina mais de R$ 57 mil de recursos de TACs à Apae de Bela Vista
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01/07/2022
Superior Tribunal de Justiça julga procedente Recurso Especial do MPMS para recuperação ambiental
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28/06/2022
MPMS participa de solenidade de lançamento do Movimento Nacional em Defesa das Vítimas em Brasília
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24/06/2022
ESMP-MS sedia a 4ª reunião ordinária do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil
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10/06/2022
Paulo Cezar dos Passos ministra palestra Perfil Constitucional do CNMP em seminário internacional
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31/05/2022
STJ reforma acórdão do TJMS e fixa importantes teses vinculantes de acesso à informação ambiental
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01/04/2022
Comissão Especial de Enfrentamento da Corrupção do CNMP institui grupo que trata de investigação de ilícitos contra a Administração Pública
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16/03/2022
"Liberdade de expressão e seus limites: a Constituição Federal como parâmetro é o tema da aula magna ministrada pelo Conselheiro Paulo Passos na Capital
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09/03/2022
Promotor de Justiça do MPMS é designado para atuar como membro colaborador da Comissão de Enfrentamento à Corrupção do CNMP
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03/03/2022
MPMS integra GT presidido pelo Conselheiro Daniel Carnio Costa que atuará em processos de recuperação judicial e falência de empresas
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23/02/2022
Conselheiro Paulo Passos assume a Presidência da Comissão de Enfrentamento à Corrupção do CNMP
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10/02/2022
Conselheiro Paulo Passos apresenta proposta que institui programas de residência jurídica no MP
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14/12/2021
Procurador de Justiça do MPMS Paulo Cezar dos Passos é nomeado Conselheiro do CNMP pelo Presidente da República
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06/12/2021
MPMS integra equipe do CNMP que inicia correição extraordinária na área de segurança no MPSC
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30/11/2021
Momento histórico: Senado aprova nome de Paulo Cezar dos Passos para Conselheiro do CNMP
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17/11/2021
MPMS participa de revista jurídica do CNMP com o Programa SOS Rios
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29/09/2021
O Ministério Público de uma nova era reflexões e projeções: evento reunirá membros do MP brasileiro
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10/09/2021
MPMS lança projeto interinstitucional de boas práticas na aplicação de resíduos da construção civil na Capital
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25/08/2021
Procurador de Justiça do MPMS é aprovado na sabatina da CCJ para Conselheiro do CNMP
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06/08/2021
STJ reforma acórdãos do TJMS e garante maior proteção ambiental
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09/07/2021
STJ reconhece legitimidade de espólio para responder ação de improbidade administrativa
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09/06/2021
Paulo Cezar dos Passos recebe homenagem por atuação como Presidente do CNPG
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07/05/2021
Membros do MPMS participam da obra Direito do Estado Direitos Fundamentais, Democracia e Constituição
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28/04/2021
Paulo Cezar dos Passos, do MPMS, é eleito para a vaga destinada aos Ministérios Públicos Estaduais no CNMP
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18/03/2021
Por mais um ano, a Campanha Declare seu Carinho está sendo executada no Município de Dourados
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26/02/2021
Integrantes da Comissão do XXVIII Concurso Público de Provas e Títulos do MPMS recebem homenagem em noite de posse
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10/02/2021
Procurador de Justiça Paulo Cezar dos Passos é escolhido para concorrer a uma vaga no Conselho Nacional do Ministério Público
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10/02/2021
Para o STF, lei do MS que isenta cobrança de uso de recursos hídricos é inconstitucional
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18/12/2020
Secretaria de Planejamento e Gestão apresenta o Plano Geral de Atuação de 2021
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14/12/2020
MPMS destina recursos de acordos judiciais para a reforma da unidade da PM na região do Vale do Ivinhema
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01/12/2020
MPMS destina recursos à proteção do meio ambiente
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06/10/2020
STJ dá provimento a recurso especial do MPMS e mantém bloqueio de bens no valor de R$ 15 milhões dos envolvidos na Operação Tapa-buracos
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21/09/2020
Procurador de Justiça assume em Brasília cargo de Assessor da Presidência da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público
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29/07/2020
MPMS destina notebooks adquiridos com recursos de acordos judiciais às unidades de segurança pública de Ivinhema
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08/07/2020
MPMS participa de reunião virtual para construção das Metas Nacionais para 2021
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03/05/2020
Paulo Passos fala sobre os desafios de liderar instituições como o CNPG e o MPMS
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30/04/2020
MPMS destina recursos de quase meio milhão de reais para combate da COVID-19 em Corumbá
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27/04/2020
Acordo judicial possibilita a doação de equipamentos para a Delegacia da Mulher de Naviraí
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25/04/2020
Em clima de despedida, Paulo Passos participa da sua última reunião como membro do CNPG
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17/04/2020
Paulo Passos transmite presidência do CNPG para Fabiano Dallazen, PGJ do MPRS, em cerimônia virtual
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14/04/2020
Depois de 12 anos de posse no MPMS, Promotores comemoram data especial
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08/04/2020
Videoconferência busca um canal direto entre Procuradores-Gerais e o CNMP em tempos de pandemia
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06/04/2020
TJMS acata o pedido do MPMS e determina o retorno de presos domiciliares ao presídio
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25/03/2020
Idosos são vacinados contra a influenza H1N1 em suas residências, em Rio Brilhante
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13/02/2020
CNPG homenageia ex-Conselheiros do CNMP e discute pautas institucionais
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12/02/2020
MPMS e Defensoria Pública tratam do pacote anticrime
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06/02/2020
Procurador-Geral de Justiça é homenageado pelo IDAMS
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04/02/2020
Procurador-Geral de Justiça prestigia abertura dos trabalhos da ALMS
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09/12/2019
MPMS participa do I Congresso do CNMP em Alusão ao Dia Internacional de Enfrentamento da Corrupção
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25/11/2019
Presidente do CNPG realiza reunião ordinária com a presença do PGR, Augusto Aras
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25/10/2019
OAB/MS faz a entrega da Comenda Grã-Colar ao Procurador-Geral de Justiça, Paulo Cezar dos Passos
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24/10/2019
Promotor de Justiça é empossado como titular da 51ª Promotoria de Justiça de Campo Grande
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21/10/2019
MPMS firma Termo de Cooperação com o Conselho Regional de Contabilidade de MS
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04/09/2019
O Ministro da Justiça, a Procuradora-Geral da República e o Presidente do CNPG ministram palestra no Congresso Nacional do Ministério Público
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03/09/2019
MPMS participa do Congresso Nacional do Ministério Público em Goiânia
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14/08/2019
Promotor de Justiça participa de Sessão Ordinária da Câmara de Chapadão do Sul e fala sobre situação dos policiais civis
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05/08/2019
Aula magna do curso de pós-graduação é ministrada pelo Procurador-Geral de Justiça
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02/08/2019
Procurador-Geral de Justiça ministrará Aula Magna da EDAMP neste sábado
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31/07/2019
Ministério assina Protocolo de Intenções que uniformiza atuação do MP Brasileiro nas denúncias recebidas pela Ouvidoria
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20/06/2019
CNPG consegue adiamento da votação do Projeto de Lei do Abuso de Autoridade
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13/06/2019
Com a palestra "A importância do Júri para o MP", o Presidente do CNPG abre o III Encontro Nacional do MP do Tribunal do Júri
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12/06/2019
Paulo Cezar dos Passos fará palestra de abertura do III Encontro Nacional do MP do Tribunal do Júri
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07/06/2019
Membros e servidores do Ministério Público brasileiro debatem captação de recursos externos em Ação Nacional
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07/06/2019
Procurador-Geral de Justiça prestigia posse de Defensor Público-Geral de MS
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20/05/2019
Procuradoria-Geral de Justiça e ASMMP manifestam apoio a todos os Membros do Ministério Público de Mato Grosso do Sul
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24/04/2019
Posse solene do PGJ do MPMS, Paulo Cezar dos Passos, como Presidente do CNPG é prestigiada pela Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge
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23/04/2019
Posse solene do Procurador-Geral de Justiça de MS como Presidente do CNPG ocorre nesta quarta-feira (24/4)
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10/04/2019
Nota Oficial
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29/03/2019
NOTA PÚBLICA: Manifesto sobre o rearranjo da estrutura e da organização da Justiça Eleitoral
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27/03/2019
Pela primeira vez, MPMS terá um PGJ a presidir o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais
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22/03/2019
PGJ prestigia posse do superintendente regional da Policia Federal do MS
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21/03/2019
Ponto de Vista
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12/03/2019
Procurador-Geral de Justiça recebe visita de representante da OAB/MS
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11/03/2019
Procurador-Geral de Justiça prestigia posse do PGJ de Goiás, Aylton Flávio Vechi
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13/02/2019
Procurador-Geral de Justiça participa da XI Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da CONAMP
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08/02/2019
Procurador-Geral de Justiça participa da posse de Pedro Chaves no cargo de Secretário Especial
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29/01/2019
CNPG reitera defesa da autonomia constitucional do Ministério Público
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17/01/2019
Procurador-Geral de Justiça recebe visita do Vice-governador Murilo Zauith
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14/12/2018
Dia Nacional do Ministério Público
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22/11/2018
CNPG debate defesa da autonomia funcional e administrativa do Ministério Público
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06/11/2018
STJ acata Recurso Especial do MPMS e manda receber ação do caso Aquário do Pantanal
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19/10/2018
Procurador-Geral de Justiça recebe proposta de gestão da Chapa MP Forte da ASMMP
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15/10/2018
MPMS assina acordo inédito em São Gabriel do Oeste
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28/09/2018
Funles aprova projetos que beneficiarão municípios do Estado
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29/08/2018
MPMS preside mesa temática no IV congresso criminal do MPSP
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23/08/2018
MPMS e PRF firmam Acordo de Cooperação Técnica
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22/08/2018
MPMS participa de reunião com Presidente do CNPG e PGR em defesa da educação nacional
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22/08/2018
Procurador-Geral do MPMS recebe título de cidadão campo-grandense em comemoração aos 119 anos da capital
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21/08/2018
Por meio de medida liminar, MPMS consegue a suspensão da cobrança de taxa de inspeção ambiental veicular
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20/08/2018
PGJ participa de reunião com a Ministra Cármen Lúcia e a PGR Raquel Dodge para tratar de assuntos Institucionais
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15/08/2018
MPMS ajuíza ACP contra o Estado devido à discriminação de gênero nos concursos da PM e dos Bombeiros
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30/07/2018
Procurador de Justiça participa de Colóquio de Proteção e Defesa do Consumidor
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25/07/2018
Procurador-Geral de Justiça recebe Presidente do IDAMS João Paulo Lacerda
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03/07/2018
Procurador-Geral de Justiça assina programa Cidade das Árvores
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29/06/2018
Paulo Cezar dos Passos toma posse como Vice-Presidente da Região Centro-Oeste do CNPG
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25/06/2018
Procurador-Geral de Justiça do MPMS toma posse como Vice-Presidente na Região Centro-Oeste do CNPG
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22/05/2018
Paulo Cezar dos Passos é eleito vice-presidente regional do CNPG
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04/05/2018
Paulo Cezar dos Passos é reconduzido ao cargo de Procurador-Geral de Justiça
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03/05/2018
Reconduzido ao cargo, Paulo Cezar dos Passos toma posse nesta sexta-feira
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04/04/2018
Procurador-Geral de Justiça participa de reunião com a Presidente do STF
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28/03/2018
PGJ encaminha à Comissão de Assuntos Institucionais e Defesa de Prerrogativas novo Projeto de Lei do MPMS
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28/03/2018
Paulo Cezar dos Passos é nomeado pelo Governador do Estado ao cargo de PGJ para o biênio 2018/2020
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23/03/2018
Paulo Cezar dos Passos é reeleito ao cargo de Procurador-Geral de Justiça
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19/02/2018
Projeto SOS Rios é apresentado em evento do CNMP que abordará o tema recursos hídricos
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05/02/2018
Procurador de Justiça recebe homenagem do curso de Direito 2017 UNIDERP
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25/01/2018
MPMS participa de evento que vai discutir atuações para a defesa dos recursos hídricos
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16/01/2018
Procurador-Geral de Justiça discute estratégias de segurança pública na região de fronteira do Estado
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10/01/2018
Procurador-Geral do MPMS se reúne com representante do Município de Campo Grande e a taxa do lixo é suspensa
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04/12/2017
Procurador-Geral de Justiça assina em Brasília campanha #TodosJuntosContraCorrupcao
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23/11/2017
Procuradora de Justiça é homenageada com Medalha Legislativa Zumbi dos Palmares
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13/11/2017
MPMS adere ao Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos
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10/11/2017
Procurador-Geral de Justiça do MPMS se reúne em Brasília com a PGR Raquel Dodge
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09/11/2017
Procurador-Geral do MPMS e PGR são agraciados com a comenda da ordem Grã-Cruz
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08/11/2017
MPMS participa do I Congresso Brasileiro de Medicina Física e Reabilitação da Pessoa com Deficiência
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06/11/2017
Resolução do Procurador-Geral de Justiça permite o uso do nome social no MPMS
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01/11/2017
Procurador-Geral do MPMS e Procuradora-Geral da República serão agraciados com a comenda da ordem Grã-Cruz do MPM
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30/10/2017
PGJ do MPMS participa de Encontro de Governadores pela Segurança e Controle das Fronteiras
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30/10/2017
Procurador-Geral de Justiça do MPMS participa de reunião do CNPG no Acre
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10/10/2017
Procurador-Geral de Justiça participa de reunião com a PGR Raquel Dodge
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06/10/2017
Servidores e Membros participam do primeiro encontro do Projeto Coral MPMS
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02/10/2017
É preciso falar sobre a Lei da Inclusão!
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29/09/2017
CNPG reconhece a importância da resolução 181 do CNMP
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26/09/2017
Procurador-Geral de Justiça prestigia solenidade de posse no MPT/MS
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25/09/2017
Procurador-Geral de Justiça participa de posse dos novos conselheiros do CNMP em Brasília
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19/09/2017
Procuradora de Justiça do MPMS participa do II Seminário de Mulheres com Deficiência: Por uma vida sem violência
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15/09/2017
MPMS se manifesta e diz que não vê apologia ao crime de pedofilia em exposição da artista mineira
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01/09/2017
Procurador-Geral de Justiça participa do III Congresso Criminal do MPSP
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21/08/2017
Procurador-Geral de Justiça participa de cerimônia de posse de membros da Academia de Direito Público
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03/08/2017
Em memória de Mayara
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31/07/2017
Procurador-Geral de Justiça profere Aula Magna que marcou o início das atividades na EDAMP
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21/07/2017
MPMS é homenageado no aniversário de 89 anos de Polícia Rodoviária Federal
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21/07/2017
Programas SOS Rios e Cachorro Vinagre são pré-selecionados para concorrerem ao 14º Prêmio Innovare
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30/06/2017
Deputado Federal faz visita ao MPMS
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30/06/2017
CNPG lança nota de apoio ao Procurador-Geral da República
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27/06/2017
PGJ em reunião extraordinária do Conselho Nacional do Procuradores Gerais
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26/06/2017
Procurador-Geral busca alteração na Constituição Estadual para as eleições do MPMS
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23/06/2017
Procurador-Geral de Justiça do Ceará visita MPMS
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19/06/2017
MPMS participa da abertura oficial da XIX Semana Nacional e II Semana Estadual antidrogas
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01/06/2017
Lei que proíbe UBER em Dourados é suspensa em Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pelo MPMS
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19/04/2017
Procuradora de Justiça palestra no I Seminário do CEAME/TEA
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17/04/2017
Quase duas mil crianças são beneficiadas com a Campanha Páscoa Solidária
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31/03/2017
Procuradora de Justiça ministrará aula sobre Crimes de Intolerância no Curso de Pós-Graduação do CEAF/ESMP
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10/03/2017
Procuradora de Justiça participa de debate sobre a Lei Maria da Penha na OAB
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10/03/2017
Estância Caimã recebe Promotores para curso de treinamento sobre biomas e Pantanal Aperfeiçoamento
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02/03/2017
Nota de esclarecimento PGJ
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20/02/2017
Chefes de Poderes do Estado participam de reunião na governadoria
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15/02/2017
PGJ participa de reunião ordinária do CNPG em Brasília
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30/01/2017
PGJ participa da posse da nova administração do TJMS para o biênio 2017/2018
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07/12/2016
Pessoas em situação de rua serão beneficiadas com Ceia Solidária, nesta sexta-feira
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24/11/2016
Votação do pacote de medidas contra a corrupção no Congresso preocupa MPMS
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22/11/2016
PGJ participa como debatedor no "Sistema Penal Acusatório: Realidades e Perspectivas"
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10/11/2016
MPMS realiza Reunião de Trabalho sobre os Programas SOS Rios e DNA Ambiental
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09/11/2016
STJ decide que MP não precisa de autorização judicial para investigar agentes com foro especial
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26/07/2016
Ministério Público se pronuncia nos autos da Coffee Break
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08/07/2016
Procurador-Geral do MPMS representa a região centro-oeste no CNPG
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27/06/2016
Juiz acata pedido do MPMS contra o Município de Campo Grande, por falta de equipamentos e médicos
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22/06/2016
MPMS participa de assinatura que estabelece em 20% as cotas de negros em concursos públicos
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09/06/2016
Procuradores-gerais de Justiça definem estratégias para atuação integrada frente à instalação de empreendimentos de mineração e energia
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06/06/2016
Na Semana do Meio Ambiente o Ministério Público realiza eventos e ações no Estado
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18/04/2016
Procurador de Justiça Paulo Cezar dos Passos é nomeado pelo Governador de MS como o novo Procurador-Geral de Justiça
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01/04/2016
Procurador de Justiça Paulo Cezar dos Passos vence a eleição para compor a lista tríplice para escolha do Procurador-Geral de Justiça
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28/01/2016
Criado Cadastro Nacional de Casos de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
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18/09/2015
Promotora de Justiça Jaceguara Dantas da Silva Passos toma posse nesta sexta-feira (18/9) como Procuradora de Justiça
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09/09/2015
Promotora de Justiça Jaceguara Dantas da Silva Passos é promovida a Procuradora de Justiça
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03/09/2015
MPMS e Justiça registram 14,6 mil processos de violência doméstica
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29/07/2015
Adesão ao novo sistema de vagas especiais para idosos e pessoas com deficiência em estabelecimentos comerciais aumenta 1.200%
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23/07/2015
STF julga 21 recursos com repercussão geral no 1º semestre de 2015
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30/06/2015
Com foco na capacitação, AGETRAN fiscalizará estacionamentos a partir do dia 31 de julho
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