Notícias
Exibindo resultados para: Justiça
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25/04/2024
Acordo firmado com o MPMS viabiliza o fomento das práticas restaurativas nas unidades escolares de Chapadão do Sul
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16/04/2024
Aposentadorias ou benefícios assistenciais com descontos indevidos? Promotora de Justiça do MPMS explica como proceder
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16/04/2024
MPMS integrará a Unidade Especial de Proteção de Dados Pessoais do Ministério Público UEPDAP/CNMP
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15/04/2024
Paulo Cezar dos Passos acompanha 1º Exame Nacional de Magistratura
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12/04/2024
Consumidores lesados na aquisição de supostos créditos imobiliários poderão ser ressarcidos
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09/04/2024
Membros do MPMS prestigiam a posse de Francisco Zanicotti no cargo de Procurador-Geral de Justiça do MPPR
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05/04/2024
Em Três Lagoas, réu é condenado a 14 anos de prisão por tentativa de feminicídio triplamente qualificado, violação de domicílio e ameaça
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21/03/2024
Réu é condenado a 18 anos por homicídio, ocultação de cadáver e furto
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20/03/2024
MPMS realiza eleição para a escolha do Procurador-Geral de Justiça para o biênio 2024-2026
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18/03/2024
Homem é condenado a mais de 27 anos de reclusão por tentar matar mulher grávida a facadas
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18/03/2024
Promotor de Justiça do MPMS é palestrante em Ciclo de Palestras Carreiras Jurídicas em Universidade
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14/12/2023
Pedido do MPMS é acolhido e determina regularização de transporte escolar em Dourados
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07/12/2023
MPMS participa de audiência pública sobre a criação de três novos conselhos tutelares para a Capital
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05/12/2023
Termo de Compromisso do MPMS estabelece cronograma para fornecimento e validação do Passe do Estudante na Capital
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21/11/2023
A pedido do MPMS, Justiça condena médico ortopedista por peculato em Corumbá
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16/11/2023
Operação Laços Ocultos é deflagrada no interior do MS e SC
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14/11/2023
MPMS participa de Audiência Pública sobre o Sistema de Regulação de Vagas no SUS
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13/11/2023
Violência doméstica e familiar é tema de palestra do MPMS na Fábrica de Celulose Suzano
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26/10/2023
Projeto Aurora conclui o segundo ciclo de dinâmicas
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20/10/2023
Procurador-Geral Adjunto de Justiça Legislativo prestigia a abertura da XVI Conferência Estadual da Advocacia do MS
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18/10/2023
Carreta da Justiça realiza atendimentos no distrito de Pontinha do Cocho com apoio do MPMS
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25/09/2023
Instituições parceiras realizam inspeção conjunta no Estabelecimento Penal Masculino de Coxim
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20/09/2023
Procurador-Geral de Justiça do MPMS participa da abertura do XIX Encontro Nacional de Controle Interno
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04/09/2023
NOTA DE ESCLARECIMENTO E REPÚDIO
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31/08/2023
Nota de esclarecimento sobre o XXIX Concurso Público de Provas e Títulos
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28/08/2023
Denúncia do MPMS é recebida e acusados viram réus pela morte de médico em Dourados
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24/08/2023
Colégio de Procuradores realiza Reunião Ordinária nesta quinta-feira
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21/08/2023
Após Ação Civil Pública do MPMS, vereador de Corumbá é condenado por improbidade administrativa
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17/08/2023
MPMS apresenta o novo sistema de monitoramento do teletrabalho
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17/08/2023
MPMS realiza sessão pública para identificação das provas escritas do XXIX Concurso Público para ingresso no cargo de Promotor de Justiça Substituto
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09/08/2023
MPMS publica data de divulgação dos resultados da segunda fase do XXIX Concurso para ingresso na Carreira de Promotor de Justiça Substituto
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07/08/2023
PGJ participa de solenidade de abertura de inspeção ordinária do CNJ no TJMS
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07/07/2023
Procurador-Geral de Justiça do MPMS recebe Moção de Congratulação do vereador Claudinho Serra
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06/07/2023
Procurador-Geral de Justiça e Promotor de Justiça do MPMS recebem a Medalha Imperador Dom Pedro II, do Corpo de Bombeiros Militar
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20/06/2023
Membros, servidores, estagiários e colaboradores são vacinados contra a influenza
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14/06/2023
Após recurso do MPMS, inversão do ônus da prova é deferida em Ação Consumerista contra cláusulas abusivas em leilões
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07/06/2023
Projeto O Júri tem a palavra leva conhecimento e experiência para o meio acadêmico
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06/06/2023
MPMS investiga falta de projeto de segurança e incêndio no Museu de Som e Imagem de Campo Grande
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02/06/2023
Campanha Junho Prata auxilia na visibilidade para os idosos em Mato Grosso do Sul
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31/05/2023
Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul julga Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas suscitado pelo Ministério Público Estadual
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22/05/2023
A pedido do MPMS Programa Justiça Restaurativa Escolar é implantado em Chapadão do Sul
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16/05/2023
Com recursos de TAC e acordos judiciais, Polícia Militar inaugura Centro de Treinamento em Corumbá
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15/05/2023
MPMS divulga campanha Declare Seu Carinho em Corumbá
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15/05/2023
MPMS recomenda ao Estado de MS a criação do Comitê de Bacia Hidrográfica do Pardo em até 90 dias
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10/05/2023
Autoridades prestigiam a 17ª Feira do Artesão Livre
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09/05/2023
MPMS realiza a 17ª Feira do Artesão Livre em formato híbrido
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05/05/2023
A pedido do MPMS, Justiça determina que o Município de Três Lagoas e Sanesul adotem medidas de preservação e recuperação das lagoas Maior, Segunda e Terceira
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14/04/2023
MPMS arrecada mais de R$ 80 mil em acordos judiciais para melhorias em Bela Vista e Caracol
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04/04/2023
Membros e servidores de Dourados participam de palestra sobre prevenção do câncer de mama e do câncer de colo de útero
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04/04/2023
MPMS lança concurso de redação nas escolas da Capital no seminário MS Contra o Racismo
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23/03/2023
Colégio de Procuradores de Justiça realiza Reunião Ordinária nesta quinta-feira
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23/03/2023
MPMS dá continuidade ao projeto de Certificação Internacional em OKR Masters
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20/03/2023
Promotora de Justiça finaliza a Campanha Doação de Livros 2022
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14/03/2023
MPMS instaura Inquérito Civil para apurar a realização do Show do Cupido em Amambai
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09/03/2023
MPMS celebra TAC com o Município de Inocência para reforma e ampliação de hospital e maternidade
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08/03/2023
A pedido do MPMS, Centro de Controle de Zoonoses será criado em Paranaíba
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07/03/2023
MPMS recomenda licenciamento ambiental dos loteamentos Mandela ao município de Campo Grande
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07/03/2023
MPMS recebe doação de terreno para construção do novo prédio em Itaporã
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06/03/2023
Após intermediação do MPMS, Hospital do Câncer vai retomar os atendimentos
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06/03/2023
Mutirão de atendimento às pessoas em situação de rua conta com serviços do MPMS
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27/02/2023
MPMS pede condenação de três empresas pelo descarte irregular de resíduos da construção civil
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27/02/2023
A pedido do MPMS, Justiça condena ex-prefeita de Coxim por improbidade administrativa
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03/02/2023
Finalizada a segunda fase do XXIX Concurso Público para ingresso na Carreira de Promotor de Justiça Substituto do MPMS
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23/12/2022
MPMS divulga resultado da prova preambular e datas das provas escritas do XXIX Concurso para Promotor de Justiça Substituto
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15/12/2022
MPMS, CNMP, TJMS e AMAMSUL assinam o Pacto Nacional Pela Consciência Vacinal
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12/12/2022
MPMS apresenta à Luiza Brunet a Casa da Mulher Brasileira em Campo Grande
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01/12/2022
MPMS participa da 10ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente em Dourados
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30/11/2022
Código de Ética e Lei Geral de Proteção de Dados não afastam o direito constitucional do Ministério Público
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25/11/2022
Colégio de Procuradores aprova a elevação de 11 Promotorias de Justiça à segunda entrância
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08/11/2022
16ª Feira do Artesão Livre: Edição de Natal começa nesta quarta-feira
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18/10/2022
MPMS prorroga as inscrições do XXIX Concurso Público para ingresso no cargo de Promotor de Justiça Substituto
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17/10/2022
Procurador-Geral de Justiça é agraciado com a Comenda do Mérito ao Ouvidor do TRE-MS
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13/09/2022
MPMS e autoridades do Meio Ambiente priorizam repasse de recursos e ações em áreas de preservação permanente na Capital
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31/08/2022
Ação Penal do MPMS contra empresa de transporte rodoviário interestadual e intermunicipal é mantida pela Justiça
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30/08/2022
TJMS inadmite Recurso Especial reconhecendo distinguishing suscitado pelo MPMS
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22/08/2022
Membro do MPMS assume a Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor
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12/08/2022
Promotora de Justiça promovida assume a 28ª Promotoria de Justiça de Campo Grande
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08/08/2022
MPMS ministra palestra sobre o combate aos impactos de agrotóxicos em evento realizado no Paraguai
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02/08/2022
MPMS recomenda transparência em contratos firmados pelo Município de Nova Andradina
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27/07/2022
MPMS promove reunião com trabalhadores de caminhões basculantes para conscientizá-los sobre o uso do CTR-e
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25/07/2022
Operação Cobertor Curto é deflagrada em Nova Andradina
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20/07/2022
Procurador-Geral de Justiça ministra curso para os novos estagiários do MPMS
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04/07/2022
Município de Paranaíba conclui acordo judicial celebrado com o MPMS
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01/07/2022
Superior Tribunal de Justiça julga procedente Recurso Especial do MPMS para recuperação ambiental
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29/06/2022
Promotor de Justiça do MPMS é convidado pelo MPPA para ministrar a oficina "Investigação em improbidade e corrupção"
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29/06/2022
Promotor de Justiça do MPMS ministra palestra no I Seminário Junho Prata em Dourados
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02/06/2022
Consumidor: restituição dos créditos da Flexpark começa no dia 20 de junho em Campo Grande
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02/06/2022
Fatores de risco relacionados ao feminicídio em contexto no MS é tema de palestra do MPMS na Campanha Estadual de Combate ao Feminicídio
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31/05/2022
STJ reforma acórdão do TJMS e fixa importantes teses vinculantes de acesso à informação ambiental
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27/05/2022
Em solenidade de entrada em exercício, Promotor de Justiça assume a 54ª Promotoria de Justiça da Capital
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25/05/2022
Justiça acata denúncia do MPMS e condena a 23 anos e 2 meses pai que estuprou a filha em Maracaju
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20/05/2022
Em ação do MPMS, Justiça concede liminar e determina empresa a cumprir os comunicados e exigências do órgão ambiental
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17/05/2022
MPMS participa de encontro de grupo de trabalho sobre a atuação do MP em processos de recuperação judicial e falência
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13/05/2022
Projeto Educação digna, inclusiva e feliz realiza mais uma doação para escola pública em Dourados
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05/05/2022
Promotora de Justiça participa de passagem de comando do 12º Batalhão de Polícia Militar de Naviraí
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02/05/2022
Vem aí a 15ª Feira do Artesão Livre
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29/04/2022
Procurador-Geral de Justiça e membros do MPMS participam da cerimônia de recondução de Márcio Roberto Tenório de Albuquerque à chefia do MPAL
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28/04/2022
Promotor de Justiça do Núcleo Ambiental do MPMS é eleito 1º Vice-Presidente da Abrampa
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28/04/2022
Promotor de Justiça participa de capacitação para famílias acolhedoras indígenas em Dourados
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28/04/2022
Procurador-Geral de Justiça participa da posse dos 12 novos Juízes Substitutos do TJMS
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11/04/2022
Após acordo, Município de Ladário deverá promover nomeação e posse dos aprovados no concurso público da Guarda Municipal
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24/03/2022
Em audiência, Estado de MS e Município de Campo Grande se propõem a estabelecer cronograma para implementação de mais leitos de UTI neonatal
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24/03/2022
MPMS realiza curso de capacitação para membros e representantes dos Conselhos Tutelares de Bela Vista e Caracol
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18/03/2022
Promotor de Justiça do MPMS vai atuar como membro colaborador do Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Racismo do CNMP
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16/03/2022
Promotoria de Justiça da Saúde propõe ação civil pública em desfavor do Estado de MS e do Município de Campo Grande
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16/03/2022
"Liberdade de expressão e seus limites: a Constituição Federal como parâmetro é o tema da aula magna ministrada pelo Conselheiro Paulo Passos na Capital
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08/03/2022
Promotoras de Justiça da Capital são homenageadas na Casa da Mulher Brasileira
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25/02/2022
Em sessão solene, Filomena Aparecida Depolito Fluminhan e Rogério Augusto Calábria de Araújo assumem os cargos de Procuradores de Justiça
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25/02/2022
A pedido do MPMS, Justiça determina a suspensão de contrato entre empresa de consultoria e o Município de Corumbá
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24/02/2022
Promotoria de Justiça de Ivinhema realiza a entrega de livros na unidade penal do município
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17/02/2022
Nota de pesar Promotor de Justiça aposentado Odivaldo José de Matos
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09/02/2022
MPMS recomenda providências sanitárias à Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário
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08/02/2022
Conselho Superior promove novos membros para vagas no Colégio de Procuradores de Justiça
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08/02/2022
MPMS realiza palestra inaugural na 1ª Semana da Escola do Legislativo em Nova Andradina
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22/01/2022
Jaceguara Dantas da Silva é empossada no cargo de Desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
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21/01/2022
Jaceguara Dantas da Silva é nomeada Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul
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17/01/2022
Nota de Pesar Promotor de Justiça aposentado Emanoel Pereira de Souza
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12/01/2022
A pedido do MPMS, Justiça determina que hospital Proncor cumpra todas as exigências da Vigilância Sanitária do Estado
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09/12/2021
MPMS celebra TAC com o Município de Chapadão do Sul para implementar sistema de macrodrenagem urbana
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09/12/2021
Com a chegada do fim de ano e da nova variante ômicron, MPMS cobra fiscalização nos shoppings da Capital
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04/12/2021
Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Magno Benites de Lacerda, é agraciado com o grau de Grande Oficial pelo TJMS
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03/12/2021
Integrantes de facção criminosa são condenados a mais de 20 anos de prisão por execução em Tribunal do Crime em Naviraí
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02/12/2021
Promotor de Justiça do MPMS é coautor especial da obra sobre insolvência transnacional que será lançada no STJ
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30/11/2021
MPMS realiza inspeção no Aquário do Pantanal
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29/11/2021
A pedido do MPMS, Justiça determina que Município de Bandeirantes realize a convocação e nomeação dos aprovados no último concurso público para a prefeitura
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26/11/2021
MPMS tem sentença favorável em Ação Civil Pública que moveu em desfavor de rede de supermercados da Capital
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23/11/2021
Conselho Superior promove novo membro para vaga no Colégio de Procuradores de Justiça
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19/11/2021
Racismo estrutural é tema de palestra no MPMS
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18/11/2021
Falta pouco menos de uma semana para a 14ª Feira do Artesão Livre - edição especial de Natal
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12/11/2021
Membros auxiliares da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP conhecem as boas práticas do MPMS
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04/11/2021
Pela primeira vez na história do MPMS, três mulheres integram a lista tríplice para vaga no Colégio de Procuradores de Justiça
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04/11/2021
Réu é condenado a mais de 61 anos de prisão por homicídio qualificado e estupro de vulnerável em Sonora
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26/10/2021
MPMS apresenta o Projeto Aurora, mais um caminho para a ressocialização de internas do regime semiaberto e aberto da Capital
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25/10/2021
Homenagens a Procuradores de Justiça são realizadas durante solenidade de posse do Ouvidor e da Ouvidora Substituta do MPMS
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25/10/2021
MPMS realiza campanha de doação de livros às Unidades Penais de Regime Fechado do estado
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21/10/2021
Projeto Transforme faz entrega do 3º lote de celulares à Semed
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06/10/2021
Procurador-Geral Adjunto de Justiça Institucional do MPMS profere palestra no encontro estadual de Prefeitos e Secretários de Desenvolvimento
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04/10/2021
Município de Campo Grande é condenado por danos morais coletivos por obra do Ponto de Integração de Transporte Coletivo Hércules Maymone
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23/09/2021
Em solenidade, MPMS entrega ampliação e reforma do edifício-sede das Promotorias de Justiça da comarca de Fátima do Sul
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17/09/2021
Promotores de Justiça recebem homenagem da câmara municipal de Ivinhema
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16/09/2021
Procurador-Geral de Justiça prestigia posse de 14 novos Juízes Substitutos de MS
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15/09/2021
Réus por homicídios são condenados a 110 anos de prisão em Dourados
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10/09/2021
Promotores de Justiça são homenageados em solenidade alusiva aos 186 anos da PMMS
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25/08/2021
Visita institucional formaliza doação de obra confeccionada por internos do Estabelecimento Penal Masculino de Ivinhema
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25/08/2021
Procurador de Justiça é agraciado com a Medalha do Mérito Legislativo José Antônio Pereira
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17/08/2021
Após Recomendação do MPMS, Estado e Imasul dão início à implantação da rede estadual de monitoramento de água subterrânea
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06/08/2021
STJ reforma acórdãos do TJMS e garante maior proteção ambiental
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26/07/2021
Piso salarial dos professores do Município de Nioaque terá que ser adequado após Ação Civil Pública do MPMS
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16/07/2021
MPMS requer que Município de Três Lagoas atinja e mantenha de forma proporcional os cargos temporários e efetivos de professores da Rede Municipal de Ensino
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12/07/2021
MPMS propõe ação civil pública para o controle da poluição veicular
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09/07/2021
MPMS participa de audiência pública para tratar de assuntos do Hospital Regional de Coxim
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09/07/2021
STJ reconhece legitimidade de espólio para responder ação de improbidade administrativa
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08/07/2021
Em reunião, Hospital Santa Casa apresenta o Plano de Ajuste Econômico e Financeiro ao MPMS, Sesau e SES
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01/07/2021
Escolas estaduais de Dourados deverão implementar rede de prevenção e combate a incêndio e pânico em 60 dias
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01/07/2021
Promotoria de Justiça de Sete Quedas realiza mutirão de acordos de não persecução penal (ANPP)
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24/06/2021
Promotor de Justiça participa de congresso internacional da Advocacia-Geral da União
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18/06/2021
MPMS, SESAU e hospitais se mobilizam para o Município de Campo Grande implantar mais 30 leitos UTI SUS covid
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16/06/2021
Município cumpre Recomendação do Ministério Público e providencia plano de manejo da Área de Proteção Ambiental do Ceroula
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11/06/2021
Operação Mescla é deflagrada no Município de Naviraí
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10/06/2021
Em Brasília, Chefes do Ministério Público brasileiro são recebidos pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública
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28/05/2021
Procurador-Geral de Justiça do MPMS participa do Webinário Estadual de Prevenção à Corrupção
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21/05/2021
MPMS, CEPCT e Polícia Civil realizam trabalho conjunto na Penitenciária Estadual Masculina de Regime Fechado da Gameleira
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20/05/2021
Paulo Ishikawa é o primeiro Promotor de Justiça nomeado para exercer o cargo de Procurador-Geral Adjunto de Justiça Institucional do MPMS
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20/05/2021
Em Sonora, MPMS participa de campanha no Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
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18/05/2021
Em TAC, MPMS e Município de Sonora estabelecem ações que visam à correta destinação de resíduos sólidos
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13/05/2021
Incineração de quase 18 toneladas de drogas é fiscalizada pelo Ministério Público Estadual
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12/05/2021
A pedido do MPMS, Justiça determina que a empresa OI S.A forneça serviços de qualidade aos consumidores de Corumbá e Ladário
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11/05/2021
Carteiras Nacionais de Habilitação falsificadas foram encontradas com alvos da Operação Recurso Privilegiado
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11/05/2021
Operação Recurso Privilegiado é deflagrada no Detran/MS
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07/05/2021
Promotores de Justiça do MPMS têm obras selecionadas em bibliografia do STJ sobre o Pacote Anticrime
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05/05/2021
Nota de pesar
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04/05/2021
Ao completar um ano de gestão, Procurador-Geral de Justiça do MPMS destaca avanços e ressalta unidade institucional
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27/04/2021
MPMS instaura procedimento para investigar a falta de linhas de ônibus coletivos em Selvíria
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23/04/2021
STJ dá provimento ao Recurso Especial afastando a compensação integral da agravante da reincidência com atenuante da confissão espontânea
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20/04/2021
MPMS reitera pedido de multa diária por descumprimento do Plano de Biossegurança no serviço de transporte público da Capital
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20/04/2021
Município de Maracaju se compromete em TAC a implantar Unidade de Vigilância de Zoonoses
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19/04/2021
Contagem regressiva para a 13ª Feira do Artesão Livre - Especial Dia das Mães
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19/04/2021
MPMS instaura Procedimento Administrativo para fiscalizar o cumprimento de medida que suspende cirurgias eletivas na Capital
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16/04/2021
MPMS recomenda à Agepen a adoção de medidas para evitar revista vexatória e desumana nos estabelecimentos penais de Campo Grande
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15/04/2021
Após acordo com o MPMS, Município de Dourados implementa CAPS infantojuvenil
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14/04/2021
Após ação do MPMS, Justiça novamente confirma sentença e Município de Campo Grande deverá equipar a UPA Vila Almeida
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12/04/2021
Justiça confirma sentença em ação ajuizada pelo MPMS e Município de Campo Grande deverá equipar a UPA Coronel Antonino
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07/04/2021
Nova audiência de conciliação entre MPMS, Ses e Sesau resulta na ampliação de novos leitos clínicos e de unidades semi-intensivas para a covid-19 na Capital
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29/03/2021
Em Bonito, festas clandestinas durante Decreto Estadual são alvo do MPMS
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23/03/2021
MPMS recomenda que Município de Anastácio adote medidas do decreto estadual para o controle da covid-19
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19/03/2021
Proprietário é obrigado a desobstruir canal que alterou o curso do Rio Formoso em Bonito
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19/03/2021
Estudo realizado para monitorar águas superficiais do Estado detectou 32 tipos de agrotóxicos ou produtos de degradação no Rio Dourados
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12/03/2021
Promotores de Justiça Substitutos finalizam primeira etapa do Curso de Formação
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12/03/2021
Acordo em audiência entre o MPMS e Sesau garante mais 25 leitos de UTI para tratamento da covid-19
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12/03/2021
Ministro do STJ profere aula magna na Escola de Direito da Associação Sul-Mato-Grossense do MP
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10/03/2021
Secretária-Geral do MPMS apresenta o organograma e as atribuições dos serviços administrativos aos novos Promotores de Justiça
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09/03/2021
Promotora de Justiça do MPMS é homenageada com o troféu Celina Jallad pela Assembleia Legislativa
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08/03/2021
Procuradora-Geral Adjunta de Justiça Administrativa, Nilza Gomes da Silva, recebe homenagem da Copevid
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05/03/2021
Assessores Especiais da Corregedoria-Geral palestram para os novos Promotores de Justiça Substitutos
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03/03/2021
Escola Superior do MPMS dá continuidade ao curso de formação dos Promotores de Justiça em estágio probatório
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02/03/2021
MPMS e UFGD celebram acordo de cooperação técnico-científica
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02/03/2021
Corregedor Nacional do Ministério Público dialoga com os novos Promotores de Justiça Substitutos
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02/03/2021
Secretaria de Tecnologia da Informação apresenta a estrutura do setor aos Promotores de Justiça Substitutos
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01/03/2021
Administração Superior apresenta a estrutura dos setores aos novos Promotores de Justiça Substitutos
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01/03/2021
Santa Casa e Sesau assumem compromisso com o MPMS de redigir novo termo aditivo para o repasse do Ministério da Saúde
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01/03/2021
MPMS dá início à primeira etapa do Curso de Formação e Vitaliciamento dos novos Promotores de Justiça Substitutos
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26/02/2021
MPMS apresenta proposta de prorrogação do atual convênio entre a Santa Casa e a Secretaria de Saúde de Campo Grande
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09/02/2021
MPMS recomenda ao Imasul que não autorize a retirada de 2,9 mil hectares de área nativa no Pantanal para formação de pastagem
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05/02/2021
Atuando na Casa da Mulher, 72ª Promotoria de Justiça realizou mais de 86 mil manifestações judiciais e extrajudiciais
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01/02/2021
MPMS denuncia curtume por poluição e por impedir fiscalização de órgão ambiental
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01/02/2021
Agetran e Consórcio Guaicurus devem regularizar as falhas de segurança em transporte público da Capital
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27/01/2021
Promotor de Justiça de Ivinhema apresenta artigo científico em Congresso Internacional de Direito
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21/01/2021
Procuradoria-Geral de Justiça e Governador do Estado alinham estratégias para a condução dos trabalhos de fiscalização no combate à pandemia da covid-19
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11/01/2021
Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Magno Benites de Lacerda, reúne-se com Prefeitos para tratar de ações de contenção à pandemia
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02/01/2021
Nota de pesar Promotor de Justiça aposentado Milton José de Paula
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17/12/2020
Última reunião do Colégio de Procuradores de Justiça de 2020
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17/12/2020
Após denúncia do MPMS, Polícia Civil prende em flagrante dois indivíduos por crimes de estelionato e falsidade ideológica
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16/12/2020
Procurador-Geral de Justiça do MPMS, Alexandre Magno Benites de Lacerda, participa da cerimônia de posse para o segundo mandato do Presidente do TCE/MS
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16/12/2020
Em Caarapó, MPMS doa computadores para instituição de Segurança Pública
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09/12/2020
Último dia de provas orais do XXVIII Concurso Público para Promotor de Justiça Substituto do MPMS
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04/12/2020
Promotora de Justiça Filomena Fluminhan está entre as 50 Mulheres de Sucesso 2020 de Campo Grande
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01/12/2020
Ministério Público histórico: uma ode ao 14/12
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01/12/2020
Com diversos produtos, 12ª Feira do Artesão Livre encerra às 18h as vendas on-line
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30/11/2020
MPMS deflagra a Operação Ponto Britânico em Dourados
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24/11/2020
Termo de Ajustamento de Conduta celebrado garantirá ambulâncias para o transporte de pacientes em Paranaíba
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18/11/2020
Justiça dá prazo para que Município suspenda todos os atos de nomeação envolvendo parentes do Prefeito Marcelo Iunes
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18/11/2020
MPMS realiza a 12ª Feira do Artesão Livre, Especial de Natal
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16/11/2020
MPMS acompanha andamento da campanha nacional de vacinação em Campo Grande no fim de semana
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13/11/2020
Acusada pelo assassinato de ex-Superintendente da SEFAZ é condenada a 17 anos em regime fechado
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09/11/2020
Corumbá recebe nas ruas a Campanha do MPMS Candidato que comete crime eleitoral não merece chegar lá
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05/11/2020
MPMS distribui adesivos: Candidato que compra voto não me representa, em Três lagoas
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03/11/2020
Ministério Público destina recursos à instituição de Ivinhema
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30/10/2020
Após 11 horas de júri, trio acusado de matar jovem em tribunal do crime é condenado em Dourados
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26/10/2020
MPMS e Energisa buscam mobilizar a população a aderir ao Programa Nacional de Vacinação
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07/10/2020
Em Anastácio, MPMS recomenda que Município crie procedimentos para o adequado ordenamento territorial
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06/10/2020
Em parceria com a Febracis-CG, 72ª Promotoria de Justiça de Campo Grande (Casa da Mulher Brasileira) realiza treinamento de inteligência emocional
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30/09/2020
Reunião ordinária do Conselho Superior do MPMS delibera sobre remoções e promoção de Promotores de Justiça
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30/09/2020
A pedido do MPMS, Justiça anula ato administrativo que autorizou o desmatamento de mais de 20 mil hectares no Pantanal
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25/09/2020
Procuradora de Justiça do MPMS integra comissão que trata da habilitação para adoção internacional
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25/09/2020
Ministério Público destina recursos à Segurança Pública na região do Vale do Ivinhema
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22/09/2020
MPMS prestigia inauguração do primeiro ambulatório do País para reabilitação de pacientes recuperados da covid-19
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22/09/2020
MPMS e município firmam acordo sobre o retorno das atividades presenciais de educação
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21/09/2020
Materiais adquiridos com recursos repassados pelo MPMS são entregues em Corumbá para auxiliar o combate ao fogo
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18/09/2020
Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Magno Benites de Lacerda, inaugura sede da Promotoria de Justiça de Terenos
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17/09/2020
Por fraude em licitação, Justiça atende pedido do MPMS e obriga o Município de Corumbá a suspender contrato com empresa de serviços de limpeza
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02/09/2020
Nota Oficial do MPMS do caso envolvendo estupro de vulnerável em Amambai/MS
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31/08/2020
Termo aditivo é celebrado visando à finalização da construção do prédio das Promotorias de Justiça de Ribas do Rio Pardo
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22/08/2020
MPMS divulga lista com os aprovados nas provas escritas do XXVIII Concurso Público de Provas e Títulos para Ingresso na Carreira do MPMS
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12/08/2020
Promotores de Justiça são empossados nas Promotorias de Dourados e Três Lagoas
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11/08/2020
MPMS participa de reunião para tratar das novas medidas para coibir o avanço da covid-19 na Capital
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07/08/2020
Prefeitura de Dourados tem cinco dias para retomar o fornecimento de merenda escolar para alunos da rede municipal
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04/08/2020
A pedido do MPMS, Justiça proíbe o reinício das aulas nas escolas particulares em Dourados
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03/08/2020
Após ação do MPMS, Município deverá regularizar anúncios em imóveis localizados no centro de Campo Grande
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28/07/2020
MPMS repassa R$ 46 mil para ajudar no combate ao incêndio no Pantanal
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28/07/2020
MPMS reúne-se com rede particular de saúde para tratar da recusa de atendimento a pacientes do SUS com covid-19
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27/07/2020
A pedido do MPMS, Município de Campo Grande deverá recuperar área degradada do Córrego Pedregulho
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22/07/2020
Após Recomendação do MPMS, empresa de coleta destinará corretamente os resíduos de saúde em Corumbá
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21/07/2020
Instituições se unem e fecham o cerco para fazer valer o decreto municipal de isolamento social em Campo Grande
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15/07/2020
Ministério Público Estadual solicita intervenção judicial de curtume
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15/07/2020
MPMS consegue decisão judicial para manter grupos de pessoas em isolamento e quarentena pelo prazo de 14 dias em Sonora
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13/07/2020
Campanha Quarentena Solidária entrega mais 90 cestas básicas em Nova Andradina
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08/07/2020
MPMS dá prazo para que Santa Casa de Corumbá tome providência quanto à Declaração de Óbito de recém-nascidos transferidos da Bolívia
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07/07/2020
Divulgação do resultado da prova escrita do XXVIII Concurso Público para Promotor de Justiça Substituto do MPMS será no dia 7 de agosto
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27/06/2020
Detran e órgãos de fiscalização acatam Recomendação do MPMS que vai assegurar maior proteção ao meio ambiente
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25/05/2020
MPMS recomenda que o Município de Nova Andradina garanta transparência de gastos com COVID-19
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20/05/2020
MPMS irá fiscalizar verbas recebidas pelos Municípios de Itaporã e Douradina para o combate ao coronavírus
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13/05/2020
MPMS arrecada 12 toneladas de alimentos para famílias em situação de vulnerabilidade social de Corumbá
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11/05/2020
Em ação conjunta, Ministério Público fiscaliza regiões de aglomeração em Três Lagoas
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06/05/2020
Atendendo pedido do MPMS, Câmara de Vereadores de Naviraí cancela edital de processo seletivo simplificado
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06/05/2020
Promotora de Justiça toma posse na 72ª Promotoria de Campo Grande
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30/04/2020
MPMS destina recursos de quase meio milhão de reais para combate da COVID-19 em Corumbá
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29/04/2020
MPMS, MPF, Embrapa e IMAM discutem prorrogação e custeio das atividades do Laboratório de Análise Ambientais em Dourados
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27/04/2020
Acordo judicial possibilita a doação de equipamentos para a Delegacia da Mulher de Naviraí
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24/04/2020
MPMS realiza reunião para debater repasse dos recursos do Fundo da Pessoa idosa
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18/04/2020
MPMS participa de audiência de instrução e julgamento de menores infratores
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17/04/2020
TJMS mantém decisão que proíbe realização de atividades religiosas com a presença de fiéis
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14/04/2020
MPMS recomenda que Corumbá e Ladário retomem os atendimentos dos CAPS
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11/04/2020
Em Paranaíba, descumprimento de ordem de isolamento social e quarentena para casos suspeitos ou confirmados gerará multa de R$ 5 mil
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06/04/2020
MPMS atenta para casos de violência doméstica durante o isolamento social
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03/04/2020
MPMS recomenda a reabertura do setor de serviços e comércio não essencial, com restrições sanitárias
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03/04/2020
MPMS viabiliza recurso para aquisição de testes rápidos do novo coronavírus
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02/04/2020
Em Itaquiraí, MPMS alerta para o aumento abusivo de preços durante a pandemia
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24/03/2020
Camapuã e Figueirão adotam medidas recomendadas pelo MPMS
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24/03/2020
Após Recomendação do MPMS, Prefeitura de Sidrolândia decreta quarentena
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23/03/2020
Reunião com Membros do Ministério Público de 1ª entrância discute pautas institucionais
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23/03/2020
Após denúncia, MPMS interdita festa privada promovida por servidor público
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16/03/2020
MPMS marca reunião de urgência com Gestão Estadual e Municipal de Saúde Pública
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10/03/2020
Em uma semana, dois réus são condenados pela prática de feminicídio
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09/03/2020
Justiça de Paranaíba condena Estado e Agepen a realizarem adequações no Estabelecimento Prisional
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03/03/2020
Comarca de Amambai é beneficiada com a instalação da 3ª Promotoria de Justiça e a entrada em exercício de mais um Promotor
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27/02/2020
Em apenas dois meses, cinco mulheres já foram vítimas de feminicídio em Mato Grosso do Sul
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27/02/2020
Dia Mundial das Doenças Raras
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21/02/2020
A pedido do MPMS, primeira escola rural de Campo Grande deverá passar por medidas de reparos emergenciais
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18/02/2020
Sede da Promotoria de Justiça de Nova Alvorada do Sul é inaugurada
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11/02/2020
Integrantes de facção criminosa serão julgados nesta quarta-feira
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11/02/2020
MPMS instaura procedimento para fiscalizar ações de prevenção e controle do novo coronavírus
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10/02/2020
MPMS divulga relação dos candidatos que concorrem à vaga de Procurador-Geral de Justiça
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05/02/2020
Justiça concede liminar no mandado de segurança impetrado pelo PGJ e autoriza Promotor de Justiça designado a atuar no júri desta quarta-feira
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24/01/2020
Tribunal de Justiça acata recurso do MPMS e reforma decisão sobre prisão de traficantes
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24/01/2020
Procurador-Geral de Justiça recebe visita da Procuradora de Justiça aposentada Neusa de Santis Guimarães
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17/01/2020
MPMS ajuíza ação para que o Município de Dourados reative serviços médicos de exames de ressonância magnética
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16/01/2020
Justiça determina que o Município de Dourados garanta matrícula para crianças no Centro de Educação Infantil
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17/12/2019
MPMS e demais Instituições prestam informações sobre os preparativos para o Campeonato Sul-Mato-Grossense de Futebol 2020
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28/11/2019
Justiça condena réu a 27 anos por feminicídio em Dourados
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27/11/2019
Promotor de Justiça participa de fórum de discussão sobre bioética, cidadania e política
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19/11/2019
Promotores de Justiça do MPMS lançam obra que aborda a delação premiada
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18/11/2019
Procurador-Geral de Justiça recebe visita dos integrantes do Fórum LGBT/MS
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30/10/2019
Justiça eleva multa em decisão liminar que amplia número de leitos de internação nos hospitais vinculados ao SUS na Capital
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28/10/2019
MPMS faz vistoria no Distrito de Anhanduí para verificar serviços de telefonia e internet
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28/10/2019
Justiça determina prazo de 30 dias para ativação de leitos de UTI e contratação de profissionais no Hospital Regional
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18/10/2019
STJ acata Resp do MPMS e Dourados e ENGEPAR são obrigados a implementarem sistema eficiente de drenagem de águas pluviais
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18/10/2019
Porto Seguro está proibida de condicionar a contratação de seguro à aquisição de cartões de crédito e de realizar outras práticas abusivas
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10/09/2019
MPMS recomenda a implementação de 244 leitos psiquiátricos na Rede de Atenção Psicossocial da Capital
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02/09/2019
I Fórum de Igualdade de Gênero nas Instituições tem participação de Procuradoras e Promotora de Justiça do MPMS
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30/08/2019
Audiência Pública debate problemas no Hospital Regional em Campo Grande
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29/08/2019
Acrissul e Reproform são condenadas pela prática de crimes ambientais após Justiça acatar recurso do MPMS
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24/08/2019
Procurador de Justiça apresenta Proceve no 3º Seminário Internacional sobre Drogas no Piauí
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24/08/2019
Promotor de Justiça participa de reunião de GT que discute atuação do MP no atendimento às vítimas de infrações penais
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23/08/2019
Justiça da Comarca de Sonora condena réu a 19 anos de prisão por homicídio
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23/08/2019
Procurador-Geral de Justiça recebe convite do I Fórum de Igualdade de Gênero nas Instituições, realizado pela Amamsul
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22/08/2019
Promotora de Justiça do MPMS recebe Título de Cidadã Campo-Grandense
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21/08/2019
Justiça concede tutela antecipada e determina que Estado e Imasul se abstenham de realizar obra na área do Parque dos Poderes
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19/08/2019
MPMS ingressa com Ação Civil Pública devido à falta de exames de videolaringoscopia em Dourados
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16/08/2019
Irregularidades que comprometem o funcionamento do Hospital Regional são alvo de Ação Civil Pública
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14/08/2019
Justiça confirma tutela de urgência e determina a instalação de rede de incêndio e pânico nas escolas municipais de Dourados
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14/08/2019
Justiça acata pedido do MPMS e determina o aumento do quadro de médicos-legistas na URPI de Coxim
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02/08/2019
Procurador-Geral de Justiça ministrará Aula Magna da EDAMP neste sábado
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29/07/2019
MPMS recomenda que Gestão Municipal de Saúde adote medidas para transformar um CRS em CAPS AD na Capital
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29/07/2019
Promotor de Justiça lança, no 33º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, livro sobre processo judicial eletrônico
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24/07/2019
Promotor de Justiça recebe título de Cidadão Bela-Vistense
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16/07/2019
Após mediação do MPMS, Santa Casa e Sesau assinam documento que viabiliza repasses à Unidade do Trauma
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16/07/2019
MPMS oferece denúncia em face de dois alvos da Operação Hacker de Papel em Brasilândia
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05/07/2019
Devido à falta de iluminação pública em Dourados, MPMS ingressa com Ação Civil Pública
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05/07/2019
Procurador de Justiça participa de treinamento do Processo Judicial eletrônico (PJe)
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03/07/2019
Projeto Prendas do Cerrado busca o empoderamento feminino em São Gabriel
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26/06/2019
NOTA - Desmatamento no Parque dos Poderes
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26/06/2019
Loteadora e Município são condenados à regularização do Loteamento Portal da Lagoa
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19/06/2019
Recomendações do MPMS visam à implantação de leitos de UTI e a fiscalização do Plantão de Sobreaviso dos Médicos especialistas
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18/06/2019
Procuradora de Justiça faz palestra sobre a importância do estímulo literário dentro e fora da escola
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12/06/2019
Promotor de Justiça participa de reunião em que foi discutida a política de assistência social nos municípios sul-fronteira
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11/06/2019
Aprovados no X Concurso Público, membros completam 28 anos de MPMS
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11/06/2019
Professor é condenado a 40 anos de prisão por assédio sexual contra alunas de 12 e 14 anos
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07/06/2019
Júri condena réu a 21 anos de reclusão em Paranaíba
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06/06/2019
Devido à fila de espera e falta de médicos no CEI, MPMS ingressa com Ação Civil Pública
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31/05/2019
UNCMP promove III Seminário Nacional de Incentivo à Autocomposição no Ministério Público
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23/05/2019
Iluminação pública de Dourados volta a ser questionada pelo MPMS
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15/05/2019
Dia do Assistente Social é celebrado nas Promotorias de Justiça de Dourados
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14/05/2019
MPMS cria Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial
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08/05/2019
Promotor de Justiça do MPMS integra equipe do CNMP que faz correição nas unidades do Ministério Público de São Paulo
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08/05/2019
MPMS ingressa com Ação Civil Pública em razão de Superlotação em Presídio
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07/05/2019
Membros do MPMS prestigiam Seminário que debate direito e democracia
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06/05/2019
MP pode exigir que plano de saúde cumpra cláusula de atendimento residencial
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02/05/2019
STJ reforma decisão unânime do TJMS e reconhece legitimidade do MPMS na propositura de Ação Civil Pública
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29/04/2019
MPMS participa da 3ª Conferência Regional de Promotoras e Procuradoras de Justiça dos Ministérios Públicos Estaduais
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26/04/2019
Inquérito Civil apura irregularidades na prestação de serviços do CEM em Sidrolândia
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23/04/2019
Posse solene do Procurador-Geral de Justiça de MS como Presidente do CNPG ocorre nesta quarta-feira (24/4)
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05/04/2019
A pedido do MPMS, Justiça determina que Estado forneça o transporte público escolar a alunos de período integral
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05/04/2019
MPMS recomenda alteração de contrato da FUNSAUD que dispensa o caráter presencial para o plantão ortopédico no Hospital da Vida
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04/04/2019
MPMS participa de reunião para escolha de logomarca para 10ª Feira do Artesão Livre
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04/04/2019
Promotores de Justiça aprovados no XIV Concurso Público comemoram 22 anos na Instituição
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04/04/2019
MPMS pede que Estado e município disponibilizem transporte para alunos de escola integral de Bela Vista
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01/04/2019
MPMS recomenda ao Município de Dourados e ao Estado que aumentem vagas para tratamento de hemodiálise
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09/04/2019
Inscrição para evento que reúne promotoras e procuradoras de Justiça da Região Centro-Oeste é prorrogada
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29/03/2019
NOTA PÚBLICA: Manifesto sobre o rearranjo da estrutura e da organização da Justiça Eleitoral
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26/03/2019
Procurador-Geral de Justiça visita Ministra da Agricultura Tereza Cristina
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25/03/2019
Procurador de Justiça participa de Seminário que debate a transparência e o combate à corrupção
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21/03/2019
Inquérito Civil apura irregularidades na Clínica da Mulher e inatividade do Centro Homeopático de Dourados
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19/03/2019
TJMS eleva pena de estupro em Embargos de Declaração do MPMS
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18/03/2019
Promotor de Justiça ministra palestra sobre bullying e cyberbullying para pais e alunos de escola estadual
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14/03/2019
Terceira Fase da Operação Pregão cumpre novos mandados de prisão e busca e apreensão em Dourados
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13/03/2019
MPMS participa de Audiência Pública que tratou de valores cobrados pela Energisa
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12/03/2019
MPMS recomenda ao Banco do Brasil, agência de Mundo Novo, que cumpra tempo de espera de clientes na fila de atendimento
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12/03/2019
Justiça acata pedido do MPMS e determina a prisão de Raul Freixes
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11/03/2019
MPMS realiza reunião para solucionar o uso de transporte clandestino de passageiros em Iguatemi
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11/03/2019
GAECO deflagra a Operação Hacker de Papel nesta segunda-feira
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11/03/2019
Procurador-Geral de Justiça prestigia posse do PGJ de Goiás, Aylton Flávio Vechi
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27/02/2019
Com foco no carnaval, MPMS lança Campanha Responsabilidade de Todos
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19/02/2019
Em ação do MPMS, ex-vereadores são condenados a restituírem valores recebidos pela realização de sessão extraordinária
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15/02/2019
Justiça acata pedido do MPMS e Estado tem 30 dias para abastecer farmácias do Hospital Regional
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12/02/2019
Em decisão, Município de Corumbá terá que rescindir todos os contratos temporários firmados na Secretaria de Educação
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12/02/2019
NOTA OFICIAL PARA IMPRENSA
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11/02/2019
Em inauguração simbólica, MPMS prioriza acessibilidade na Instituição
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08/02/2019
Procurador-Geral de Justiça participa da posse de Pedro Chaves no cargo de Secretário Especial
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06/02/2019
Justiça restaura decisão que obriga o município de Coxim a pagar salários dos servidores
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01/02/2019
Procurador-Geral de Justiça participa da posse dos novos deputados da ALMS
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31/01/2019
Cerimônia de abertura da Correição Geral do CNMP no MS acontece nesta segunda-feira
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31/01/2019
Procurador-Geral de Justiça prestigia posse dos integrantes da administração do TJMS
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30/01/2019
Estádio Toca do Urso está liberado, com restrições, para os jogos do Campeonato Estadual Série "A" 2019
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30/01/2019
Promotoria de Justiça de Corumbá instaura Inquérito Civil para apurar situação das barragens de contenção
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29/01/2019
MPMS participará de ação nacional para novas avaliações de barragens
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25/01/2019
MPMS participa de reunião na Câmara Municipal sobre os aumentos abusivos nas contas de energia
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25/01/2019
Procurador-Geral de Justiça prestigia posse do Presidente da OAB/MS, Mansour Elias Karmouche
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25/01/2019
Justiça recebe inicial e ex-prefeito e ex-secretário viram réus em ação de improbidade administrativa
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24/01/2019
MPMS libera Estádio Arthur Marinho
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23/01/2019
Procurador-Geral de Justiça prestigia posse da Desembargadora Elizabete Anache
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17/01/2019
Promotora de Justiça participa de reunião com Ministra da Mulher, Família e dos Direitos Humanos
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15/01/2019
Procurador-Geral de Justiça recebe visita da Procuradora-Geral do Estado Fabíola Marquetti Sanches Rahim
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14/01/2019
MPMS vai analisar propostas para a realização de eventos carnavalescos na Estação Ferroviária
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14/01/2019
GAECO deflagra a Operação Themis nesta segunda-feira
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10/01/2019
MPMS esclarece sobre a liberação do Estádio Morenão
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08/01/2019
Nota de Esclarecimento
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08/01/2019
Justiça acata pedido do MPMS e site de leilões de veículos deverá cessar suas atividades
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19/12/2018
MPMS se manifesta sobre denúncias de torturas sofridas por adolescentes na Unei Dom Bosco
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19/12/2018
Em ação civil pública, MPMS requer, em caráter de urgência, que Estado e Hospital Regional adquiram todos os medicamentos e insumos em falta
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18/12/2018
MPMS firma TAC que vai garantir vagas para crianças não matriculadas na rede de educação pré-escolar
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13/12/2018
9ª Feira do Artesão Live Edição Natal acontece no Fórum de Campo Grande
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11/12/2018
MPMS realiza Audiência Pública para discutir com a população e órgãos públicos a situação dos rios de Bonito
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11/12/2018
MPMS realiza 9ª Feira do Artesão Livre Edição de Natal
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11/12/2018
Procurador-Geral de Justiça recebe homenagem da Diretoria da IDAMS
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11/12/2018
Promotoria de Justiça e Polícia Civil de Bonito estão atentos a eventuais denúncias contra "João de Deus"
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10/12/2018
A magia do Natal chegará para 8 mil crianças em Mato Grosso do Sul
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06/12/2018
Energisa tem 72 horas para realizar ligação de energia elétrica na região de Ivinhema
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05/12/2018
MPMS oferece denúncia contra o Prefeito de Ribas do Rio Pardo
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05/12/2018
MPMS e Polícia Civil deflagram a Operação Cifra Negra em Dourados e Campo Grande
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04/12/2018
Balanço da primeira fase do Projeto "Corrupção? Na minha escola não!" aponta participação de 900 alunos nas palestras
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04/12/2018
SEMADUR acata Recomendação do MPMS e interdita empreendimentos sem licença ambiental
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03/12/2018
Justiça acata pedido do MPMS e determina que município regularize carga horária de escola municipal
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03/12/2018
Projeto Sensibilize-se capacita 80% dos Membros e servidores do MPMS
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30/11/2018
Promotor de Justiça acompanha assinatura de contrato da reforma da Delegacia de Atendimento à Mulher
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30/11/2018
Promotor de Justiça de Anaurilândia recebe Título de Cidadão Honorário
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30/11/2018
Promotor de Justiça participa da 5ª Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas Idosas em Dourados
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30/11/2018
Promotor de Justiça ministra palestra sobre Responsabilidade Civil e Criminal, em Dourados
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30/11/2018
Procurador de Justiça ministra palestra sobre O Papel do Vereador no Terceiro Milênio
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29/11/2018
Procurador de Justiça apresenta ProCeve para Secretário de Estado da Educação do Ceará
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28/11/2018
Ministro do STJ Rogerio Schietti Cruz realiza palestra nesta quinta-feira na Procuradoria-Geral de Justiça
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27/11/2018
Promotora de Justiça ministra palestra para mais de 700 alunos da rede pública de ensino
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27/11/2018
Projeto de Júri Simulado é apresentado por alunos de escola pública
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27/11/2018
MPMS requer que Estado e Município priorizem transferência de pacientes onco-hematológicos para unidade hospitalar em oncologia
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27/11/2018
Procurador-Geral de Justiça visita Comarca de Corumbá e 6º Distrito Naval de Ladário
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26/11/2018
Procurador de Justiça aposentado vai expor autobiografia no VIII Congresso Estadual do MPMS
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23/11/2018
Promotora de Justiça ministra palestra para 124 alunos da rede pública de ensino
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22/11/2018
Governador sanciona Lei que permite Promotores de Justiça disputarem cargo de Procurador-Geral de Justiça
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20/11/2018
Justiça recebe inicial do MPMS que investiga contratação de funcionária fantasma pela Prefeitura de Campo Grande
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20/11/2018
STJ Provê Resp do MPMS e cassa livramento condicional de preso com histórico de fugas
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13/11/2018
Procurador-Geral de Justiça recebe visita do Comandante do 6º Distrito Naval de Ladário
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13/11/2018
MPMS apura irregularidades em nomeação de cargos comissionados para a função de coordenadores do CRAS
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07/11/2018
Momento histórico para o MPMS: ALMS aprova novas regras para escolha do Procurador-Geral de Justiça
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06/11/2018
ALMS vota nesta quarta-feira regras para escolha do Procurador-Geral de Justiça
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06/11/2018
STJ acata Recurso Especial do MPMS e manda receber ação do caso Aquário do Pantanal
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06/11/2018
72ª Promotoria de Justiça realiza exposição do projeto Artes da Penha
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05/11/2018
Justiça acata pedido do MPMS e Município de Dourados deverá disponibilizar monitores para o transporte escolar
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01/11/2018
Justiça concede liminar em pedido do MPMS e proíbe empresa Oi de realizar venda casada em Ivinhema
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01/11/2018
NOTA DE ESCLARECIMENTO - Operação Back Door
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31/10/2018
Promotores de Justiça comemoram 15 anos de atuação no MPMS
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31/10/2018
Operação Pregão cumpre mandados de prisão e busca e apreensão em Dourados
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25/10/2018
Em sua 4ª edição, Campanha Compartilhe o Natal 2018 é lançada na Capital
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24/10/2018
MPMS lança nesta quinta-feira a Campanha Compartilhe o Natal 2018
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24/10/2018
A pedido do MPMS, Juiz condena Município de Campo Grande na obrigação de equipar UPA Coronel Antonino
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22/10/2018
Roda de debate realizada pelo MPMS discute com especialistas o problema das enchentes na Capital
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19/10/2018
Acolhimento Institucional e Familiar de Crianças e Adolescentes Indígenas é tema de seminário em Dourados
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18/10/2018
Em meio a emoção e homenagens, Procurador-Geral de Justiça entrega a reforma e ampliação do edifício-sede da PGJ
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18/10/2018
Entrega da reforma e ampliação do Edifício-Sede da PGJ - Procurador de Justiça Fadel Tajher Iunes acontece nesta quinta-feira
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15/10/2018
Promotor de Justiça ministra aula inaugural no 49º Curso de Unidades Especializadas de Fronteira
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09/10/2018
Réu por atear fogo à mulher é condenado a 10 anos de reclusão e pagará indenização de R$ 10 mil
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05/10/2018
MPMS atenta para a necessidade urgente da revisão do Plano Diretor da Capital
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03/10/2018
A pedido do MPMS, Justiça condena Município de Campo Grande a executar Programas Ambientais
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01/10/2018
MPMS apura existência de fraude em ponto de frequência de servidores municipais
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27/09/2018
A pedido do MPMS, Juiz profere sentença e condena Município de Campo Grande a equipar UPA da Vila Almeida
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26/09/2018
Juiz acata pedido do MPMS e determina que Município de Campo Grande revitalize as margens do Córrego Anhanduí
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24/09/2018
MPMS recomenda que Munícipio de Campo Grande se abstenha de realizar eventos na região da Esplanada Ferroviária
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21/09/2018
MPMS participa do Mutirão da Cidadania
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20/09/2018
Procurador-Geral de Justiça do MPMS participa da Reunião Ordinária do CNPG em Belo Horizonte
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20/09/2018
Promotora de Justiça visita 27ª Batalhão da PM do DF para conhecer o PROVID
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20/09/2018
Calculadora de dosimetria da pena é apresentada em reunião da Coordenadoria das Procuradorias de Justiça Criminais
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19/09/2018
A pedido do MPMS, Justiça determina que Petrobras mantenha operação contínua do sistema de remediação
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19/09/2018
Promotor de Justiça profere palestra na UFMS de Três Lagoas
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18/09/2018
Justiça acata pedido do MPMS e Omep e Seleta terão que devolver mais de 74 milhões aos cofres públicos
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14/09/2018
Após reunião, eventos na Esplanada Ferroviária não serão mais realizados
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13/09/2018
Promotores de Justiça participam de Congresso de Gestão e eventos realizado pelo CNMP
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12/09/2018
Justiça acata pedido do MPMS e Município de Naviraí deverá sanar irregularidades na Unidade Básica de Saúde
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12/09/2018
"Operação Vostok" combate esquema de propinas de autoridades estaduais
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12/09/2018
MPMS participa de vistoria na Unidade de Trauma
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12/09/2018
Justiça determina que o Município de Campo Grande exerça seu Poder de Polícia e fiscalize clube tradicional da Capital
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10/09/2018
A pedido do MPMS, Justiça bloqueia mais de 7 milhões na contratação da empresa Pirâmide pelo Detran/MS
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10/09/2018
STJ julga procedente Embargos de Divergência interpostos pelo MPMS para restabelecer a reparação de danos morais fixada em favor da vítima de violência doméstica
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05/09/2018
Projeto Caburé: O Ministério Público de Olho nas Águas visa preservar e proteger recursos hídricos no MS
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03/09/2018
STJ acata Recurso Especial do MPMS e ex-diretor do Imasul vira réu em ação do Aquário do Pantanal
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03/09/2018
STJ julga procedente Recurso Especial interposto pelo MPMS para fixar regime fechado ao réu reincidente
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31/08/2018
MPMS promove reuniões para elaboração do Plano Geral de Atuação 2019
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31/08/2018
Fim do impasse: Maternidade Cândido Mariano retoma internação de UTI Neonatal
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31/08/2018
MPMS encerra Campanha Agosto Lilás com blitz educativa em Dourados
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29/08/2018
A pedido do MPMS, edital para concurso da PM e dos Bombeiros deverá ser retificado
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29/08/2018
STJ - possibilidade de utilização da quantidade da droga para exasperar a pena-base e afastar o tráfico privilegiado
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27/08/2018
Por prática de crimes ambientais empresa tem condenação histórica
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27/08/2018
MPMS vai às ruas divulgar Campanha Voto Certo é Voto Limpo
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24/08/2018
MPMS e Município de Campo Grande firmam acordo para para recuperar o asfalto da Capital
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23/08/2018
Rapaz é condenado a 25 anos por matar deficiente
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23/08/2018
Justiça condena prefeito Municipal de Laguna Carapã por improbidade administrativa
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22/08/2018
MPMS recomenda à Prefeitura de Ivinhema que intensifique a campanha de vacinação contra poliomielite e sarampo
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20/08/2018
MPMS detecta ilegalidade na contratação da SANESUL pelo Município de Novo Horizonte do Sul
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17/08/2018
MPMS recomenda fiscalização e controle no transporte de resíduos ou entulhos de construção civil
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16/08/2018
MPMS instaura Inquérito Civil para apurar prejuízo em pontos eletrônicos danificados em UPA
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16/08/2018
MPMS pede suspensão de atividade de usina por lançamento inadequado de vinhaça
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15/08/2018
Promotor de Justiça mobiliza equipes do MPMS para doarem sangue
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15/08/2018
MPMS ajuíza ACP contra o Estado devido à discriminação de gênero nos concursos da PM e dos Bombeiros
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14/08/2018
MPMS apura irregularidade em serviço de iluminação pública em Dourados
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14/08/2018
Inquérito Civil vai averiguar aumento indevido da conta de água e esgoto em Campo Grande
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13/08/2018
MPMS participou de Audiência Pública que debateu Financiamento da Saúde do Estado e do SUS
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13/08/2018
STJ julga procedente Recurso Especial do MPMS para a afastar a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos
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13/08/2018
A pedido do MPMS, câmeras de segurança serão instaladas nos pontos eletrônicos das UPAs da Capital
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10/08/2018
Deltan Dallagnol, Procurador da República visita a Procuradoria-Geral de Justiça
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09/08/2018
MPMS participa do lançamento do serviço Família Acolhedora
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09/08/2018
Promotora de Justiça faz vistoria na UPA Coronel Antonino para verificar dano em ponto eletrônico
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08/08/2018
Após denúncia do MPMS, réu é condenado a 14 anos de regime fechado por homicídio no trânsito
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08/08/2018
MPMS e Judiciário vistoriam unidades de saúde para verificar a colocação e funcionamento dos pontos eletrônicos
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03/08/2018
MPMS recomenda que Câmara de Caarapó rescinda contrato com empresa de publicidade
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02/08/2018
A pedido do MPMS, Justiça suspende CNH de condenado por ato de improbidade administrativa
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02/08/2018
MPMS recomenda divulgação da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e Sarampo 2018
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01/08/2018
STJ dá provimento a Recurso Especial do MPMS para reestabelecer indenização de danos morais à vítima de violência doméstica
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01/08/2018
MPMS firma TAC e garante Procon em Nova Alvorada do Sul
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01/08/2018
MPMS realiza quarto dia das provas escritas do XXVIII Concurso Público para Promotor de Justiça Substituto
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31/07/2018
MPMS recorre de decisão contra o estado por atropelamento de animais e mais 4 pessoas
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31/07/2018
Denúncia aponta possível emissão de notas frias no Hospital Regional de MS
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30/07/2018
MPMS orienta sobre a importância da vacinação para as crianças
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30/07/2018
MPMS se reúne com Ministro Carlos Marun para solucionar a falta de ambulâncias na Capital
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30/07/2018
MPMS realiza segunda fase do XXVIII Concurso de Provas e Títulos para ingresso na carreira do Ministério Público
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25/07/2018
Inquérito Civil vai apurar degradação da Esplanada Ferroviária de Campo Grande
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24/07/2018
Promotora de Justiça participa de posse do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
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24/07/2018
A pedido do MPMS, Justiça condena médico por cobrar cirurgia de paciente atendido pelo SUS
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23/07/2018
Procurador-Geral recebe convite do Fórum de Segurança Pública que discutirá temas escolhidos pela sociedade
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17/07/2018
Procurador-Geral de Justiça recebe visita do Corregedor-Geral de Justiça, Des. Carlos Eduardo Contar
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13/07/2018
MPMS instaura Inquérito Civil para solucionar a falta de ambulâncias do Samu na Capital
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12/07/2018
Promotores de Justiça são homenageados pelo Corpo de Bombeiros em Dourados
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10/07/2018
Após Audiência Pública, Rodovia MS 162 receberá sinalizações
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10/07/2018
MPMS leva projeto social saque e voleio para as escolas públicas
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09/07/2018
MPMS participa de Audiência Pública que define estratégias para regularizar leitos
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06/07/2018
MPMS recomenda à SANESUL que notifique pessoalmente o consumidor antes de interromper os serviços de água
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06/07/2018
Prefeitura acata Recomendação do MPMS e interdita bar
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05/07/2018
MPMS realiza Audiência Pública para tratar do projeto Rodovia MS 162 Que Queremos
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04/07/2018
Promotora de Justiça do MPMS é homenageada com o Prêmio Ecologia e Ambientalismo
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04/07/2018
MPMS recomenda a revisão de todas as concessões de Alvarás do Serviço de táxi de Campo Grande
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04/07/2018
Procurador de Justiça profere palestra sobre responsabilidade socioambiental das Instituições Financeiras e Direitos Humanos
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03/07/2018
Operação Back Door é deflagrada em Aparecida do Taboado e Campo Grande
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03/07/2018
MPMS recomenda que Município de Coronel Sapucaia implemente o Projeto Família Acolhedora
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02/07/2018
A pedido do MPMS, justiça decreta indisponibilidade de bens do prefeito de Água Clara
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29/06/2018
STJ dá provimento a Recurso Especial do MPMS para afastar pena restritiva de direitos aplicada ao crime de lesão corporal
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28/06/2018
MPMS firma acordo e Município de Campo Grande tem prazo para concluir obras dos Ceinfs
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25/06/2018
Promotores de Justiça do MPMS são homenageados com a medalha de Mérito Legislativo
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25/06/2018
Prefeitura de Campo Grande tem 30 dias para implantar pontos eletrônicos nas Unidades de Saúde
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25/06/2018
STJ dá provimento a Recurso Especial do MPMS para afastar a aplicação do princípio da insignificância ao crime de furto
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21/06/2018
Promotor de Justiça participa da Semana Municipal de Combate às Drogas
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21/06/2018
Procurador-Geral de Justiça visita vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande
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21/06/2018
Promotora de Justiça do MPMS profere palestra na formatura geral do 11º BPM em Jardim
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21/06/2018
MPMS faz vistoria em aeronaves pertencentes ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul
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21/06/2018
Promotor de Justiça consegue preservação de prédios históricos da ferrovia, em Três Lagoas
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20/06/2018
STJ dá provimento a Recurso Especial do MPMS para afastar a aplicação do princípio da consunção
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20/06/2018
Nota Oficial: fatos relacionados ao vídeo divulgado nas redes sociais envolvendo alunos que utilizam transporte escolar rural
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20/06/2018
MPMS apura irregularidades em hospital municipal de Sonora
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20/06/2018
Reeducandas de presídio feminino têm acesso à meditação chinesa
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18/06/2018
Enquete sobre os temas para os próximos editais do Fundo de Direitos Difusos
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18/06/2018
STJ dá provimento a Recurso Especial do MPMS para reestabelecer indenização de danos morais à vítima de violência doméstica
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18/06/2018
MPMS divulga resultado da prova preambular e calendário das provas escritas do concurso para Promotor de Justiça Substituto
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11/06/2018
Acusados de matarem ex-vereador e esposa são condenados a 94 anos de prisão
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11/06/2018
MPMS pede a condenação do Estado e Instituições devido à ausência de plano de mitigação na MS 040
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07/06/2018
Juiz acata pedido do MPMS em Ação Civil Pública e impõe obrigação negativa a locador de imóvel
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06/06/2018
Ministro Rogério Schietti Cruz julga procedente Recurso Especial do MPMS
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06/06/2018
Promotor de Justiça recebe homenagem pelos serviços prestados à sociedade de Três Lagoas
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05/06/2018
MPMS interpõe recurso e TJ cassa rejeição de denúncia de injúria racial
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05/06/2018
MPMS recomenda que DETRAN/MS cumpra fielmente prazo de transferência dos pontos da CNH
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04/06/2018
MPMS recomenda que recurso em educação básica de ensino seja aplicado em Campo Grande
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30/05/2018
Promotor de Justiça aposentado Francisco Luiz Sisti falece nesta quarta-feira
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29/05/2018
Promotor de Justiça profere palestra sobre investigação criminal e processo penal
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28/05/2018
STJ nega provimento ao Agravo Regimental interposto pelo réu para manutenção do regime semiaberto fixado em Recurso Especial interposto pelo Ministério Público Estadual
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24/05/2018
MPMS recomenda à Agepen que adote medidas para garantir monitoramento adequado na Penitenciária de Dourados
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23/05/2018
Promotora de Justiça ministra palestra sobre adoção, em Dourados
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23/05/2018
MPMS firma TAC com Município de Mundo Novo para solucionar irregularidades de resíduos sólidos
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23/05/2018
MPMS e MPT deliberam sobre logística reversa de embalagens em Mato Grosso do Sul
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22/05/2018
STJ conhece Agravo Regimental e julga procedente Recurso Especial do MPMS para conhecer a tempestividade de Apelação ministerial
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21/05/2018
Promotor de Justiça ministra palestra em aula magna do Curso de Formação de Cabos do polo de Três Lagoas
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21/05/2018
Homem acusado de matar investigador de polícia é condenado a mais de 28 anos de prisão
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21/05/2018
MPMS recomenda que município observe a LDB ao disponibilizar professores para alunos especiais
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18/05/2018
Procurador de Justiça participa do 1º Congresso Internacional de Direito Eleitoral
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16/05/2018
MPMS recomenda que município regularize cargos de servidores aprovados em concurso, que se encontram em desvio de função
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16/05/2018
Procurador-Geral de Justiça se reúne com equipe para traçar metas de gestão para o biênio 2018/2020
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15/05/2018
MPMS e outras Instituições participam de reunião para tratar da campanha de conscientização para eleições de 2018
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15/05/2018
Juiz acata pedido do MPMS e determina interrupção na comercialização de imóveis clandestinos na zona rural da Capital
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15/05/2018
A pedido do MPMS justiça suspende licitação de empresa que forneceria combustível para veículos da prefeitura
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11/05/2018
Promotor de Justiça Luiz Eduardo SantAnna Pinheiro toma posse na Comarca de Dourados
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11/05/2018
Procurador-Geral de Justiça do MPMS aponta inconstitucionalidade em lei que extingue majorante de roubo com arma
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11/05/2018
Ex-prefeito de Dourados é condenado e terá que ressarcir município
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10/05/2018
Procurador-Geral de Justiça recebe visita dos Diretores da Academia de Direito Processual do MS
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10/05/2018
STJ não conhece de recurso que não comprovou o requisito da tempestividade
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04/05/2018
Paulo Cezar dos Passos é reconduzido ao cargo de Procurador-Geral de Justiça
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04/05/2018
MPMS busca responsabilização de empresas que não se comprometem a investir em reciclagem de resíduos sólidos
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03/05/2018
Há 14 anos, tomava posse a maior turma de Promotores de Justiça do MPMS
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03/05/2018
Projeto Nadando em frente será lançado em Dourados
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02/05/2018
MPMS ajuíza Ação para que Município realize obras no Complexo Ferroviário de Campo Grande
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26/04/2018
Homem pega mais de 18 anos de prisão por matar ex-mulher que trabalhava em loja de gesso
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25/04/2018
Projeto Sua Pressa Não Vale Minha Vida é tema de palestra em empresa de celulose
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24/04/2018
Promotores de Justiça do MPMS são homenageados com a Medalha Tiradentes
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23/04/2018
MPMS realiza com sucesso o maior concurso da história da Instituição
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20/04/2018
MPMS realiza neste domingo prova preambular do XXVIII Concurso Público para Promotor de Justiça Substituto
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13/04/2018
A pedido do MPMS, Justiça bloqueia mais de 13 milhões de envolvidos em esquema de fraude e propina em contratos de coleta de lixo
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10/04/2018
A pedido do MPMS, CNJ recomenda a instalação da 3ª Vara Judicial em Amambai
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09/04/2018
O edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça do MPMS
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06/04/2018
MPMS faz vistoria em prédio abandonado há mais de 15 anos
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02/05/2018
MPMS realiza a 8ª Feira Artesão Livre Dia das Mães
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28/03/2018
Após pedido do MPMS, justiça suspende processo licitatório de contratação de agência de publicidade
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28/03/2018
Relatório Anual de Atividades 2017 é apresentado na Reunião Ordinária do Colégio de Procuradores
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28/03/2018
Colégio de Procuradores de Justiça aprova por aclamação o nome do Procurador de Justiça Fadel Tajher Iunes para nominar o edifício-sede da PGJ
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28/03/2018
Paulo Cezar dos Passos é nomeado pelo Governador do Estado ao cargo de PGJ para o biênio 2018/2020
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27/03/2018
Promotoria de Ivinhema disponibiliza questionário para que consumidores avaliem os serviços da operadora OI
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27/03/2018
A pedido do MPMS, Estado e IMASUL alteram Plano Estadual de Resíduos Sólidos
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23/03/2018
Paulo Cezar dos Passos é reeleito ao cargo de Procurador-Geral de Justiça
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23/03/2018
STJ julga procedente REsp do MPMS reconhecendo a impossibilidade de substituição da pena em vias de fato praticada com violência doméstica
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22/03/2018
Ações ajuizadas pelo MPMS gera recursos aos Fundo Municipal de Meio Ambiente
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22/03/2018
MPMS realiza eleição para a escolha do Procurador-Geral de Justiça
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21/03/2018
MPMS recomenda à prefeitura de Campo Grande que exonere servidores por prática de nepotismo
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20/03/2018
Ex-secretário de governo vira réu em ação de improbidade administrativa
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19/03/2018
MPMS doa veículos para Policia Militar e Polícia Civil
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19/03/2018
MPMS realiza pesquisa de satisfação com usuários de táxis no Aeroporto da Capital
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16/03/2018
Em parceria com o MPMS e TJMS, Município de Jateí e Agepen firmam convênio pioneiro
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15/03/2018
Promotor de Justiça ministra curso sobre atuação do MPMS na proteção do meio ambiente
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12/03/2018
MPMS apura falta de profissionais e equipamentos em UPAs e UBSF
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12/03/2018
Inquérito Civil apura irregularidade na entrega do Residencial Rui Pimentel
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09/03/2018
MPMS investiga irregularidades nos pagamentos de gratificações de servidores municipais
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08/03/2018
Após advertência do MPMS e Procon, estacionamento rotativo não será mais cobrado aos sábados
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07/03/2018
MPMS recomenda ao Município de Angélica que regularize serviços prestados à população
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07/03/2018
MPMS recomenda ao SEBRAE que corte despesas que não são consideradas institucionais
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05/03/2018
Promotora de Justiça profere palestra em Curso sobre unidades de conservação em áreas urbanas
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06/03/2018
MPMS promove ciclo de palestras para debater crime organizado nas fronteiras
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02/03/2018
MPMS participa de lançamento de Cartilha na Assembleia Legislativa
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28/02/2018
MPMS reúne-se com gestores públicos do Município de Ladário para tratar sobre problemas em escolas municipais
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28/02/2018
Promotores de Justiça podem concorrer ao cargo de PGJ nas próximas eleições
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27/02/2018
MPMS ajuíza Ação Civil Pública contra ex-prefeito e ex-secretário de Saúde por atos de improbidade administrativa
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27/02/2018
MPMS alerta população a ter cuidados com a proliferação de mosquitos e animais transmissores de doenças
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23/02/2018
MPMS ajuíza mais de 50 ações, pleiteia punição de agentes e restituição de mais de R$ 20 milhões aos cofres públicos
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22/02/2018
MPMS e poder público viabilizam instalação da base da PMA em Amambai
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21/02/2018
MPMS apura falta de exames e inexistência de plantão médico pediátrico em hospitais de Dourados
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20/02/2018
ALMS aprova projeto que autoriza Promotores a disputarem cargo de Procurador-Geral de Justiça
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19/02/2018
72ª Promotoria de Justiça começa a capacitar servidores do MPMS com o Projeto Sensibilize-se
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08/02/2018
Justiça determina que município suspenda aumento de salários de prefeito, do vice-prefeito, dos secretários e vereadores
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08/02/2018
MPMS recomenda que município disponibilize aparelho de mamografia para a população
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06/02/2018
Homem mata ex-sogra e é condenado em 25 anos de prisão
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05/02/2018
MPMS apura dupla jornada de trabalho de secretário de finanças de Município
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05/02/2018
Decreto Municipal que regulamenta o uso do transporte privado de passageiros continua suspenso
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05/02/2018
MPMS recomenda que Câmara Municipal não compre férias de servidores municipais
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02/02/2018
MPMS recomenda que projeto seja readequado para diminuir atropelamentos de animais silvestres
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01/02/2018
Promotora de Justiça ministra palestra no Curso de Formação de Cabos em Corumbá
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01/02/2018
Justiça determina que Energisa e Construtora recuperem danos ambientais em áreas de preservação
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31/01/2018
Julgamento da Operação Lava-Jato e a prova por ouvir dizer
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31/01/2018
MPMS instaura Inquérito Civil para apurar contratação de empresa de publicidade em Mundo Novo
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31/01/2018
Promotor de Justiça lança obra Ministério Público: Legislação Institucional e Correlata Organizada
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30/01/2018
MPMS recomenda que Delegacias do Estado encaminhem autos de menores infratores ao órgão
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30/01/2018
VISTORIA DE TRANSPORTE ESCOLAR
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29/01/2018
Justiça bloqueia bens de ex-presidente da Câmara, empresas e sócios no Município de Água Clara
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26/01/2018
MPMS ministra palestra com intuito de fortalecer rede de proteção em Municípios
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26/01/2018
MPMS recomenda à Sanesul que regularize situação dos quadros de servidores comissionados
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25/01/2018
MPMS investiga suposta prática de nepotismo em prefeitura de Água Clara
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23/01/2018
Prefeito tem bens bloqueados para garantir o pagamento de multa de 800 mil reais
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19/01/2018
Após denúncia no MPMS, pacientes com câncer terão acesso a novo acelerador linear
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19/01/2018
Justiça mantém decisão pleiteada pelo MPMS que condena Município a regularizar iluminação pública
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18/01/2018
MPMS apura possível deficiência no efetivo de peritos no Estado
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18/01/2018
MPMS recomenda ao Município de Sonora que regularize frota de ônibus escolar
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17/01/2018
A pedido do MPMS, município de Anaurilândia é obrigado a regularizar as unidades de saúde e farmácias
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16/01/2018
Procurador-Geral de Justiça discute estratégias de segurança pública na região de fronteira do Estado
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16/01/2018
Procurador-Geral de Justiça recebe visita do Procurador de Justiça aposentado Antonio Hans
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11/01/2018
MPMS propõe duas ações de improbidade administrativa contra ex-prefeita de Coxim
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08/01/2018
Promotor de Justiça ministra Aula Magna no Curso de Formação de Cabos da PMMS
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19/12/2017
A pedido do MPMS, Justiça bloqueia bens no valor de 300 mil de fazendeiro em Bonito
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19/12/2017
Justiça bloqueia bens de ex-presidente da Câmara de Nova Andradina e Diretor Financeiro a pedido do MPMS
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18/12/2017
MPMS obtém liminar que obriga a Vivo a oferecer internet 3G e prestar os serviços de telefonia de forma adequada
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15/12/2017
MPMS firma acordo com Município de Campo Grande para recuperação da Área de Preservação
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14/12/2017
MPMS realiza última Reunião Ordinária do Colégio de Procuradores de 2017
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14/12/2017
A pedido do MPMS, Justiça dá prazo para Município de Três Lagoas regularizar depósito de lixo
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13/12/2017
Procurador de Justiça recebe título de Cidadão Douradense
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13/12/2017
MPMS ajuíza ação contra Energisa e CVS Construtora por desmatamento sem autorização ambiental
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11/12/2017
Educação Pública é tema de audiência Pública realizada pelo MPMS
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07/12/2017
A pedido do MPMS justiça faz bloqueio milionário de bens de ex-prefeito de Anaurilândia
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06/12/2017
MPMS realiza confraternização de final de ano do projeto social Saque e Voleio em Dourados
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05/12/2017
MPMS realiza a 7ª Feira do Artesão Livre Edição de Natal
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05/12/2017
MPMS recomenda ao DETRAN que regulamente a utilização de veículos oficiais
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04/12/2017
Súmula 588/STJ - Afastada a substituição da pena em vias de fato no contexto de violência doméstica
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04/12/2017
Projeto Sensibilize-se é lançado pelo MPMS
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30/11/2017
Justiça condena Banco Bradesco a ressarcir consumidores que pagaram taxas de financiamento de veículos
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30/11/2017
Promotora de Justiça assume a 56ª Promotoria de Justiça de Campo Grande
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29/11/2017
MPMS recomenda à Câmara de Vereadores que não contrate escritório de advocacia para prestar serviços ao Legislativo
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29/11/2017
42ª Promotoria de Justiça propõe ACP contra Município de Campo Grande por violar a Lei de Acesso à Informação Ambiental
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27/11/2017
Procurador de Justiça profere palestra no Seminário para Vereadores
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27/11/2017
Conselho acolhe tese do MPMS e Cristhiano Luna é condenado a 17 anos de prisão por morte de Brunão
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24/11/2017
MPMS participa do I Fórum Estadual de Segurança Pública
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23/11/2017
MPMS realiza evento de Planejamento Estratégico de Administração, Comunicação e Pessoas
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23/11/2017
Procuradora de Justiça é homenageada com Medalha Legislativa Zumbi dos Palmares
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22/11/2017
MPMS recomenda que prefeitura da Capital designe profissionais com formação para atuar na área de saúde
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21/11/2017
MPMS recomenda à FUNSAUD que rescinda contrato com escritório de advocacia
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17/11/2017
STJ afasta princípio da insignificância em crime de furto de bem avaliado em 32% do salário mínimo
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14/11/2017
MPMS assina Termo de Compromisso que disponibiliza passe estudantil
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13/11/2017
MPMS recomenda à Administração Municipal correção e manutenção do pavimento asfáltico da Capital
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13/11/2017
Capital tem 6 meses para solucionar problemas de erosão das vias e margens do córrego lajeado
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13/11/2017
MPMS adere ao Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos
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13/11/2017
MPMS apura possíveis irregularidades na construção de Unidades de Saúde
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08/11/2017
MPMS participa do I Congresso Brasileiro de Medicina Física e Reabilitação da Pessoa com Deficiência
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08/11/2017
Justiça suspende autorização de desmatamento de mais de 20 mil hectares no Pantanal
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06/11/2017
MPMS apura irregularidades de medicamentos na rede municipal de Saúde
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06/11/2017
Para garantir a acessibilidade em vias urbanas, MPMS ingressa ACP em face do Município de Campo Grande
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01/11/2017
Juiz acolhe pedido de suspensão de licitação, formulado pelo MPMS
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31/10/2017
MPMS pede condenação de vereador ao pagamento de mais de 669 mil por danos morais coletivos e multa
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30/10/2017
Ministério Público Estadual Garante Integração do Município de Aral Moreira ao Sistema Nacional de Trânsito
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27/10/2017
Promotores de Justiça do MPMS participaram de Seminário sobre Depoimento Especial
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27/10/2017
MPMS pede que ex-prefeito reembolse mais de R$ 4 milhões aos cofres públicos de Dourados
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26/10/2017
II Encontro Regional de Serviço Social é realizado pelo MPMS
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26/10/2017
Promotor de Justiça participa da Semana Jurídica da Uniderp
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24/10/2017
Promotor de Justiça do MPMS ministra palestra no VI Congresso Internacional da UNIPAR de Guaíra
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24/10/2017
Audiência Pública para discutir serviço de internet será realizada em Iguatemi
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23/10/2017
MPMS acompanha formação de subcomissão técnica de licitação da Câmara de Vereadores de Dourados
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20/10/2017
MPMS recomenda conclusão de sindicância que apura irregularidade de preso
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18/10/2017
MPMS recomenda ao prefeito que suspenda doação de terrenos feito pela ex-prefeita
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17/10/2017
Rapaz movido por ciúmes mata homem e vai a júri popular
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16/10/2017
MPMS firma acordo com empresa em mais de 350 mil reais
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16/10/2017
MPMS participa de evento que trata da conservação e restauração do bioma brasileiro
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09/10/2017
MPMS ajuíza ação para que prefeitura nomeie os candidatos aprovados em concurso público
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06/10/2017
MPMS investiga regularidade em manutenção em ponte que liga MS a MG
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06/10/2017
Inquérito Civil vai apurar irregularidades no CCZ de Dourados
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05/10/2017
Procurador-Geral de Justiça do MPMS prestigia posse de três novos Procuradores do MPMT
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04/10/2017
MPMS investiga recebimentos indevidos de diárias de vereadores de Dourados
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03/10/2017
Audiência da tenente-coronel que matou marido foi realizada nesta terça-feira
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03/10/2017
MPMS ajuíza ação contra Prefeitura e Câmara de Dourados para que se abstenham de realizar negociação de Refis
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02/10/2017
MPMS recomenda à Câmara de Vereadores e ao Executivo de Nova Andradina que deixem de repassar 75 mil para prova de laço
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02/10/2017
MPMS recomenda a Câmara Municipal contenção de gastos com diárias para vereadores
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29/09/2017
Promotores de Justiça do MPMS realizam visitas nas APACs de Minas Gerais
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29/09/2017
Promotores de Justiça do MPMS recebem Medalha Prêmio da Polícia Civil
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29/09/2017
Justiça suspende efeitos da Lei de ordenamento do uso e da ocupação do solo do município de Campo Grande
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28/09/2017
A pedido do MPMS, Justiça determina que Município de Campo Grande não realize contratações de professores
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28/09/2017
MPMS participa do I Seminário Nacional de Memória e Preservação do Patrimônio Ferroviário de MS
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28/09/2017
MPMS recomenda ao Município de Rio Negro que não realize carnaval
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26/09/2017
MPMS faz reunião para tratar sobre serviço de oncologia em Dourados
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22/09/2017
Acusados de matarem e atearem fogo em mulher são julgados hoje
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21/09/2017
Dez Anos de Reflexões é título de livro que será lançado nesta sexta-feira
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21/09/2017
Juiza acata pedido do MPMS e determina que Estado convoque mais agentes penitenciários
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20/09/2017
Procurador de Justiça é coautor de obra lançada na Livraria Cultura em São Paulo
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19/09/2017
Procuradora de Justiça do MPMS participa do II Seminário de Mulheres com Deficiência: Por uma vida sem violência
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19/09/2017
MPMS realiza constantes diligências no Hospital da Vida para acompanhar a disponibilização do serviço de oncologia
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19/09/2017
MPMS protocola pedido e sugere local para a instalação da estátua do Poeta Manoel de Barros
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12/09/2017
MPMS apoia Polícia Federal e CGU em operação que apura desvio de verbas na Prefeitura de Três Lagoas
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12/09/2017
MPMS inaugura novo edifício-sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Aparecida do Taboado
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11/09/2017
Ministério Público pede interdição judicial de indústria que barrou agentes da fiscalização ambiental
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11/09/2017
Promotor de Justiça do Ministério Público do Pará visita o MPMS
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11/09/2017
Procurador de Justiça Olavo Monteiro Mascarenhas assume o cargo de Procurador-Geral Adjunto de Justiça de Gestão e Planejamento Institucional do MPMS
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06/09/2017
Justiça acata pedido do MPMS e obriga o Estado a fornecer alimentação aos presos da Cadeia de Sonora
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05/09/2017
Promotores de Justiça são homenageados com a medalha do Mérito Policial Militar
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04/09/2017
Procurador-Geral de Justiça profere palestra no Curso de Formação Inicial dos 18 novos Juízes Substitutos
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01/09/2017
Acusado de matar família queimada é condenado a 135 anos de prisão
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30/08/2017
MPMS notifica empresas a apresentarem propostas de solução sobre a logística reversa
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30/08/2017
Jovem que pegou arma de fogo do pai e emprestou para namorada está sendo julgado
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29/08/2017
Homem que matou ex-mulher no HR é condenado a 13 anos
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29/08/2017
Justiça concede liminar favorável ao MPMS e bloqueia bens de ex-diretor de Semiaberto de Dourados
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28/08/2017
MPMS firma TAC com município de Corumbá para implantação de sistema de ponto
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24/08/2017
MPMS recomenda ao Governo do Estado a instalação de ponto eletrônico aos servidores
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23/08/2017
Promotores de Justiça do MPMS participam de curso de aperfeiçoamento em MG
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23/08/2017
MPMS esclarece sobre a instalação da estátua do escritor e poeta Manoel de Barros
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23/08/2017
MPMS recomenda a prefeito que exonere servidores pela prática de nepotismo
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22/08/2017
Justiça mantém sentença e Três Lagoas deverá cumprir obrigações referentes ao CCZ
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22/08/2017
Conselho Superior do MPMS aprova remoção e promoção de Promotores de Justiça
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21/08/2017
Juiz acata pedido de MPMS em desfavor de supermercados de Campo Grande
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16/08/2017
MPMS recomenda ao Detran que exonere comissionados com desvio de função
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15/08/2017
Projeto do MPMS será exposto do VII Simpósio Estadual de Educação Patrimonial e Seminário Municipal de Patrimônio Cultural
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15/08/2017
Curso de adaptação e capacitação de ingresso na carreira do MPMS tem continuidade nesta terça-feira
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14/08/2017
STJ afasta substituição da pena em vias de fato no contexto de violência doméstica
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14/08/2017
MPMS ajuíza ação penal contra os acusados de matar a musicista Mayara Amaral
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14/08/2017
Novos Promotores Substitutos participam de Curso de adaptação e capacitação do MPMS
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10/08/2017
Novos Promotores de Justiça Substitutos do MPMS são empossados
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09/08/2017
STJ julga procedente Recurso Especial do MPMS, para fixar indenização por danos morais à vítima de violência doméstica
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08/08/2017
Novos Promotores de Justiça Substitutos tomam posse nesta quinta-feira
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08/08/2017
Nota de Esclarecimento sobre a Santa Casa de Campo Grande
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07/08/2017
MPMS ajuíza Ação Civil de improbidade em desfavor de ex-diretor de Presídio e familiares
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07/08/2017
Nos 11 anos da Lei Maria da Penha, MPMS reforça a luta contra violência doméstica
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07/08/2017
Procurador-Geral de Justiça recebe visita do Presidente do Instituto Sangue Bom
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04/08/2017
MPMS ajuíza ação contra os acusados de assassinar ex-vereador Cristóvão Silveira e sua esposa
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03/08/2017
Procurador-Geral de Justiça recebe visita do Procurador-Geral do Ministério Público de Contas
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02/08/2017
Promotoria de Dourados Adere Campanha Agosto Lilás
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02/08/2017
MPMS instaura inquérito civil para apurar possível proibição de doulas em maternidades
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28/07/2017
Blitz nacional fiscaliza cobrança de bagagens nos aeroportos
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28/07/2017
MPMS participa de curso de capacitação das Ouvidorias de MS
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28/07/2017
MPMS propõe representações administrativas contra Associação Organizadora de Rodeio
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26/07/2017
MPMS ajuíza ação civil pública devido a irregularidades encontradas em concha acústica
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26/07/2017
Promotor de Justiça do MS vai integrar GT que tratará da morte dos policiais em serviço
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24/07/2017
Novos Promotores de Justiça Substitutos tomam posse em agosto
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14/07/2017
MPMS consegue liminar que proíbe a cobrança de tarifa mínima de água para imóveis de mesma localidade com único hidrômetro
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13/07/2017
TJ julga Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela Procuradoria-Geral de Justiça
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13/07/2017
A pedido do MPMS, Juiz condena Município de Campo Grande a interromper erosão no Córrego do Sóter
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13/07/2017
Juiz aceita denúncia do MPMS e acusados viram réus no processo do Caso Wesner
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12/07/2017
MPMS pede em Ação Civil Pública que Município de Dourados anule contrato com empresa de gestão hospitalar
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12/07/2017
A pedido do MPMS, Justiça determina que Estado corrija o Edital de Concurso para o Cargo de Delegado de Polícia Civil de MS
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12/07/2017
Sentença determina demolição de imóvel construído em ilha do Rio Ivinhema
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10/07/2017
Procurador-Geral de Justiça recebe Representantes do Banco do Brasil de Mato Grosso do Sul
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07/07/2017
MPMS encontra irregularidades em UPA de Dourados durante diligência
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07/07/2017
Juíza acata pedido do MPMS e condena frigorífico ao pagamento de multa de 150 mil por dano ambiental
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06/07/2017
Morre aos 92 anos o Promotor de Justiça aposentado João Ricco
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05/07/2017
MPMS ajuíza ação coletiva de consumo referente a Operadoras de Tecnologia de Transporte
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05/07/2017
MPMS investiga irregularidades em renovação da concessão com a Sanesul
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05/07/2017
MPMS instaura inquérito civil contra município por cobrança de iluminação pública
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04/07/2017
MPMS realiza campanha de arrecadação de livros para os internos das Unidades Penais da Capital
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03/07/2017
MPMS recomenda ao Município de Campo Grande que suspenda coleta de lixo
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03/07/2017
Cartorária é condenada por lavrar registro de nascimento tardiamente
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30/06/2017
Promotoria do Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo acompanha a discussão sobre a revisão do Plano Diretor de Campo Grande
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30/06/2017
Cristhiano Luna é preso por ordem judicial
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30/06/2017
Justiça condena Município a interromper erosão no anel viário da BR 163
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29/06/2017
FUNLES: Conselho aprova 25 projetos e amplia limite para R$ 1,6 milhão
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28/06/2017
MPMS celebra acordo com município de Paranaíba para regularizar resíduo sólido
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27/06/2017
MPMS pede a prisão do réu Christiano Luna de Almeida acusado de matar segurança
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27/06/2017
STJ reafirma a inaplicabilidade da bagatela imprópria a delito praticado contra a mulher no âmbito da violência doméstica e familiar
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27/06/2017
STJ afasta insignificância em furto de objeto avaliado em 88% do salário mínimo e praticado por acusado reincidente
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26/06/2017
Detentas recebem atendimentos com exames de mamografias e preventivos de câncer do colo do útero
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26/06/2017
MPMS recomenda ao Município e Estado que implemente regime de multirão para consultas, cirurgias eletivas e cirurgias de urgência
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22/06/2017
MPMS recomenda a prefeito que regularize prática de nepotismo
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22/06/2017
Juiz acata pedido do MPMS e suspende verbas indenizatórias de vereadores de Campo Grande
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21/06/2017
MPMS realiza treinamento do SAJ-MP para os servidores e Membros da Comarca de Sidrolândia
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21/06/2017
MPMS ajuíza ação contra município de Dourados para efetivar vagas em concurso público
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21/06/2017
A pedido do MPMS, Juiz condena Município a executar obras de manutenção e limpeza no córrego Botas
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20/06/2017
Promotora de Justiça de Corumbá é homenageada em comemoração aos 20 anos do PROERD/MS
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19/06/2017
Juiz acata pedido do MPMS e determina o cercamento da área de preservação permanente do córrego Lajeado
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19/06/2017
MPMS recomenda ao Município de Dourados que tome providências para realização de exames
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19/06/2017
MPMS e MPF encaminham recomendações para melhoria do ensino público em Dourados
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13/06/2017
30ª Promotoria de Patrimônio ajuíza ação para anular contrato de aquisição de lâmpadas de LED
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13/06/2017
STJ julga procedente Recurso Especial do MPMS sobre regime inicial para réu com circunstância judicial desfavorável
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13/06/2017
MPMS recomenda à prefeitura que exonere comissionados e nomeie concursados
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09/06/2017
MPMS requer ingresso na ação que busca regularizar os serviços do HU em Dourados
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09/06/2017
50ª Promotoria de Justiça visita Estabelecimento Prisional Feminino Irmã Irma Zorzi de Campo Grande
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09/06/2017
STJ afasta substituição da pena corporal por restritiva de direitos em vias de fato no contexto de violência doméstica
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08/06/2017
Juíza acata pedido do MPMS em Ação Civil Pública e condena SANESUL por violar direitos dos consumidores em Corumbá
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06/06/2017
MPMS participa de ato de incineração de entorpecentes
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05/06/2017
Procurador-Geral de Justiça recebe visita do Comandante-Geral da Polícia Militar
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05/06/2017
MPMS recomenda ao Estado que monitore a qualidade e a quantidade da água subterrânea
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02/06/2017
MPMS faz diligências em centro de saúde de Dourados e constata irregulares de médicos
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01/06/2017
Por tentativa de homicídio contra policial, homem vai a júri popular nesta sexta-feira
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01/06/2017
Justiça acata pedido do MPMS e Prefeito deverá se abster de fazer marketing pessoal publicitário
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31/05/2017
MPMS participa de mutirão carcerário com utilização do sistema de SAJ/MP
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30/05/2017
MPMS participa de reunião no TJMS sobre a campanha das Metas 2018
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29/05/2017
MPMS participa da audiência pública sobre Depressão
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29/05/2017
Prática de nepotismo é investigada pelo MPMS
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26/05/2017
Proceve leva 20 mil pessoas ao estádio Douradão
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25/05/2017
MPMS reforça a Campanha Maio Amarelo
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25/05/2017
MPMS pede prisão preventiva a vereador e presidente de Sindicato por coação e extorsão de idoso
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